Veja a seguir um resumo de alguns dos impactos sociais, ambientais, trabalhistas e sobre populações tradicionais de vários empreendimentos da Vale no Brasil e no Mundo
Publicado em 08 de janeiro de 2012
Por Xingu Vivo
Impactos Ambientais
Entraves ambientais
A Vale tem hoje uma carteira de 37 projetos de investimento com entraves ambientais
Mineração no interior de Unidades de Conservação
A Vale tem três projetos de mineração dentro de Florestas Nacionais (Flonas, Unidades de Conservação que deveriam ser protegidas): o principal, em termos de investimento (US$ 8 bilhões), Carajás Serra Sul, está dentro da Floresta Nacional de Carajás, no PA, onde a Vale quer explorar 90 milhões ton/ano de minério de ferro. O projeto Serra Norte, também dentro da Flona, explora cerca de 100 milhões de toneladas/ano. Já o projeto Salobo está dentro daFloresta Nacional Tapirapé-Aquiri, no extremo oeste de Marabá, também no Pará, atingindo: 1. As nascentes do igarapé Salobo e toda a porção superior de sua bacia de drenagem onde serão implantados a barragem e o reservatório de acumulação de água e a baragem de contenção de finos. 2. O divisor de águas constituído pelo platô delimitado entre as cotas 300 e 400 m e que separa a bacia do igarapé Salobo do rio cinzento. Neste divisor serão implantados a usina de beneficiamento e todo o complexo de apoio a mina. 3. A encosta voltada para a bacia do rio Cinzento, onde serão implantadas a barragem de rejeito e a respectiva barragem de contenção. Os principais impactos já sentidos são: Poluição dos igarapés Cinzento e Salobo, e do rio Itacaiunas, principal micro bacia da região; aterramento de nascentes de água no local da instalação dos acampamentos das empresas; represamento de igarapés com a construção de estradas; desmatamento e derrubadas de 300 castanheiras por onde passa a estrada para a mina do projeto, na área da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri.
Impactos em comunidades ao longo da Ferrovia Carajás
Em 16 comunidades às margens da Estrada de Ferro Carajás no MA (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União, perfazendo mais de 6,5 mil famílias), monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos ambientais mais sentidos são: Poluição do ar por partículas de minério de ferro; Atropelamento de animais silvestres (tatu, veado, cutia etc), de animais domésticos de carga (jumento, cavalo) e de consumo alimentar (bois, vacas); Aterro de igarapés causados pela construção da estrada de ferro e pela sua manutenção; Contaminação de córregos por particulados de minério de ferro; Assoreamento de açudes.
Impactos sobre a água em Minas Gerais
Em MG, a Mina de Capão Xavier, da Vale, está sobre um grande aqüífero que beneficia mais de 300 mil pessoas dos Ribeirões de Fechos, Catarina, Mutuca e Barreiro. As águas do manancial de Fechos terão sua vazão natural reduzida em 40% e os mananciais de Catarina e Barreiro, em torno de 20%, além de impactos irreversíveis em sua zona de proteção. A Estação Ecológica de Fechos tem suas águas diminuías ano a ano.
Na região metropolitana de Belo Horizonte, capital de MG, a Vale quer implantar a Mina Apolo (maior projeto depois de Carajás) na Serra do Gandarela, última área intacta do quadrilátero ferrífero, em que deve ser constituído o Parque Nacional da Serra do Gandarela pela sua relevância ambiental. No Gandarela, onde existe um importante aqüífero, estão recursos hídricos de valor inestimável, em quantidade e qualidade, fundamentais para o abastecimento futuro de 5 milhões de habitantes.
Em Itabira, MG, berço da Vale, a empresa foi processada pelo município por danos ambientais e sociais causados pelas operações de minério de ferro na região, pedindo a condenação da empresa na restauração do complexo ecológico afetado. Os prejuízos alegados pelo município são da ordem de US$ 868 milhões.
Companhia Siderúrgica do Atlântico, Baia de Sepetiba, RJ
Na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empreendimento da Vale e da ThyssenKrupp, vem causando inúmeros impactos negativos na saúde, no meio ambiente e na renda de cerca de 8.000 famílias de Pescadores artesanais e centenas famílias residentes em Santa Cruz. Em março de 2008, a TKCSA sofreu embargo pelo Ibama/RJ e foi multada em R$200.000,00 por ter suprimido áreas de manguezais não previstas e intervenção em margem de rios sem autorização; em agosto de 2010, o INEA multou a TKCSA em R$ 1,3 milhão pela poluição atmosférica com material particulado, proveniente da deposição de ferro-gusa em cavas abertas; em janeiro de 2011, o INEA multou a TKCSA em R$ 2,8 milhões pela poluição atmosférica, e foi pedida a compensação socioambiental indenizatória de R$ 14 milhões; Desde dezembro de 2010, o Ministério Público do Estado do RJ, através de ação ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), acusa a TKCSA de haver cometido crimes ambientais, responsabilizando o diretor de projetos e o gerente ambiental da companhia.
A TKCSA elevará em 76% as emissões de CO2 no Rio de Janeiro e a Fiocruz constatou um aumento de 1000% na concentração de ferro no ar da região. A TKCSA está processando três pesquisadores da UERJ e da FIOCRUZ que elaboraram estudos que comprovam seus impactos negativos, por danos morais.
Emissão de poluentes
Em relação poluição atmosférica, em 2008 a Vale foi responsável pela emissão de cerca 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). Em 2010, a emissão total de material particulado foi de 6,6 mil toneladas, registrando um aumento de 29% em relação a 2009. Em relação ao Óxidos de Nitrogênio (NOx), a emissão total foi de 110 mil toneladas em 2010, registrando um aumento de cerca de 30% em relação ao ano anterior. A emissão total de óxidos de enxofre apurada em 2010 foi de 403 mil toneladas, aumento de cerca de 25% sobre o ano anterior.
Impactos sociais
Mortes, acidentes e outros impactos da Estrada de Ferro Carajás
A Estrada de Ferro Carajás da Vale corta 25 municípios do MA e PA em seus 892 quilômetros. Existem 94 localidades, entre povoados, vilas e cidades, na faixa de 1.000 metros com o eixo na ferrovia. O intenso fluxo de pessoas, somadas a ausência de mecanismos de proteção e sinalização fazem com que a cada mês uma pessoa, em média, morra atropelada pelos trens operados pela Vale.
Em 2007 foram contabilizadas 23 mortes, e em 2008 nove vitimas fatais por atropelamento. Também foram registrados nesse ano 2.860 acidentes ao longo da ferrovia, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).
No novo projeto de duplicação da ferrovia Carajás, de acordo com o projeto apresentado ao Ibama a Vale prevê a remoção, ao longo da via férrea, de 1.168 “pontos de interferência”: cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros.
A legalidade do processo de licenciamento da duplicação da ferrovia Carajás está sendo fortemente contestada. O Ministério Público Federal ajuizou recentemente Ação Civil Pública e uma liminar da Justiça Federal no Maranhão determinou a suspensão da obra em um trecho da ferrovia.
Casas rachadas e remoção compulsória
Em 16 comunidades (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União) com mais de 6,5 mil famílias, monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos mais sentidos são: atropelamento com morte de pessoas; trepidação e rachaduras causando danos às residências; remoção de famílias ou apropriação de parcela de seus lotes pela Vale; poluição sonora; danos às estradas vicinais causada por veículos de grande porte; remoção compulsória de famílias; interdição da realização de roças próximas à ferrovia; chegada de um grande número de operários do sexo masculino colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Doenças respiratórias e de pele em Açailandia, MA
Em Açailândia, no MA, a unidade de produção de carvão vegetal da Vale (que foi vendida em 2011) está situada ao lado de um assentamento de trabalhadores rurais que sofrem de forma muito intensa o impacto da fumaça gerada nos 70 fornos ali existentes, com relatos de graves doenças respiratórias. Alem disso, em Piquiá estão em operação atualmente cinco usinas siderúrgicas, das quais a Vale é parceira preferencial, fornecendo minério de ferro e transportando toda a produção de ferro-gusa através de sua ferrovia e porto. Atualmente, são produzidas nesta localidade cerca de 500.000 toneladas anuais de ferro-gusa. Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população se queixam de doenças nos pulmões e na pele. Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade.
Em maio de 2011, a Federação Internacional dos Direitos Humanos divulgou o relatório “Brasil: quanto valem os Direitos Humanos?”, sobre os impactos da Vale em Açailandia, no Maranhão. O relatório constata que “a poluição incessante, o dano contínuo aos recursos hídricos, junto com o sistema de limpeza urbana extremamente precário tiveram impacto sobre as condições de vidados habitantes, assim como sobre suas plantações, afetando seus modos de vida e aumentando a precariedade e a pobreza das comunidades afetadas, em violação ao direito de toda pessoa a um nível de vida adequado. A mobilização das comunidades na busca de atenuação e reparação pelos danos sofridos tem sido caracterizada por dificuldades em aceder à informação, irregularidades nos processos de aprovação dos estudos de impacto ambiental e ataques sobre a honra, a reputação e a liberdade de expressão dos atores sociais a favor das comunidades afetadas. Finalmente, os pedidos judiciais apresentados pelas comunidades e que ficaram suspensos o sem seguimento e a ausência de medidas de reparação e garantias de não repetição adequadas demonstram uma violação ao direito a um devido processo e recurso efetivo.
Prostituição infantil
Em Bom Jesus das Selvas, cidade de 25 mil habitantes, com a chegada dos 2 mil homens para as obras de duplicação da ferrovia de Carajás, houve um aumento dos casos de prostituição e exploração sexual infantil, segundo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do município. Adolescentes de baixa renda se prostituem em troca de roupas, sapatos ou quantias de R$ 30 a R$ 50.
Ameaças de morte no RJ
Em função da resistência ao projeto da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) na Baía de Sepetiba/RJ, em janeiro de 2009 ameaças de morte sofridas por lideranças de pescadores são evidenciadas com os ataques a casa do presidente da APESCARI, Luiz Carlos, e iniciam-se as negociações para incluí-lo no programa federal de proteção aos defensores dos direitos humanos; em maio, é enviado um oficio ao Representante Especial da Secretaria Geral da ONU para os Direitos Humanos e Empresas Transnacionais e Outras empresas, sobre as violações cometidas pela TKCSA.
Populações tradicionais
Condenação por dano a comunidades quilombolas no PA
Em abril de 2011, a Justiça Federal condenou a Vale a pagar mensalmente valores fixados em um e três salários mínimos a 788 famílias quilombolas que residem na localidade de Jambuaçu, situado no município de Moju, a 82 quilômetros de Belém, na região nordeste do Pará. Por esse local, passa um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa que transporta bauxita de Paragominas, passando por vários município até chegar a Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale. Entre os impactos, estão a remoção de roças, o assoreamento dos igarapés que fazem parte da bacia do Jambuaçu e do próprio rio, e a derrubada de pelo menos 150 castanheiras produtivas.
Ação contra titulação de terras quilombolas no MA
No Maranhão, através de sucessivas impugnações administrativas, a Vale está impedindo que as comunidades tradicionais quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, tenham a propriedade coletiva de suas terras demarcadas pelo Estado brasileiro. Com isso a Vale pretende ver facilitado o trânsito de suas máquinas e homens destinados às obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, atualmente em curso.
Pressão para tomar terras de indígenas no ES
No Espírito Santo, o projeto da Companhia Siderúrgica do Ubu, previsto para ser instalado em Anchieta, deve ocupar as terras da Comunidade Indígena da Chapada do A. Apesar de a Licença Ambiental impor à empresa o dever de respeitar a opção dos moradores de permanecer no local, a Vale tem feito uma forte pressão para que eles lhe vendam suas propriedades, oferecendo-lhes um valor médio de R$ 7 mil (sete mil reais) por família. Em fevereiro de 2011 a comunidade informou oficialmente à FUNAI sobre seu auto-reconhecimento como povo indígena Tupinikim. A FUNAI visitou a região e reconheceu a tradicionalidade do povo, mas a demarcação de suas terras ainda deve demorar.
Justiça Federal obriga Vale a compensar índios Xikrin no PA
Em 2008, a Justiça condenou a Vale a destinar mais de R$ 650 mil por mês aos povos indígenas Xikrin, que vivem nas proximidades da província mineral de Carajás. Depois de realizar, por mais de dez anos, atividades de extração de minérios em terras dos índios localizadas no sudeste do Pará, a Vale foi obrigada a recompensar financeiramente duas comunidades impactadas: a Justiça Federal de Marabá determinou o pagamento mensal de R$268.054,62 à comunidade Xikrin do Cateté e R$388.843,27 aos Xikrin do Djudjekô, num total de mais de R$ 650 mil a serem depositados pela companhia em favor das associações de cada aldeia.
Impactos trabalhistas e econômicos
Jornadas de trabalho exaustivas
Em março de 2010, a Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. De acordo com a sentença da Justiça, que obrigou a Vale a pagar as horas em que os trabalhadores se deslocam de suas moradias até as minas (horas “in itinere”), o trabalhador, que deveria cumprir a jornada reduzida de 6 horas, acaba por ficar à disposição das empresas por pelo menos 13 horas de trabalho, em clara afronta às limitações constitucionais e legais da jornada. Mais, retira diariamente cerca de 15 horas do tempo de fruição pessoal do trabalhador para executar tarefas relacionadas ao emprego. A Vale também foi condenada por dano moral coletivo, uma vez que seu tempo livre é totalmente absorvido pelo trabalho. Tal aprisionamento laboral transforma a folga semanal – repouso semanal remunerado – em válvula de escape, potencializando e incrementando os índices de violência, alcoolismo e prostituição locais.
Enxurrada de processos trabalhistas em Parauapebas, PA
Ainda de acordo com a Justiça Federal, milhares de processos abarrotam – e se encontram em vias de inviabilizar – o Judiciário Trabalhista em Parauapebas, sede do Projeto Carajás, o que levou à criação de mais uma Vara do Trabalho, no ano de 2007, uma vez que as reclamações trabalhistas em Parauapebas explodiram nos últimos anos. Em 1995 elas eram da ordem de 1.878. Em 2006, passaram 3.752. Em 2009 chegaram à 6.761. O tema da indenização da jornada extraordinária perpassa todas elas.
Lucros x salários
A Justiça também afirmou que a Vale aumentou arbitrariamente os seus lucros à custa dos salários, prejudicando não somente trabalhadores, mas suas próprias contratadas e as concorrentes da produção mineral pelo dumping social praticado.
Trabalho escravo e infantil
De acordo com investigações do Ministério Publico e do IBAMA, a Vale tem mantido relações comerciais com guseiras envolvidas em casos de trabalho escravo e infantil, fornecendo minério de ferro e infra-estrutura necessária para o escoamento e exportação da produção destas empresas.
Sonegação bilionária de royalties e evasão de divisas
Apesar de operar majoritariamente em um país em que as alíquotas dos royalties da mineração estão entre as mais baixas do mundo, a Vale não paga o que a lei lhe obriga e já acumula um dívida de R$ 4 bilhões com o Estado brasileiro, relativa à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Como conseqüência, teve seu nome incluído no cadastro de pessoas físicas e jurídicas em débito com a União, o CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), e chegou a ter suspensa por certo período a autorização para a exploração de sua mina mais importante, em Carajás. Segundo relatório da Procuradoria-Geral no Pará, a empresa vende às suas controladas Vale International e Vale Overseas, nas ilhas Cayman e na Suíça, o minério a um preço abaixo do que é exportado efetivamente para o mercado europeu e asiático.
Em dezembro de 2011, a Vale sofreu outra importante derrota na Justiça Federal, que deu ganho de causa ao Estado brasileiro a respeito da incidência da CFEM também sobre a pelotização do minério de ferro, importando em outros milhões de reais que a mineradora deve, mas não recolhe aos cofres públicos.
Impactos internacionais
Moçambique: expulsão de comunidades
Os mega-projetos de mineração de Moma e Moatize, no Norte e Centro do país, já expulsaram cerca de 760 famílias camponesas das suas comunidades para dar lugar a aberturas das minas de carvão entre novembro de 2009 a Abril de 2010, denunciou o Centro Moçambicano de Integridade Pública. A empresa dividiu as famílias entre rurais e semi-urbanas, usando critérios diferenciados para os reassentamentos das mesmas. As famílias consideradas rurais foram reassentadas a cerca de 45 Km da sua comunidade de origem e a 75km da cidade de Tete. “Estamos a sofrer”, diz um morador reassentado. “A Vale veio agravar a nossa pobreza. Em nossa região vendíamos lenha e carvão. Vendíamos os nossos produtos alimentares. Aqui no reassentamento, só estamos nós os desempregados e pobres sem acesso ao mercado e sem fontes de renda”. Outras remoções desse tipo estão previstas.
Canadá: maior greve da história e despejo de resíduos
A Vale usou a recente crise mundial como justificativa para reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho, realizar demissões massivas, e cortar benefícios e outros direitos adquiridos, o que provocou a maior greve da história do Canadá na sua subsidiária Vale-Inco entre os anos de 2009 e 2010: foram 12 meses de greve em Sudbury e Port Colborne, em Ontário, e 18 meses em Voisey’s Bay, na Província de Newfoundland e Labrador, envolvendo mais de 3 mil trabalhadores. A empresa também está sendo processada por prever destruir o lago de Sandy Pond, convertendo-o em uma bacia para 400 mil toneladas de dejetos, de acordo com denuncias de organizações locais. Ainda no Canadá, a Vale é ré na maior ação civil pública por problemas ambientais da história do país, tendo sido condenada em 2010 ao pagamento de cerca de 36 milhoes de dólares canadenses em indenização para mais de 7.000 (sete mil) moradores de Port Colborne, Província de Ontario, onde a Vale opera uma refinaria de níquel. A decisão foi revertida recentemente, mas o caso ainda será apreciado pela Suprema Corte do Canadá.
Peru: milícias particulares
A subsidiária da Vale “Miski Mayo” (“Rio Doce”, em quecha, idioma indígena) instalou-se em 2003 na região de Cajamarca. Três anos depois, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, vinculada ao governo, detectou a atuação de milícias dentro das instalações. Há denúncias de perseguição a diversas lideranças que vêm se opondo ao empreendimento.
Indonésia: disputa de terras com refugiados
Em 2000, após guerra civil, os povos refugiados Karonsi’e da comunidade Sorowako ganham o direito de voltar às duas terras, onde a mineradora Vale Inco explorara níquel na região, por acordo com a ditadura anterior. As lavouras e casas deram lugar a alojamentos e minas. Da comunidade, 30 famílias ainda lutam pelo direito às terras e vivem na indigência, sem condições de trabalho, ameaçadas por forças armadas do Estado ou da empresa.
Argentina: impactos sobre a água
Ao sul do Malargue, na região de Mendoza, o aumento da demanda por fertilizantes fez crescer a atuação da Vale, que opera o projeto de Potássio Rio Colorado. As ações da empresa devem impactar uma bacia hidrográfica de aproximadamente 25 mil habitantes, e destruir parte considerável da fauna e da flora locais. Um dos principais fornecedores de água argentinos, o Rio Colorado, que corta quatro diferentes províncias, corre riscos de salinizar.
Nova Caledônia: duto no mar para despejo de resíduos de mina de níquel
Desde 2006, a Vale Inco tenta implementar, na colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, a mineração de níquel na mina de Goro, mas tem enfrentado forte oposição da população indígena local, o Kanak. Um dos principais focos dos protestos é intenção da empresa de construir um duto para despejar resíduos da atividade de mineração no mar, o que poderá prejudicar a barreira de corais que circunda o país – a maior do mundo -, formando, também, o maior sistema de lagoas do planeta.
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A nova façanha da Wi
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