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Audiência Pública debate instalação de Central de Tratamento de Resíduos em Marituba

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Agência Pará de Notícias

A II Audiência Pública de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental para a construção em Marituba da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Classe II - projeto constituído por um aterro sanitário e instalações de apoio, para recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos - de responsabilidade da empresa Revita Engenharia Ltda, contou com grande participação popular, 280 pessoas inscritas, na Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira, em Belém, nesta terça-feira, 7.

A ação, provocada pelo Ministério Público, possibilita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável por licenciar o empreendimento, uma quantidade significativa de informações que serão úteis para a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento. O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Raimundo Moraes, parabenizou a Sema pela iniciativa de programar várias audiências em diferentes municípios. “É um dever constitucional do MP trabalhar para que as decisões sejam tomadas com a maior participação da população. Uma audiência pública não é um ritual vazio, ao contrário, pois dá mais consistência à decisão, assim, a empresa lucra, pois sai legitimada”, explicou.

O secretário adjunto da Sema, Rubens Sampaio, que presidiu a mesa, explicou à plenária que a audiência não possuía caráter deliberativo, era o momento de conhecer o empreendimento e esclarecer todas as dúvidas. Informou, ainda, que a participação popular era imprescindível para a coleta de informações que irão subsidiar a equipe técnica da Sema. “As manifestações podem ser de forma oral ou escrita, vocês podem fazer perguntas, criticar, dar sugestões, é só se inscrever”, explicou.

Além do secretário Rubens Sampaio e do promotor Raimundo Moraes, compuseram a mesa o Diretor interino de Licenciamento Ambiental da Sema (Dilap), Luiz Flávio Bezerra; a promotora de Justiça de Marituba, Herena Maués de Melo; o representante da Revita, o engenheiro civil Paulo Leal e o geógrafo Antônio França, representante da empresa Ampla, a responsável por elaborar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

O projeto atende a legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dá aos municípios o prazo limite até 2014 para regularizar os lixões a céu aberto. Essas áreas só receberão resíduos classe II, ou seja, domésticos e não perigosos, que não oferecem risco de contaminação para pessoas, animais e meio ambiente. Com tecnologia de ponta, mecanismos de controle farão a drenagem de gases e águas superficiais para evitar o odor que atrai animais. A área selecionada para o aterro tem 110 hectares, o que equivale a 271 campos de futebol. Terá vida útil de mais de 15 anos e capacidade para receber 1900 toneladas de resíduos por dia, uma média de 116 caminhões repletos de lixo.

A análise do Ministério Público confirmou que a área é antropizada, descaracterizada de seus aspectos naturais e que a construção do aterro terá baixo impacto na fauna e flora. No entanto, questionou os possíveis impactos à vizinhança, já que o local faz fronteira com uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Interessados em colaborar terão ainda um prazo de 10 dias, contados a partir da realização da audiência, para enviar à Sema  comentários, sugestões e manifestações. Essas contribuições serão anexadas ao processo. A próxima audiência será nesta quinta-feira, 9, no Centro Cultural de Formação Cristã da Arquidiocese de Belém, em Ananindeua.

Texto:
Káthia Oliveira - Sema
Fone: (91) 3184-3332 / (91) 8119-0088
Email: ascom@sema.pa.gov.br
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Tv. Lomas Valentinas, 2717 - Marco, Belém-PA - CEP: 66095-770
Fone: (91) 3184-3318 / 3319 / 3360
Site: http://www.sema.pa.gov.br Email: gabinete@sema.pa.gov.br

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Governo federal formaliza desapropriações no Pará sem consulta e explicações

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21:42

 

Publicado em 06 de janeiro de 2012
Por Xingu Vivo

Sem audiências públicas, consulta prévia e explicações o governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), formalizou na última terça-feira (3) a desapropriação de 282 mil hectares de terras entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo, no Estado do Pará.

A resolução teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) e de acordo com a Aneel a área é a última fronteira para o Consórcio Norte Energia efetivar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além da construção do reservatório de água, criação de Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Para Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a desapropriação promoverá um aporte de aproximadamente 10 mil pessoas aos cerca de 40 mil atingidos diretamente pela usina – a Norte Energia aponta para a realocação de apenas 4 mil famílias. “Essa decisão (da Aneel) envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas”, declara a liderança para a Agência Carta Maior.

Conforme denuncia o Movimento Xingu Vivo, o cadastro dos habitantes das terras desapropriadas sequer foi concluído para o estabelecimento de critérios. Desse modo, a quantidade de pessoas atingidas é apenas estimada.

Na compreensão de Antonia, trata-se de uma postura antidemocrática do governo, porque não ocorreu qualquer procedimento de consulta. “A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas”.

Utilidade pública
A decisão da Aneel tem ainda um caráter mais perverso, pois a resolução é em verdade uma Declaração de Utilidade Pública. Com isso, a Norte Energia está autorizada a invocar o caráter de urgência e a remover ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores de forma amigável ou por via judicial.

“Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1º, a Norte Energia S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens”, diz o texto da resolução publicada na última terça-feira no DOU.

A área de desapropriação também é contestada pelo Xingu Vivo, movimento que congrega centenas de organizações contrárias a Belo Monte. Como o governo sonega informações, acredita-se que ocorreu um superfaturamento na área a ser desapropriada, ou seja, que não estava previsto o montante de quase 300 mil hectares – equivalente a 282 mil campos de futebol e metade da área do Distrito Federal.

As desapropriações para Belo Monte tiveram início em abril de 2010, com 3,5 mil hectares destinados às obras – iniciadas em junho de 2011.

Dentro do esquema
Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que está bem no esquema do atual governo tomar medidas sem consulta prévia.

“É o sistema do fato consumado. A consulta popular não existiu e isso está dentro da estratégia. Simplesmente se decide e faz. A coisa não é nova e desde o início o governo operou com esse esquema. Mais um capítulo dessa história triste e escandalosa de Belo Monte”, diz Dom Erwin.

Para o presidente do Cimi, as consequências da mega desapropriação poderão revelar as explicações não fornecidas pelo governo e os números parciais levantados pelo movimento de resistência.

“As medidas estão sendo tomadas na calada da noite. As pessoas impactadas não têm valor, porque o valor está na obra. O mais importante de toda essa história para o governo não são as pessoas, mas Belo Monte. O resto é resto”, enfatiza.

Protestos ignorados
Dom Erwin aponta que todo esforço e revolta da população e organizações sociais contra a usina acirraram ainda mais a postura do governo em defender o empreendimento – quando deveria ser o contrário. Nem a insatisfação do próprio governo paraense com a usina, pontua o bispo, serve para que o Palácio do Planalto se sensibilize.

“O presidente da Norte Energia (Carlos Nascimento) continua com o mesmo discurso de três anos atrás, pois diz na imprensa que o consórcio tem feito saneamento básico nas cidades atingidas e essa é uma mentira descarada. Ele nunca veio para cá para ver. O pior é que ele é daqui do Pará”, diz o bispo da Prelazia do Xingu.

Há 46 anos no Xingu, Dom Erwin viu de perto o “Milagre Econômico” da ditadura militar rasgar o Norte do país com um projeto de desenvolvimento similar ao tocado pela administração do atual governo. Desse processo surge o primeiro projeto de construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, justamente onde hoje Belo Monte é imposta pelo governo – só que dessa vez em plena democracia.

“O projeto era da ditadura militar. Pensávamos que esse fantasma desapareceu quando os militares engavetaram o projeto. O próprio Lula e o PT se manifestaram expressamente contra. E por isso a nossa revolta e indignação: depois de eleito, o PT defende com unhas e dentes o que antes condenou. Quais são os reais motivos para executar um projeto que antes se condenava?”, questiona Dom Erwin.

As informações são do CIMI

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Pará tem a capital e a cidade com a maior proporção de moradores em favelas

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14:05

Em Marituba, 77,2% das pessoas vivem em favelas; Belém tem mais da metade da população vivendo em aglomerações

Localizada a pouco mais de 11 quilômetros da capital Belém, a pequena Marituba tem a maior proporção de moradores em favelas de todo o País. De 108 mil habitantes, 77,2%, ou em torno de 83,3 mil, moram em invasões. Coincidentemente, Marituba é considerada “cidade dormitório” da capital mais “favelada” do País, Belém onde pouco mais da metade de seus habitantes residem em invasões, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira.

Bairro do Coroado: Conheça a maior favela do Norte e Nordeste

A população residente em invasões em Marituba significa, por exemplo, 20% a mais que os habitantes da Rocinha, a maior favela do país. Marituba é uma das mais jovens do Pará. Nasceu em 1994, emancipado do vizinho Ananindeua, ambos na região metropolitana de Belém.

Leia mais sobre favelas no Brasil:

Apesar de ser um dos menores municípios do Pará, com 111,09 km² de área, tem a terceira maior taxa de densidade demográfica do Estado com 443,24 habitantes por km².

Pelo crescimento da capital do Estado, Marituba tornou-se uma espécie de “cidade dormitório”. Sem indústrias, a economia de Marituba depende basicamente do setor de serviços e seus moradores tem seus empregos em Belém. Uma situação parecida com a de Olinda, em Pernambuco. Município que também depende economicamente da capital, Recife.

Marituba, com o tempo, tornou-se uma opção barata de moradia principalmente para a classe média baixa. Exemplo: um aluguel de um apartamento de classe média no Centro de Belém, com dois quartos, saí por volta de R$ 700. Em Marituba, um imóvel semelhante saí por metade deste valor.

Maior favela do Brasil: Rocinha vive ônus e bônus de cidade grande

A cidade com a segunda maior proporção de moradores em favelas é Vitória do Jari, no Amapá, distante 180 quilômetros da capital, Macapá. Lá, 73,7% da população mora em invasões. No entanto, Vitória do Jari tem apenas 12,2 mil moradores. Destes, 9 mil em favelas. A quarta cidade mais favelada é a mãe de Marituba, Ananindeua. Em Ananindeua, 61,2% da população mora em favelas: um universo de 288 mil pessoas.

Belém

Belém é a quarta cidade e a capital mais com maior proporção de pessoas morando em favelas do país: 54,5% dos moradores da capital paraense, ou 758 mil habitantes, residem em invasões. A capital com a segunda maior proporção é Salvador com 3,1% de sua população. Um detalhe curioso sobre Belém, Marituba e Ananindeua: a concentração de favelas é tão grande nestas cidades que é absolutamente comum encontrar condomínios de luxo rodeados por invasões.

Foto: Divulgação

Concentração de favelas em Belém

Belém e cidades da região metropolitana como Ananindeua e Marituba, segundo gerente de recursos naturais do IBGE no Pará, Pedro Edson Bezerra, tem características de formação de favelas muito parecidas. Ele acredita que com o avanço urbano de Belém, formou-se no centro da capital paraense um cinturão de serviços públicos que afastou as pessoas para as baixadas e áreas fora desse cinturão de serviços.

Pela configuração geográfica de Belém, é como se a cidade crescesse rumo à região leste, onde estão situadas Ananindeua, Marituba, entre outras. “Com o tempo, a população procurou regiões que fogem da chamada terra firme e assim se formaram esses aglomerados subnormais (favelas) em Belém”, explicou Bezerra. “Fatores com alto preço do metro quadrado de terreno em Belém, acredito que um dos mais caros do país e o alto déficit habitacional também influenciam na formação destes aglomerados em Belém”, pontuou Bezerra.

As dez cidades com a maior proporção de moradores em favelas:
Marituba (PA) 83.368 - 77,2%
Vitória do Jari (AP) 9.044 - 73,7%
Ananindeua (PA) 288.611 - 61,2%
Belém (PA) 758.524 - 54,5%
Cabo de Santo Agostinho (PE) 87.990 - 47,7%
São José do Ribamar (MA) 72.987 - 44,8%
Laranjal do Jari (AP) 16.210 - 40,7%
Cubatão (SP) 49.134 - 41,5%
Iranduba (AM) 14.840 - 36,4%
Angra dos Reis (RJ) 60.009 - 35,5%

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Vote em Debora Costa melhor atleta feminina 2011!!!!

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11:42

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A paraense Debora Costa foi indicada a melhor atleta feminina 2011. A atleta foi medalhista no Parapan e faz parte da equipe de basquete de cadeira de rodas.

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Pará terra sem lei: Fundador de acampamento rural é assassinado no Pará

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08:28

Um dos fundadores de um acampamento de trabalhadores rurais foi encontrado morto anteontem em Rondon do Pará, a 538 km de Belém.

José Ribamar Teixeira dos Santos, 49, foi assassinado a pauladas e com golpes de faca em sua casa.

De acordo com informações de integrantes da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a orelha direita de Santos teria sido decepada.

Pai de quatro filhos, Riba, como era conhecido, foi um dos fundadores do acampamento Deus é Fiel, em 2006.
O acampamento ocupa parte de uma fazenda.

Segundo os trabalhadores rurais, a propriedade é proveniente de grilagem.

A Polícia Civil confirmou a ocorrência, mas ainda não sabe dizer se a morte foi motivada por questões agrárias.

Próximo dali, também no sudeste paraense, foi assassinado, em maio deste ano, o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

Para a polícia, o crime foi motivado por um conflito pela posse de uma área no assentamento onde os dois moravam.

 

Folha

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Reflexão sobre a música mais popular do Pará

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Por: Cybernic

O universo da música popular é vasto. Em todos os lugares da grande globo, há dignas e interessantes manifestações culturais envolta na música e nas artes de um modo generalizado.

especificamente, no Pará, nos ultimos anos, cresceu de forma mais clara (chegando a outras regiões do país e da mídia) o chamado "Tecnobrega". movimento que visa trazer à luz da modernidade, uma música que já estava sendo feita mas que pouco havia de diálogo com o grande público fora do âmbito do estado.

Como movimento, o techno brega, carrega um interessante jogo de marketing em se tratando de distribuição de seu material pelas rádios e as chamadas "aparelhagens" (grandes estruturas que comporta palcos, maquinários de iluminação, djs) tudo de forma itinerária, circulando por várias regiões e municípios, além de Belém, capital.

Se apoiando na indústria informal, no jabás das rádios locais e sobretudo nas aparelhagens, os músicos conseguem divulgar seus trabalhos, por vezes, feito de apenas uma música, que navega por todas as formas de acesso pelo estado, causando a sensação de um grande sucesso de público.

o faça você mesmo, encontra uma repaginação, enquanto a falta de apoio de grandes gravadoras e até o déficit financeiro que alguns dos música passa, até ter sua canção na mente do povo.

Como música o Tecnobrega não traz nada de novo e de inovador para a música feita nos tempos atuais. Suas incessante reciclagem de sons de outros artistas, muitas das vezes os mesmos que freqüentam as novelas globais e outras mídias mais populares, é um atestado controverso.

Apesar de levar o nome "techno" como difusor de uma música eletrônica mais de caráter moderno e popular também encontra pouco sentido quando o teste do ouvido é ativado para uma leitura mais cuidadosa das músicas. O Techno ( um dos ou o movimento de música mais inovador da música contemporânea) pouco é representado. Na verdade, o chamado techno brega poderia facilmente enquadrado em "eletro brega" com o abuso de vocais manipuladores, passagens com samples e cliques diversos em suas canções computadozidas.

Porém, o Tecnobrega, em se tratando de letra, não foge a regra do que é feito na música pop brasileira nos ultimos 20 anos.

Em comparação com outros estilos (axé, pagode, rock, sertanejo)  que freqüentam a grande mídia corporativa e os mais acessíveis meios, o movimento também encontra não um postura de inferior e sim de no mínimo igualitária e condizente com o modelo de música que preenche radiofonicamente as praças mais populares da música brasileira e nesse sentido, a música brasileira apresentada dentro e fora do país pelos mais respeitados meios de comunicação, é lamentável.

É notório também o apelo popular do movimento no estado do Pará e até de uma classe de músicos (da chamado MPP) que aderiu e incorporou alguns artistas do estilo em palcos e festivais antes um pouco mais inacessíveis.

Se o faça-você-mesmo para ser o espirito de vanguarda dos músicos do chamado techno brega o mesmo não aconteceu com sua música. De cunho até conservadora e de pouca ousadia em sua estrutura, com letras condescendes com as temáticas vigentes e vendáveis e de apelo simplório em muitos casos, o Tecnobrega, preenche bem  a lacuna deixada por músicos/artistas que poderiam até buscar novos mecanismo e revoluções para sua música, mas que ficaram pelo caminho, apenas posando de “artistas”, como uma paisagem de si mesmo, com seus violões inteligentes e com a inercia criativa e a pouca vontade de inovar no peito.

Também se deve ao descaso absoluto dos medias comercias, em acreditar na variedade de artistas que existe em Belém e no estado, nos meios alternativos, no subsolos undergrounds que existe em cada cidade, bairros etc... do estado. De acreditar na pluralidade de estilos e em novas linguagens.

Vivemos na verdade um período (universalmente) onde, a arte, acima de tudo, precisa saber dialogar com as pessoas como produtor e não como arte.

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PELA NÃO DIVISAO DO PARÁ

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13:41

Por: Cybernic

 

Ser um país continental tem suas desvantagem, quando isso serve de desculpa política para explicar a péssima distribuição de renda e o descaso com que a esmagadora população é tradada na maioria dos estados da federação.

O Estado do Pará pode ser chamado de um estado continental. São quase 150 municípios. Terra farta porém de um povo pobre financeiramente, carente, abandonado, principalmente quando sua região não traz nenhum atrativo de investimento - digo - interesses financeiros.

Em maio de 2011, a câmara dos deputados aprovou a autorização do plesbicito sobre a  divisão do estado.

Dividir o estado resolverá os problemas de distribuição de renda, conflitos de terras, impunidade exacerbada, trabalho escravo, violência, entre outras graves problemas do estado?

Minha resposta é NAO.

É preciso estar ciente primeiro. É notório que o estado sofre com um grande problema em âmbito nacional, a corrupção (cultural nesse país) É preciso confessar também que os governos tem se mostrado elitistas, propagandistas e limitados nesses anos a manobrar os recursos para seus próprios fundos e mimar uma parte privilegiada com recursos e que a maioria da população - mesmo num estado ricos de terras, de minerais, com grande possibilidade de turismo (se houvesse uma politica mais inteligente e menos oportunista quanto a isso) com forte peso cultural no país - mesmo assim - seja uma terra onde reina a ausência do básico para qualquer ser humano viver.

Acreditar que divisão do Pará, trará benefícios - (como a melhoria da distribuição de renda) - é ingênuo com relação a lógica do capital e a cultura da corrupção desse país. A divisão do estado (Carajás, tapajós) so interessa a uma determinada classe politica. A burguesa política vigente; que festejará mais dinheiro entrando em seus bolsos abarrotados. Será como repartir metade de um bolo de um grande banquete e somos nós (Paraenses) o prato principal.

Ingenuidade explorada que também deve ser a tônica da campanha Pró separação. A população dessas regiões certamente ouvirá argumentações como que a divisão melhorará as infra estrutura das suas cidades, haverá mais dinheiro da união, mais geração de emprego, menos...desigualdade. 

Uma falácia sem tamanho. Seguindo essa lógica, estado como Acre ou Sergipe (o menor estado do Brasil) seriam os mais ricos e na verdade, são exemplos contrários.

A falta de reformas políticas, previdenciária, agrária, com investimentos robustos em educação, seria (talvez) capaz de romper com essa rasga mortalha cultural que é a politica feita nesse país.

É preciso a população entender: O estado - como administrador - falhou, a população falhou - como conivente e comprada - partidos e ideologias são meras caricaturas do que um dia se pensou que poderiam ser - portas de entrada para discussões sérias - a divisão do Pará não mudará o curso desigual do capitalismo e a lógica do lucro que tem na medíocre distribuição de renda dos estado uma sombra cotidiana.

Mesmo com uma natureza exuberante como é a do estado do Pará,  a sua natureza - como unidade federativa - é uma lástima.

NÃO A DIVISÃO

SIM AS REFORMAS !!!!!!!

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ESTADO DO PARÁ, TERRA SEM LEI: NOTA DE MORTE ANUNCIADA

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08:33

 

A história se repete!

Novamente, choramos e revoltamo-nos:
Direitos Humanos e Justiça são para quem neste país?

No dia 24 de maio de 2011, foram assassinados nossos companheiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. Os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros, executados com tiros na cabeça, tendo Zé Claúdio a orelha decepada e levada pelos seus assassinos provavelmente como prova do “serviço realizado”.
Camponeses e líderes dos assentados do Projeto Agroextratista, Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo (estudante do Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA), foram o exemplo daquilo que defendiam como projeto coletivo de vida digna e integrada à biodiversidade presente na floresta. Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, os dois viviam e produziam de forma sustentável no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Com a floresta se relacionavam e sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas nativas, como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vive aproximadamente 500 famílias.
A denúncia das ameaças de morte de que eram alvo há anos alcançaram o Estado Brasileiro e a sociedade internacional. Elas apontavam seus algozes: madeireiros e carvoeiros, predadores da natureza na Amazônia. Nem por isso, houve proteção de suas vidas e da floresta, razão das lutas de José Cláudio e Maria contra a ação criminosa de exploradores capitalistas na reserva agroextrativista.
Tamanha nossa tristeza! Desmedida nossa revolta! A história se repete! Novamente camponeses que defendem a vida e a construção de uma sociedade mais humana e digna são assassinados covardemente a mando daqueles a quem só importa o lucro:

MADEREIROS e FAZENDEIROS QUE DEVASTAM A AMAZÔNIA.  
ATÉ QUANDO?


Não bastasse a ameaça ser um martírio a torturar aos poucos mentes e corações revolucionários, ainda temos de presenciar sua concretude brutal?
Não bastasse tanto sangue escorrendo pelas mãos de todos que não se incomodam com a situação que vivemos, ainda precisamos ouvir as autoridades tratando como se o aqui fosse distante?
Não bastasse que nossos homens e mulheres de fibra fossem vistos com restrição, ainda continuaremos abrindo nossas portas para que os corruptos sejam nossos lideres?
Não bastasse tanta dificuldade de fazer acontecer outro projeto de sociedade, ainda assim temos que conviver com a desconfiança de que ele não existe?


Não bastasse que a natureza fosse transformada em recurso, a vida tinha também que ser reduzida a um valor tão ínfimo?
Não bastasse a morte orbitar nosso cotidiano como uma banalidade, ainda temos que conviver com a barbárie?
Mediante a recorrente impunidade nos casos de assassinatos das lideranças camponesas e a não investigação e punição dos crimes praticados pelos grupos econômicos que devastam a Amazônia, RESPONSABILIZAMOS O ESTADO BRASILEIRO – Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Polícia Federal, Ministério Público Federal – E COBRAMOS JUSTIÇA!
ESTAMOS EM VÍGILIA!!!


“Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas.”


Marabá-PA, 24 de Maio de 2011.
Universidade Federal do Pará/ Coordenação do Campus de Marabá; Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA; Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/ Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura – FETAGRI/Sudeste do Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF/ Pará;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá;
Via Campesina – Pará;
Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará.


NOTA PÚBLICA da Coordenação Nacional da CPT

“Se nos calarmos, as florestas gritarão”

A Coordenação Nacional da CPT, reunida em Goiânia para uma de suas reuniões ordinárias, recebeu com extrema tristeza e indignação a notícia do assassinato do casal Maria do Espirito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, ocorrido na manhã do dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Esta é mais uma das ações do agrobanditismo e mais uma das mortes anunciadas. O casal já vinha recebendo ameaças de morte. O nome deles constava da lista de ameaçados de morte registrada e divulgada pela CPT. O de José Cláudio em 2009 e em 2010, e o de sua esposa Maria do Espírito Santo, em 2010 (seguem em anexo as duas listas). Esta lista, junto com a dos assassinatos no campo de 1985 a 2010 foi entregue ao Ministro da Justiça, no ano passado. Mas nenhuma providência foi tomada.

“José Cláudio e Maria do Espírito Santo se dirigiam de moto para a sede do município, localizada a 45 km, ao passarem por uma ponte, em péssimas condições de trafegabilidade, foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato na cabeceira da ponte. Os dois ambientalistas morreram no local. Os pistoleiros cortaram uma das orelhas de José Cláudio e a levaram como prova do crime”, registra nota CPT de Marabá, que esteve no local do crime.
José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pioneiros na criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira no ano de 1997. Devido à riqueza em madeira, a reserva era constantemente invadida por madeireiros e pressionada por fazendeiros que pretendiam expandir a criação de gado no local.

Mas nossa indignação aumentou com a notícia, veiculada pelo jornal Valor Econômico do dia de hoje, 25, de que o deputado José Sarney Filho ao ler, em plenário, a reportagem da morte dos dois lutadores do povo, foi vaiado por alguns deputados ruralistas e pessoas presentes nas galerias da Câmara Federal, que lá estavam para acompanhar a votação do novo Código Florestal.  Este fato nos dá a exata dimensão de como a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo é tratada. Certamente a notícia destas mortes foi recebida com alegria em muitos espaços, pois mais um “estorvo” no caminho dos ruralistas e dos defensores do agronegócio foi removido.

A Coordenação Nacional da CPT reafirma a responsabilidade do Estado por este crime. A vida das pessoas e os bens natureza nada valem se estes se interpuserem como obstáculo ao decantado “crescimento econômico”, defendido pelos sucessivos governos federais, pelos legisladores do Congresso Nacional que aprovam leis que promovem maior destruição do meio ambiente, e pelo judiciário sempre muito ágil em atender os reclamos da elite agrária, mas mais que lento para julgar os crimes contra os camponeses e camponesas e seus aliados. A certeza da impunidade alimenta a violência.

Parafraseando o Evangelho, não podemos nos calar diante desta barbárie, pois se nos calarmos, as florestas falarão (Lc 19,40).

Goiânia, 25 de maio de 2011.
A Coordenação Nacional da CPT

Maiores informações:
www.cptnacional.org.br


26/05/2011

Nova Ipixuna: polícia já tem pista dos culpados (Nota da CPT - Marabá)

A polícia do Pará já tem indícios dos autores do assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido na manhã de terça-feira, em uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, a 45 quilômetros de Nova Ipixuna, no sudeste do Estado. Alguns nomes de suspeitos foram checados, mas a polícia não revela detalhes para não prejudicar a investigação. Moradores da comunidade Maçaranduba 2, onde o casal residia, já foram ouvidos e forneceram pistas sobre possíveis mandantes do crime e os pistoleiros.

(jornal Diário do Pará)

O casal foi morto quando se dirigia de motocicleta à sede do município. Foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato. Os pistoleiros cortaram uma das orelhas de José Cláudio e levaram como prova do crime.

“Eu defendo a floresta em pé e seus habitantes, mas devido esse meu trabalho sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, que querem derrubar tudo”, denunciava José Cláudio em um vídeo gravado durante um encontro de ambientalistas em Manaus (AM), no ano passado. Ele dizia na gravação que a qualquer momento poderia “aparecer morto”, porque vivia com uma “bala na cabeça”. José Cláudio foi o primeiro presidente da associação do assentamento e foi sucedido na presidência da entidade por sua mulher, Maria do Espírito Santo.

O casal, por diversas vezes, interditou estradas de acesso aos assentamentos, parando caminhões de madeireiros dentro da reserva. Depois de anotar as placas, encaminhavam as denúncias ao Ibama e ao Ministério Público Federal. Eles lideravam 300 famílias. No final do ano passado, a dupla escapou de uma emboscada. Pistoleiros foram até a residência do casal para matá-los, mas não os encontraram. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou em seu caderno de conflitos agrários que José Ribeiro e Maria estavam em uma lista de 58 pessoas marcadas para morrer no Pará.

HEDIONDO

O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, disse ontem em Marabá que cerca de 50 policiais civis e militares estão na região do crime fazendo buscas pelos criminosos. A Polícia Federal também vai entrar na investigação. Fernandes tratou do assunto com o delegado Roberto Nunes Teixeira, da PF de Marabá. Por ordem do Ministério da Justiça, a PF fará uma apuração própria. Para Fernandes, isso não impede a cooperação. “O trabalho integrado agiliza o processo investigatório”.

O delegado José Humberto de Melo Junior, titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, preside o inquérito e é a fonte oficial de informações sobre a investigação dos crimes, classificados de “hediondos” pelo governador Simão Jatene. Ele determinou uma “reação enérgica” ao que chama de “atitude irracional” dos responsáveis pelas mortes.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Regional Norte 2, condenou o crime, afirmando em nota que o episódio “escancara a deficiência do Estado Brasileiro em defender os filhos da terra que lutam em favor da vida”. A entidade lembra que em 2001 foi realizada, no município de Marabá, uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Durante essa audiência, José Cláudio informou abertamente que estava ameaçado de morte.

A CNBB diz que recebe muitas denúncias de pessoas ameaçadas de morte. Entre elas, estão missionários, bispos, padres, irmãs e leigos que atuam no Pará.
Hilário Lopes Costa, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que no ano passado a comissão fez 30 casos de denúncias sobre pessoas que estavam sendo ameaçadas de morte no Estado.

OUVIDOR NO PARÁ

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino Filho, está no Pará desde ontem para acompanhar as investigações sobre o assassinato, por determinação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele reúne hoje a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo dentro do projeto Praialta-Piranheira. Até sexta-feira, Gersino Filho preside reuniões com a Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Ibama, Incra, Delegacia de Conflitos Agrários do Pará e produtores rurais do projeto. (Diário do Pará)

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OAB CONTRA o Lixão de Marituba

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08:43

Agora não são apenas populares, lideranças ou políticos sem mandatos, pois os com mandato até agora não se pronunciaram,agora é a OAB, através do Seu presidente da Comissão de Meio Ambiente, Zé Carlos Lima, que entrou na Briga contra o Lixão, algo que os defensores do Lixão não esperavam, a própria empresa " Revita que é ligada a holding Solví" ao saber que a OAB e Zé Carlos iriam participar da Audiência, resolveu cancelar, fato esse, segundo uma funcionária da empresa, porque não tinham todos os documentos e dados para a Audiência.

Isso significa dizer que os organizadores do Encontro, FAMEP, SEMA, P.M.M. e Revita simplesmente estavam preparados para um público leigo e pouco informado sobre o tema, e não para alguém do cacife de Zé Carlos, que junto com a OAB, não pode barrar, mais atrasar em muito a execução de um projeto danoso como esse.

Para exemplificar, funcionários da Revita estiveram no bairros onde será instalada a Uzina, e simplesmente encheram de promessas os moradores da área, agora é importante lembrar que para se instalar um presidio em Marituba, o Governo do estado também fez promessas semelhantes e até agora nada foi cumprido, outro detalhe importante é que o Lixão do Aurá fica bem na divisa de Ananindeua e Marituba, e há um forte indicio que o lixão contaminou os lençóis do Bairro do Pato Macho, mas até hoje Marituba nunca recebeu nenhuma compensação por isso, ou seja, serão promessas vazias que nunca serão cumpridas.



Agora o Blog faz aqui alguns alertas

1º Ponha no SITE do TSE o Nome REVITA, e você vai ver que essa empresa financia milhares de campanhas eleitorais em todo o Brasil.


2º É importante entender quem realmente vai ganhar com esse projeto, pois podem ter certeza alguém vai ganhar e muito com isso, uma empresa não vai de graça instalar uma Usina de Reciclagem e de compostagem de lixo só porque gosta e ama Marituba.


3º O Governo do Estado está por trás disso tudo, é o presente que Simão Jatene da ao povo de Marituba, por ter vencido a eleição aqui na cidade. Com a palavra os que apoiaram Jatene (Mário Filho, Mello, BC e A3)


4ª O que dizem nossos dignificos vereadores sobre isso, Vereadora Chica o que fala sobre o tema, tendo em vista que sua base eleitoral se concentra justamente nos bairro afetados pelo Lixão.


5ª Caso o projeto seja executado, serão 140 caminhões de lixo por dia despejados em Marituba, ou seja, uma média de 01 caminhão a cada 10 minutos durante 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O primeiro passo e movimento contrário foi dado pelo Partido verde da Cidade através de FRED e JHONY, que juntos com Elivan, reuniram cerca de 1000 pessoas, entre lideranças e populares no Mangueirão do Samba na BR no último dia 28/04 as 19:00, em uma espécie de reunião preparatória para a Audiência Pública, o que ninguém contava era com a Presença de Zé Carlos Lima no encontro e na Audiência que acabou não ocorrendo.

Segundo Elivan, o movimento "Não ao Lixão" é supra partidário e todos aqueles que amam Marituba de verdade devem aderir ao Movimento, ou terão o risco de serem taxados como "pessoas ingratas ao município."

Para Jhony Santos, a posição do PV de Marituba será sempre pela defesa do Meio Ambiente e acima de tudo das pessoas, por isso o PV de forma oficial será contra esse projeto.

Já FRED, colocou bem claro que Marituba tem a menor Área do pará, e o espaço em que se instalaria este lixão poderia ser usado para outro fim, como um parque ecológico.

O Professor Doutorando Jean, em sua fala, colocou que esse projeto de maneira nenhuma é bom para o município, e levantou uma série de dados técnicos que justificam essa tese.

Veja o que Zé Carlos Lima publicou em seu BLOG

 

MATÉRIA ENCONTRADA EM> PORTAL DE MARITUBA

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Marituba - Longa e Tenebrosa Estrada

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11:39

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Velho/Novo ginásio de Esportes jamais terminado

Para uma cidade montada na beira da estrada e para alguns quilômetros de Belém, Marituba parece um amontoado de casas mal construídas (digo sem planejamento) que vao despontando rumo ao futuro caótico onde o poder público é refém de seu próprio amadorismo e ganância.

Desde da sua emancipação a cidade pouco andou para frente, aliás, nesse sentido, retrocedeu. Já teve estádios de futebol (amadores) belos igarapés, cinema e cines teatro além da estrada de ferro. Hoje dominada pela falta de infra estrutura em hospitais públicos, pela ausência de uma politica que traga alternativas de emprego para uma população que vive da informalidade ou trabalha na capital e a falta de apoio a cultura (sem a mascarada postura elitista de selecionar apenas os “seus”) além disso, outra grave problema que não é exclusivo da cidade assola…Drogas.

Marituba já é vista como uma das mais violentas cidades da região (claro a imprensa transforma isso num espetáculo midiático) e seus dependentes químicos se esbarram pelas ruas pouco iluminadas a procura de poucos trocados ou de vítimas casuais para furto de objetos a serem trocados nas instituições capitalizadas para isso.

Se por um lado o cenário é desolador (e é) Marituba tem desdá sua existência um vocação para as artes. Grupos de teatro, bandas, grafites, grupos de poesia e carimbó fazem parte da história da cidade e pauta sua relevância no cenário metropolitano. Em meio ao descaso do estado a arte transborda nos bueiros abertos e onde reina a corrupção mistura-se longas caminhadas de seus artistas marginais por conveniência.

Nesse ponto, Marituba vive um contraste invisível. O incentivo a cultura é vazio e pouco dialogia com a vanguarda e suas reflexões (não se pode esperar outra coisa do estado) e a dita “vanguarda” parece pouco disposta a se organizar para retomar seu espaço. Um dilema sempre revisto nas “mesas” de discussão underground que parece durar a eternidade.

A verdade é que sem o apoio do poder público os movimentos da cidade tendem a se esvaziar de ações, o que deveria ser ao contrário, sabendo que o poder do estado tem interesses superficiais em relação a arte e sua parcela fica na esfera do entretenimento e não é de sua vocação qualquer ruptura com a máquina capitalista; os movimentos na cidade deveriam se unir, em coletivos e movimentos de ação e estudo (algo que soa acadêmico se você apenas quiser teorizar mas que é fundamental para a estrutura do argumento das ações) e  estudar (com projetos, ações coletivas, oficinas, performances, panfletagem, rádio, internet etc....)  uma maneira de se inserir no campo social e  para a melhoria da vida das pessoas naquilo que cabe ao artista, levar sua arte e fazer que ela ajude no processo de humanização e integração da pessoa com ela mesma ao ponto que ela se liberta dos grilhões da mídia televisiva, da propaganda, da força politica desdenhosa com os assuntos de interesse mútuo, com os traficantes e suas vidas cheio de luxo em nome da desgraça de famílias, dos jovens envelhecidos pela sua própria ausência de sentido em viver um uma cidade que pouco se importa com o ser humano e onde a banalização da vida é so reflexo do mundo em que vivemos hoje.

Cabe a todos o amadurecimento para encontrar a razão de existir de uma cidade que pode melhorar se as pessoas acreditarem nelas mesmas, nas pessoas ao redor que podem ajudar e no futuro. Sem isso, viver em Marituba pode se tornar insuportável.

 

João Leno Lima

21-12-2010

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