Audiência Pública debate instalação de Central de Tratamento de Resíduos em Marituba

Agência Pará de Notícias

A II Audiência Pública de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental para a construção em Marituba da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Classe II - projeto constituído por um aterro sanitário e instalações de apoio, para recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos - de responsabilidade da empresa Revita Engenharia Ltda, contou com grande participação popular, 280 pessoas inscritas, na Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira, em Belém, nesta terça-feira, 7.

A ação, provocada pelo Ministério Público, possibilita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável por licenciar o empreendimento, uma quantidade significativa de informações que serão úteis para a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento. O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Raimundo Moraes, parabenizou a Sema pela iniciativa de programar várias audiências em diferentes municípios. “É um dever constitucional do MP trabalhar para que as decisões sejam tomadas com a maior participação da população. Uma audiência pública não é um ritual vazio, ao contrário, pois dá mais consistência à decisão, assim, a empresa lucra, pois sai legitimada”, explicou.

O secretário adjunto da Sema, Rubens Sampaio, que presidiu a mesa, explicou à plenária que a audiência não possuía caráter deliberativo, era o momento de conhecer o empreendimento e esclarecer todas as dúvidas. Informou, ainda, que a participação popular era imprescindível para a coleta de informações que irão subsidiar a equipe técnica da Sema. “As manifestações podem ser de forma oral ou escrita, vocês podem fazer perguntas, criticar, dar sugestões, é só se inscrever”, explicou.

Além do secretário Rubens Sampaio e do promotor Raimundo Moraes, compuseram a mesa o Diretor interino de Licenciamento Ambiental da Sema (Dilap), Luiz Flávio Bezerra; a promotora de Justiça de Marituba, Herena Maués de Melo; o representante da Revita, o engenheiro civil Paulo Leal e o geógrafo Antônio França, representante da empresa Ampla, a responsável por elaborar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

O projeto atende a legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dá aos municípios o prazo limite até 2014 para regularizar os lixões a céu aberto. Essas áreas só receberão resíduos classe II, ou seja, domésticos e não perigosos, que não oferecem risco de contaminação para pessoas, animais e meio ambiente. Com tecnologia de ponta, mecanismos de controle farão a drenagem de gases e águas superficiais para evitar o odor que atrai animais. A área selecionada para o aterro tem 110 hectares, o que equivale a 271 campos de futebol. Terá vida útil de mais de 15 anos e capacidade para receber 1900 toneladas de resíduos por dia, uma média de 116 caminhões repletos de lixo.

A análise do Ministério Público confirmou que a área é antropizada, descaracterizada de seus aspectos naturais e que a construção do aterro terá baixo impacto na fauna e flora. No entanto, questionou os possíveis impactos à vizinhança, já que o local faz fronteira com uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Interessados em colaborar terão ainda um prazo de 10 dias, contados a partir da realização da audiência, para enviar à Sema  comentários, sugestões e manifestações. Essas contribuições serão anexadas ao processo. A próxima audiência será nesta quinta-feira, 9, no Centro Cultural de Formação Cristã da Arquidiocese de Belém, em Ananindeua.

Texto:
Káthia Oliveira - Sema
Fone: (91) 3184-3332 / (91) 8119-0088
Email: ascom@sema.pa.gov.br
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Tv. Lomas Valentinas, 2717 - Marco, Belém-PA - CEP: 66095-770
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Greve da PM baiana evidencia divisão na esquerda e conservadorismo dos dirigentes do estado

ESCRITO POR HEMERSON FERREIRA

Greves recentes de bombeiros e policiais têm gerado um debate dentro das esquerdas. Certamente a repressão que chefes de Estado têm lhes feito e o apoio da imprensa ajudam a ver de que lado devemos ficar. O breve texto trata disso...

Há um debate dentro da esquerda brasileira, iniciado quando da greve dos bombeiros no Rio de Janeiro em 2011 e reiniciado agora, com a atual greve dos PMs da Bahia: devemos apoiá-los ou não?

Os defensores da omissão ou da oposição à greve lembram, com muita razão, que a PM é o braço armado do Estado, a serviço dos governantes, das elites sociais, da exploração dos trabalhadores. Enfim, eles são também opressores do povo. Um aumento salarial (ou qualquer outro recurso destinado a eles) apenas ampliaria seu poder repressivo. Uma histórica repressão covarde e assassina cometida, dentre outros, pela PM recentemente, e os atuais e cotidianos crimes contra os Direitos Humanos, sobretudo contra pobres, reforça o argumento deste grupo.

Por outro lado, existem aqueles que enxergam uma divisão social (classista) dentro das PMs: além de seus setores mais elitizados (o alto oficialato), comprometidos com os donos do poder e das riquezas e, por isso, melhores remunerados, a PM é composta em sua maioria por oficiais de baixa patente, praças, enfim, homens e mulheres altamente explorados, diariamente humilhados, sobrecarregados, muito mal-pagos e internamente oprimidos, pertencendo também à classe trabalhadora (assalariados), vindos do povo (compondo-o), de onde são recrutados e (mal) treinados pelo Estado para fazerem o que fazem...

Na greve dos bombeiros do Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) agiu com uma truculência digna de um regime ditatorial: mandou policiais, colegas de farda dos bombeiros, reprimi-los a qualquer custo. Porém, para sua surpresa, os PMs cariocas se negaram e inclusive aderiram aos grevistas. Assim, Cabral acionou o BOPE, sua tropa de elite (ou melhor, DA elite), acostumado a deixar corpos de favelados no chão em suas ações, que reprimiu violentamente a todos, ferindo alguns a cassetetes, tiros e prendendo 400 deles.

O governador carioca, então, foi à TV e passou a utilizar da velha cantilena demonizadora de greve que todos já conhecemos: chamou essa brava gente - que na sua maioria são pessoas honestas, pais e mães de família - de criminosos, baderneiros e até de covardes. Só que o tiro saiu pela culatra, pois bombeiros são muito bem quistos pela população. Sua greve ganhou mais apoio popular, cresceu e desmoralizou um governador que teve que retroceder.

A PM baiana é uma das mais mal pagas do Brasil. É majoritariamente formada por soldados quase todos pretos, dando porrada na nuca de malandros pretos, de ladrões mulatos e outros quase brancos tratados como pretos (como canta Caetano Veloso em "Haiti"). Já protagonizaram greves duríssimas, muitas delas reprimidas violentamente pelo Exército.

O governador baiano Jaques Wagner, do PT, vem utilizando os mesmíssimos argumentos difamadores de greve e grevistas de sempre. Convocou o ministro da Justiça, seu 'companheiro' de partido, que prontamente enviou o Exército, a Polícia Federal e sua guarda pretoriana, expedindo onze mandados de prisão aos líderes grevistas, que serão enviados a presídios federais destinados aos bandidos de alta periculosidade.

É o PT mostrando mais uma vez o que se tornou desde sua metamorfose. E pensar: o que seria do governador baiano, do atual Ministro da (In)Justiça, da presidente e de seu partido sem as greves? Eles devem toda a sua história a elas! O que seria, sem as greves, do próprio senhor Luís Inácio Lula da Silva, que chegou a ser preso na ditadura por fazê-las?
Se vivêssemos no século XIX, certamente os políticos, o ministro de Estado e seus sabujos açoitariam e enforcariam alguns líderes grevistas para servirem de exemplo aos demais oprimidos, como na gloriosa Inconfidência Baiana, em 1798. Se fosse na ditadura, alguns grevistas simplesmente desapareceriam ou seriam suicidados, como o martirizado sargento Manuel Raimundo Soares. Mas vivemos em anos ditos democráticos, em que governos do chamado Partido dos Trabalhadores continuam a reprimir grevistas violentamente, tratando-os como criminosos, como sempre fizeram as classes dominantes em nosso país...

Não importa se um juiz baiano simpático ao governador (a solidariedade deles aos poderosos é automática e impressionante!) decretou a greve como ilegal. Greve é um direito universal, inalienável, conquistado nas lutas dos trabalhadores - e que consta inclusive nos artigos dos Direitos Humanos. É e sempre foi o meio mais legítimo, justo e eficaz que os trabalhadores arranjaram para nos defender e se defender de nossos exploradores, sejam eles patrões privados ou chefes de Estado. Greve não é mais crime (foi assim tratada até bem recentemente em vários países, e continua sendo naqueles em descompasso com os Direitos Humanos!) e resulta da mistura da necessidade com a consciência crítica historicamente nascida nos que vivem do suor do trabalho e com miserável salário.

Oxalá chegará o dia no qual uma greve qualquer de trabalhadores (fardados ou não) iniciada em qualquer parte do país (ou do planeta) desencadeie muitas outras paralisações, protestos e demais greves em solidariedade. Eis um motivo para apoiarmos sem vacilo a luta dos PMs na Bahia!

Hemerson Ferreira é Policial Militar no Rio Grande do Sul, historiador e professor

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A Farsa de um Governo dito “Popular” - Diálogos entre Stedile e Dilma

ESCRITO POR RAYMUNDO ARAUJO FILHO

 

Não gosto de disseminar conteúdos sobre política sem registrar meu comentário, pois política sem debate ou opinião firmada pelos interlocutores é prosopopéia inútil. Como recebi de um entusiasta do MST a reprodução sem comentários do diálogo entre Stédile e Dilma, talvez na certeza de que ali se travava um debate entre um justo e uma injusta, tento aqui colocar alguns pingos em alguns is.

Senão vejamos:

Primeiro a escolha do palco para o "enfrentamento". Nenhum seria melhor do que este Fórum Social Mundial (e os Fóruns Temáticos) em Porto Alegre, chancelado e a partir da terceira edição totalmente hegemonizado pelas "forças militantes" do PT, tornando mais esta experiência que poderia ser virtuosa apenas em palco para claques políticas e partidárias. Uma espécie de FPU (Fórum do Pensamento Único), nada mais se encontrando por lá em termos de diversidade cultural, ideológica e política. No máximo uns europeus, canadenses e estadunidenses com cara de bobos alegres, ávidos por contatos com "o povo pobre da América Latina e África".

Em 2003, foi premonitória do que vinha por aí a tortada na cara que José Genoíno levou por parte de uma militante, sob o dizer “vocês (o governo recém empossado de Lula) não nos representam”. Hoje, Genoíno é um obscuro assessor do Ministério da Defesa e tem toda a confiança de jobin, zé dirceu é vendedor de cacimbas de plástico do Salinas (México) para Dilma (aliás, uma burrada sem tamanho em termos de levar água para o semi-árido nordestino e adjacências) e o Brasil é o que é, ponto de encontro do capitalismo mundial.

Depois, o local "sui generis" para o encontro de Stédile e Dilma: uma reunião fechada, com convidados especiais das cúpulas partidárias, ONGs amigas e demais aliados, todos imbuídos de fazer a aliança resistir às diferenças de opinião, pois é o poder que está em jogo (e as verbas, liberadas em conta-gotas, e sob condições políticas explícitas). E o poder, como sabemos, é a principal meta, desde que eles sejam os dirigentes. A mídia amiga, do PIL (Partido da Imprensa Lullista) já estava toda preparada para divulgar "o nível de democracia de nosso Brasil, il, il, il". A presidente Dilma em “confronto direto” com o secretário geral do MST, Stédile.

Agora os fatos: dias antes deste "confronto", o dirigente do MST Joaquim Pinheiro deu entrevista expondo o que venho denunciando há vários anos, e responsabilizando os dirigentes do MST por permitirem, aliás, colaborarem com isso. Literalmente disse que o MST está no chão, sem capacidade de mobilização, que atribui ao crescente nível de emprego no país, ao Bolsa-Família e à inatividade do governo federal com a paralisação da reforma agrária. Lembro a todos que 65% dos empregos do país são de salário mínimo, que corresponde a cerca de US$ 60, em se comparando ao dólar de FHC (cerca de R$3,60, ao final do mandato). E como sabemos, a cotação do dólar é fictícia, respondendo mais às necessidades políticas do que a qualquer coisa mensurável pela econometria.

Primeira pergunta: por que um governo avançaria em um programa como a Reforma Agrária se a demanda (pressão popular) é quase nula? Ora! É porque um "governo popular tem esta obrigação, a de democratizar o acesso e uso da terra", diria algum entusiasta lulo-petista-dilmista. Conclusão aristotélica, obrigatória por parte de quem não gosta do "dito pelo não dito": este governo do PT não é de cunho e ideologia populares, portanto. Se fosse, faria avançar a Reforma Agrária, ao invés de boicotá-la, em clara opção pelos ricos do setor agroindustrial exportador de matérias-primas monoculturais e minerais.

Segunda pergunta: por que então o MST apóia politicamente este governo, fingindo não ver que ser derrotado sem luta, aliás, apoiando quem nos trai, é pior, pois não deixa sementes nem histórias para, quem sabe um dia, novas forças recomeçarem tal luta, com outras perspectivas (a não ser que os "esquerdistas" de agora persistam nos tempos vindouros, o que seria um desastre).

Com este substrato, no debate aludido aqui e que está disponível na internet, Stedile dirige-se respeitosamente para aquela que veio terminar o serviço iniciado por Lula, isto é, acabar com o MST, só que "democraticamente", sem uma borrachada, como faziam os outros presidentes.

Já é alguma coisa, diriam alguns. E muitos, além de acharem isso, se locupletaram com cargos públicos por nomeação (o MST sempre teve gente deles nomeada no INCRA, MDA e outros ministérios e governos estaduais e municipais, em clara situação que chamo de promiscuidade institucional), além de falcatruas como o PRONERA em MG, junto com a Universidade Metodista (segundo denúncia inequívoca do companheiro Julio Castro, aliás, ameaçado de morte por um dirigente do MST mineiro, que atende pelo nome de Cristiano).

Na sua preleção retoma, de forma monótona e quase cifrada, toda a agenda abandonada pelo governo (pasmem, até o governo FHC superou os números do PT na Reforma Agrária), na mesma lengalenga anódina que estamos acostumados a ouvir, como se estivesse a dizer para a presidente Dilma "se preocupa não, pois tapa de amor não dói", reafirmando que as críticas não significam nenhuma possibilidade de rompimento e tornando mais popular ainda um ditado que tanta desgraça já causou neste país machista e misógino, como é o Brasil.

Dilma respondeu, simplesmente DEMOLINDO a prosopopéia "frapé" do Stédile, reafirmando como verdades todas as mentiras que estávamos acostumados a ouvir do... FHC (e do Collor). E tudo ficou por isso mesmo, todos satisfeitos com o grau de "democracia" deste Brazil, zil, zil, zil.

Em seguida, a presidente Dilma foi a Cuba (onde ficou um só dia - menos que na Bulgária, terra natal de seu pai, e sem nenhuma importância para nosotros brasileiros). Lá fez bonito, questionada sobre os direitos humanos, mencionou Guantánamo "colocando uma saia justa nos EUA", como ouvi um basbaque falar, como se o Brasil tivesse alguma importância política no mundo e não fosse apenas a maior Casa de Tolerância do Capitalismo Internacional, como somos hoje - quando não se fazem mais meretrizes como antigamente, pois aquelas ao menos cobravam alto pelos seus serviços. Dilma não fez mais nada do que sua obrigação como convidada de um governo, mas usou isso como um cala-boca na "esquerda brasileira", para gáudio da Ex-Esquerda Corporation W.C.

Ao sair, deixou umas moedinhas para Cuba que, país pobre que é, e sujeito ao bloqueio econômico, não pôde rejeitar, e até agradeceu, o que fez muito bem, visto o beco sem saída em que está, infelizmente. Não sem parcela de responsabilidade de seus dirigentes, o que, no entanto, não me faz imprecar contra eles, como agora fazem alguns "esquerdistas mudernos".

Ato contínuo, a presidente do Brasil, país que nos últimos dois anos recebeu de braços abertos e com visto de trabalho cerca de 80 mil estrangeiros, quase todos brancos e europeus, que vieram para o Brasil como numa redescoberta do Novo Mundo quinhentista, disse aos haitianos que o Brasil recebeu de braços abertos 4 mil haitianos e vai receber mais mil....POR ANO, isto é, 40 vezes menos do que recebe de europeus, sem impor restrições. Temo uma guerra civil no Haiti, na fila de vistos diplomáticos para o Brasil...

Assim, Dilma deu um cala-boca nesta "esquerda" de Stédiles e que tais, que a acompanha nesta aventura governamental dizendo que "não corremos o risco de voltar ao neoliberalismo" (é lógico, pois dele não saímos...). Uma resposta tão contundente quanto mentirosa ao Stédile, em um Fórum Internacional, além da viagem de "marketing" pessoal, como uma Rainha de Sabá, a distribuir esmolas aos seus primos pobres do Caribe. E de quebra alguma movimentação tímida, sem graça, sem eficácia e tardia, sobre o Massacre do Pinheirinho, talvez para encobrir a paralisia das forças petistas que dizem antagonizar o PSDB, e com o rabo preso por ação de igual teor, com violenta desocupação de área, feita pelo governo petista do Distrito Federal, outro dia, mas não noticiado

(vide http://emicles.blogspot.com/2012/01/fiscalizacao-derruba-500-edificacoes.html).

Pra não falar do apoio a governos que segue à risca, só que sob o lema "DESOCUPA", como são o de Sérgio Cabral Filho e Eduardo Paes (RJ e Rio). Com uma fachada desta, qual "esquerdista" vai contestar o que vai por aqui?

O chato é esperar o que VIRÁ por aqui...

Assim, fica a possibilidade de um "enfrentamento" mixuruca, sem resultado algum, virado senão em mais uma derrota do que seria a reivindicação de um projeto social consistente para o país, cuja política de habitação não dependesse dos "humores e rentabilidade" para os empresários (como declarou um empreiteiro n'A Folha...), uma Reforma Agrária que signifique a mudança de rumos e de modelo econômico (mais do que neoliberal, a meu ver) e tudo aquilo que todos estão cansados de saber, mas que apenas uma minoria tem a coragem de denunciar, sem que esteja por trás apenas a luta política para o retorno do outro time de Ali Babás para nos governar.

Assim, Stédile conseguiu a visibilidade que necessita para fingir que "continua na luta" e Dilma ampliou a sua área de manobra, engolindo o Stédile e jogando para a platéia da Ex-Esquerda Corporation W.C., para tudo "continuar como d'antes no quartel do Abrantes", inclusive em Guantánamo, pois, como já escrevi acima, mas repito convicto, Dilma e o Brasil NADA, ABSOLUTAMENTE NADA, representam na geopolítica mundial, sendo somente o país onde o capitalismo poderá se reorganizar para a sua nova etapa de exploração.

Qualquer interpretação diferente desta que faço, do "embate de Itararé" entre Stédile e Dilma, terá de vir acompanhada de fatos, e não apenas conjecturas pessoais.

Raymundo Araujo Filho é médico veterinário, homeopata e reinicia em 2012 a sua labuta de articulista chato e crítico, escrevendo Lula e Dilma com um "l" só, mas adotando o mesmo para o Collor (agora Color) por considerá-lo apenas um aprendiz de feiticeiro, comparando-o com o que vai nas nossas costas com estes "governos populares" que temos tido de uns anos para cá.

 

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Edgar e o terrorismo do filme

J.

por Jared Ball [*]

J. Edgar, o novo filme de Clint Eastwood, é um verdadeiro filme de terror, é um acto de violência, um acto de terrorismo.

A cuidadosa construção do filme sobre J. Edgar Hoover, fundador do FBI, como um herói com defeitos sim mas justificáveis, em vez dum canalha a desempenhar as tarefas de uma instituição canalha atingiu as salas de cinema com a precisão rigorosa de um drone predador telecomandado e com igual intenção política.

Enquanto antigos antagonismos provocam novas e ameaçadoras reacções, enquanto surgem novas gerações que, por sua vez, fazem perguntas sérias sobre o planeta, a igualdade, a justiça e a auto-determinação, sejam ocupantes ou descolonizadores, Hoover regressa da morte para lembrar aos liberais, aos ricos, ao Branco que o seu lugar no topo da pirâmide social é legítimo e deve ser protegido a qualquer custo. E seja o que for que disserem, eles adoram-no.

E é por isso que grande parte da discussão em torno do filme está concentrada na vida sexual de Hoover, digna de um prémio de representação. Uma ignorância intencional permite que se admire uma tal monstruosidade política. Desde o início, Hoover é representado positivamente como um organizador bem necessário e severo da imposição da lei, um protegido dos ataques do advogado General Palmer, contra os violentos terroristas radicais da época.

E, em conformidade com o modo e a função dos meios de comunicação convencionais, esses dissidentes não merecem qualquer contexto, descrição ou reflexão honesta.

Os bolcheviques, os anarquistas e os activistas dos movimentos laborais quase não são referidos e apenas quando necessário para legitimar o desejo de Hoover de catalogar e vigiar todos os cidadãos para depois deportar, aprisionar fraudulentamente ou assassinar aqueles que considera ameaças para a segurança nacional.

E, obviamente, apenas a violência deles é uma violência real. Claro que a violência da exploração capitalista e das guerras imperialistas não são postas em questão. Não. Só as acções dos inimigos são questionáveis. O que acaba por ficar sem ser posto em causa é a tentativa correcta, mesmo que imperfeitamente executada, do estado e de Hoover para pôr em ordem o trabalho da polícia e uma sociedade destinada por direito divino a ser acima de tudo Branca e capitalista.

Assim, o filme faz apenas uma breve e menor referência aos radicais Brancos. Os activistas negros nem sequer aparecem. E porque haviam de aparecer? Os Brancos radicais, como Emma Goldman, apenas aparecem rapidamente no ecrã para justificar a hostilidade actual para com os imigrantes e as chamadas campanhas anti-terrorismo. A deportação de Goldman e a referência de passagem aos anarquistas assassinados Sacco e Vanzetti, que nunca são referidos pelo nome mas apenas como os "dois italianos", apenas servem para conferir legitimidade a Hoover no passado e aos assassínios premeditados, detenções e políticas de imigração do presente.

Deportar aqueles que não é possível matar. Feito isso, nem sequer há necessidade de referir, por exemplo, Hubert Henry Harrison ou Marcus Garvey, ambos alvos precoces de Hoover, a quem ele chamava "chulos racistas" e "conhecidos agitadores pretos".

E, por causa duma necessidade inexplicável deste filme em se ater aos aspectos mundanos da carreira de Hoover, o filme dá-se ao luxo de pura e simplesmente esgotar o seu tempo. Assim, gasta infindáveis minutos com o rapto do bebé de Lindbergh – sem qualquer referência às crenças de Charles Lindbergh sobre a eugenia e o nazismo – juntamente com uma visão íntima sobre a vida pessoal de Hoover com a sua mãe e com o companheiro dele, o que garante ficarmos sem nada saber sobre o Partido dos Panteras Negras, ou sobre a vigilância e deportação de pessoas como Claudia Jones e C.L.R. James, ou sobre a culpabilidade nos assassínios de, digamos, Malcom X e Fred Hampton (para só falar destes). O Dr. King só aparece como antecedente pornográfico, a sua política e assassínio parecem ser irrelevantes. E a palavra "contra-informação" é referida no filme apenas uma vez mas não como o Programa de Contra Informação de Hoover e obviamente sem qualquer análise do impacto continuado desse programa. Portanto, claro que não podia existir qualquer referência ao envolvimento directo de Hoover nas tramóias incriminando negros radicais por crimes que não praticaram mas pelos quais alguns continuam encarcerados, ainda hoje, em 2011.

Muito em especial numa altura de poder policial militarista ampliado e de profundo encanto de um presidente imperialista, este filme representa um ataque violento contra a história com o objectivo de aterrorizar as audiências de hoje reforçando um medo irracional do estado ou uma justificação igualmente irracional para aquilo que o estado faz para sua própria preservação. Não se trata de um simples drama histórico, é um aviso flagrante para a actualidade. Os imigrantes e os radicais têm que ser vigiados, deportados, mortos ou aprisionados e tudo isso por uma boa razão, ou seja, os Estados Unidos.

06/Dezembro/2011

[*] Autor de Mix What I Like! A Mixtape Manifesto e é professor associado de estudos de comunicação na Morgan State University.

O original encontra-se em http://www.blackagendareport.com/content/j-edgar-and-terrorism-film .

Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

31/Jan/12

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A ARTE DE SUBVERTER A TECNOLOGIA

Por:  Michelle Delio 

NOVA YORK - A atividade dos hackers já foi descrita como um crime, como uma compulsão e como o resultado geralmente problemático de uma curiosidade fora de controle. Raramente alguém que não se considera hacker tentou retratar a criação, exploração e subversão da tecnologia como uma forma válida e elegante de arte.

Mas uma nova exposição que inaugura nesta sexta-feira no New Museum of Contemporary Art (www.newmuseum.org) de Manhattan, intitulada Open_Source_Art Hack(www.netartcommons.net/), pretende mostrar como o ato de hackear e a ética do desenvolvimento de códigoe aberto - participação direta, investigação profunda e acesso à informação - podem ser considerados arte.
Cada obra apresentada na exposição traz alguma tecnologia que foi alterada por seu criador como uma forma de ativismo - algo que os curadores definem como "o hack enquanto prática artística extrema". "Originalmente", diz Jenny Marketou, artista da nova mídia e curadora de Art_Hack, "a palavra Hacker, como foi cunhada no MIT nos anos 60, era sinônimo de virtuose no computador. Hoje ela representa reapropriação, reforma e regeneração, não apenas de sistemas e processos, mas também de cultura".

A arte criada com a ética do código aberto permite que os artistas ofereçam mais do que apenas imagens bonitas. Eles podem produzir ferramentas funcionais que podem ser usadas por eles e por outros para criar novas formas artísticas, afirma a diretora do museu, Anne Barlow. "E dada a natureza do código aberto, o processo pode ser tão importante quanto o resultado", afirma.
De fato, o processo - como a obra foi criada e como poderá evoluir - é um dos principais aspectos da exposição. O ativismo - usar a arte e o hacking para modificar um sistema ou sabotá-lo completamente - é outro. Nesta exposição, o visual das obras não importa muito. O importante mesmo é o que se pode aprender e fazer com elas. "Cheguei à conclusão de que hackear é um processo que envolve uma combinação de informação, disseminação, ação direta, habilidade e soluções criativas", diz Marketou. "É um fenômeno importante e uma metáfora para como pensamos e manipulamos digitalmente a cultura em rede que nos cerca".

Art_Hack trará uma série de exibições interativas que envolverão os visitantes no ato de alterar ou minar o código usado no dia-a-dia pelos softwares e pela sociedade. Uma das instalações permitirá que os visitantes clonem (www.tracenoizer.org) seus próprios "corpos de dados" e os libertem na Internet. Os "clones" servirão como uma espécie de "dupla identidade", permitindo - em teoria - que seus donos evitem qualquer invasão de privacidade destinada a coletar informações. Um outro trabalho que faz parte da exposição explora a mesma idéia de desinformação ao usar ferramentas automáticas para criar páginas da Web falsas. As páginas falsas são então propagadas através de vários sites de busca, impossibilitando a verificação dos dados pessoais verdadeiros dos participantes. A idéia surgiu a partir da prática comum de fornecer dados falsos nos formulários de registro online.

Em Anti-wargame, o artista Josh On, do grupo Future Farmers (www.futurefarmers.com), desafia as idéias que existem por trás da maioria dos jogos de computador. No jogo desenvolvido por On, os jogadores ganham pontos ao demonstrar até a menor noção de consciência social.

O projeto CueJack, assinado por Cue P. Doll/rtmark, transforma o infame CueCat, um aparelho eletrônico destinado a fornecer informações de marketing para as empresas, em uma ferramenta capaz de fornecer dados aos consumidores. O Cuejack (www.cuejack.com) dá aos consumidores o acesso a um banco de dados contendo informações "alternativas" a respeito do fabricante dos produtos passados na leitora.

"Tenho grande interesse pela forma como os artistas distorcem o uso da tecnologia, aplicando-a em propósitos para os quais ela não foi planejada ou sancionada", diz Steve Dietz, curador de nova mídia do Walker Art Center (www.walkerart.org) e co-curador de Art_Hack. "Esse tipo de transformação parece ser um aspecto comum, se não fundamental, de todo uso artístico da tecnologia, inclusive a programação e o ato de hackear".

Também serão exibidas obras de arte criadas a partir de dados coletados por grampos eletrônicos conhecidos como "package sniffers". O projeto permite que os visitantes do museu testem as condições de segurança das redes de computadores de vários grupos ativistas. Quando o sniffer encontra uma brecha, um show de luzes e som se inicia.

"Devido à natureza dessa exposição, tive a oportunidade de questionar e ser questionada pelo museu em relação a várias questões legais abordadas por alguns trabalhos", conta Marketou. "Acho surpreendente como a maioria das instituições culturais desse país não estejam preparadas para abrigar exposições como esta por causa de questões técnicas e políticas associadas com algumas destas obras".

A exposição Art_Hack abre com a Noite da Cultura Digital, promovida por Marketou e Dietz, durante a qual se discutirá os méritos artísticos do hacking. Outros programas incluem um debate promovido pelo hacker alemão Rena Tangens a respeito dos conceitos americanos e europeus de privacidade, e um passeio pelas ruas de Manhattan com um guia que irá mostrar aos participantes a localização dos equipamentos ocultos de vigilância instalados na região.

Texto extraído da Wired News em português (www.wired.com.br).

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A Carta Secreta de Obama para Teerão: A Guerra contra o Irão está Suspensa?

por Mahdi Darius Nazemroaya [*]

 

– "A Estrada para Teerão passa por Damasco"

 

O New York Times anunciou que a administração Obama tinha enviado uma carta importante aos dirigentes do Irão a 12 de Janeiro de 2012. [1] A 15 de Janeiro de 2012 o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano reconheceu que a carta tinha sido entregue a Teerão através de três canais diplomáticos:

1) uma cópia foi entregue ao embaixador iraniano nas Nações Unidas, Mohamed Khazaee, pela sua equivalente norte-americana, Susan Rice, em Nova Iorque;
2) uma segunda cópia da carta foi entregue em Teerão pela embaixadora da Suíça, Livia Leu Agosti; e
3) uma terceira cópia partiu para o Irão através de Jalal Talabani, do Iraque. [2]
Na carta, a Casa Branca expunha a posição dos EUA, ao passo que responsáveis iranianos afirmaram que ela constitui um sinal do real estado das coisas: os EUA não podem dar-se ao luxo duma guerra contra o Irão.
Da carta, escrita pelo presidente Barak Hussein Obama, constava um pedido norte-americano para o início de negociações entre Washington e Teerão visando colocar um termo às respectivas hostilidades.

"Na carta, Obama anunciava a disponibilidade para negociações e a resolução de desacordos mútuos", declarou Ali Motahari, um negociador iraniano, à agência noticiosa Mehr. [3] De acordo com outro negociador iraniano, desta feita o vice-presidente da Comissão de Segurança Nacional e Política Exterior do Parlamento do Irão, Hussein Ebrahimi (Ibrahimi), a carta prosseguia solicitando a cooperação e negociações do Irão com os EUA baseadas nos respectivos interesses mútuos. [4]
A carta de Obama procurava igualmente assegurar Teerão de que os EUA não se envolveriam em quaisquer acções hostis ao Irão. [5] De facto, em simultâneo o Pentágono cancelou ou adiou grandes exercícios conjuntos com Israel. [6] Para os iranianos, porém, estes gestos são desprovidos de significado, dado que os actos da administração Obama têm sido sempre contrários às respectivas palavras. Mais amplamente, o Irão está persuadido de que os EUA não atacaram apenas porque sabem que os custos de uma guerra com semelhante oponente são demasiado elevados e as respectivas consequências demasiado arriscadas.

Todavia, isto não significa que um conflito aberto Irão-EUA tenha sido evitado ou que não possa acontecer. As correntes podem levar em qualquer direcção, por assim dizer. Nem tão-pouco impede que a administração Obama esteja já a conduzir uma guerra contra o Irão e os respectivos aliados. De facto, os blocos de Teerão e de Washington têm prosseguido uma guerra fantasma que se prolonga da arena digital e das ondas televisivas até aos vales do Afeganistão e às agitadas ruas de Bagdad.

A guerra contra o Irão começou há vários anos
A guerra contra o Irão não começou em 2012 ou sequer em 2011. A revista Newsweek chegou ao ponto de afirmar num título de página em 2010: "Assassínios, ataques cibernéticos, sabotagem ¯ será que a guerra contra o Irão já começou?" A guerra real pode bem ter começado em 2006. Em vez de atacarem o Irão directamente, os EUA iniciaram uma guerra encoberta e através de proxies. As dimensões secretas da guerra têm sido travadas através de agentes infiltrados, ataques cibernéticos, vírus informáticos, unidades militares secretas, espiões, assassinos, agentes provocadores e sabotadores. O rapto e o assassínio de cientistas iranianos que teve início há vários anos é uma parte constituinte desta guerra encoberta. Nesta "guerra sombra" vários diplomatas iranianos em Bagdad têm sido vítimas de sequestros e cidadãos iranianos em visita à Geórgia, à Arábia Saudita e à Turquia foram detidos ou raptados. Vários responsáveis sírios e importantes figuras palestinianas, bem como Imad Fayez Mughniyeh [dirigente do Hezbollah libanês], foram também assassinados.

A guerra por proxies começou em 2006, quando Israel atacou o Líbano com a intenção de expandir a guerra em direcção à Síria. O caminho para Damasco passa por Beirute, do mesmo modo que Damasco está na rota para Teerão. Depois do falhanço de 2006, e compreendendo que a Síria era o ponto fulcral do Bloco de Resistência, dominado pelo Irão, os EUA e os seus aliados passaram os cinco ou seis anos subsequentes a tentarem separar a Síria do Irão.

Os EUA combatem igualmente o Irão e respectivos aliados na frente diplomática e na económica, através da manipulação de organismos internacionais e de estados satélites. No contexto de 2011-12, a crise na Síria constitui ao nível geopolítico uma frente da guerra conta o Irão. Até mesmo os exercícios conjuntos norte-americanos e israelenses "Austere Challenge 2012" e a correspondente deslocação de tropas visaram primordialmente a Síria enquanto forma de combater o Irão.

A Síria no centro da tempestade
O que Washington está a levar a cabo consiste em exercer pressão psicológica sobre o Irão como maneira de o distanciar da Síria, de forma que os EUA e as suas legiões possam desferir o golpe mortal. Até ao começo de Janeiro de 2012 os israelenses têm estado em permanente preparação para o lançamento da invasão da Síria, numa repetição da iniciativa de 2006, enquanto os EUA e a UE têm continuadamente tentado chegar a um arranjo com Damasco, de forma a separá-la do Irão e do Bloco de Resistência. Todavia, os sírios têm persistentemente recusado esses avanços.

Foreign Policy, a revista do Conselho de Relações Externas (Council on Foreign Relations) norte-americano, publicou um artigo em Agosto de 2011 expondo o que era a visão do rei Saudita acerca da Síria no contexto do ataque ao Irão: "O rei sabe que à parte o colapso da própria República Islâmica, nada enfraquecerá mais o Irão do que a perda da Síria". [7]
Tenha esta afirmação sido genuinamente proferida ou não por Abdul Aziz Al-Saud, a respectiva concepção estratégica é representativa das razões para visar a Síria.

O próprio conselheiro de segurança de Obama disse a mesma coisa, poucos meses depois de a notícia da Foreign Policy ter sido publicada, em Novembro de 2011. O conselheiro de segurança nacional [Thomas E.] Donilon garantiu num discurso que o "fim do regime de Assad constituiria o maior inconveniente regional para o Irão ¯ um golpe estratégico que alterará o equilíbrio de poder na região contra o Irão." [8]
O Kremlin também produziu afirmações que corroboram a ideia de que Washington pretende separar a Síria do aliado iraniano. Um alto responsável russo para assuntos de segurança anunciou que a Síria está a ser punida pela sua aliança com o Irão. O secretário do Conselho Nacional de Segurança da Federação Russa, Nikolai Platonovich Patrushev, declarou publicamente que a Síria está submetida à pressão de Washington devido aos interesses geoestratégicos apostados na quebra dos seus laços com o Irão, e não em virtude de quaisquer preocupações humanitárias. [9]

O Irão também deu sinais de que, no caso de os sírios serem atacados, não hesitaria em intervir militarmente em seu apoio. Washington não pretende esse curso de eventos. O Pentágono preferiria engolir a Síria primeiro, antes de dirigir a sua atenção plena e indivisa para o Irão. O seu objectivo consiste em superar cada obstáculo à vez. Não obstante a doutrina militar norte-americana acerca da prossecução de guerras simultaneamente em vários teatros de operação, e de toda a correspondente literatura do Pentágono, a verdade é que os EUA não estão preparados para suportarem uma guerra regional convencional simultaneamente contra o Irão e contra a Síria, menos ainda para o risco duma guerra estendida aos aliados russo e chinês do Irão.

O caminho para a guerra, porém, está longe de ter chegado ao fim. Por enquanto, o governo norte-americano terá de continuar com a "guerra sombra" contra o Irão, enquanto intensifica as guerras mediática, diplomática e económica.

20/Janeiro/2012

NOTAS
[1] Elisabeth Bumiller et al., "US sends top Iran leader warning on Hormuz threat," The New York Times, 12/Janeiro/2012.
[2] Mehr News Agency, "Details of Obama's letter to Iran released," 18/Janeiro/2012.
[3] Ibid.
[4] Ibid.
[5] Ibid.
[6] Yakkov Katz, "Israel, US cancel missile defence drill" Jerusalem Post, 15/Janeiro/2012.
[7] John Hannah, "Responding to Syria: The King's Statement, the President's hesitation," Foreign Policy, 9/Agosto/2011.
[8] Natasha Mozgovaya, "Obama Aide: End of Assad regime will serve severe blow to Iran," Haaretz, 22/Novembro/2011.
[9] Ilya Arkhipov e Henry Meyer, "Russia Says NATO, Persian Gulf Nations Plan to Seek No-Fly Zone for Syria," Bloomberg, 12/Janeiro/2012.

Ver também:

Solidariedade com os povos iraniano e sírio!

Petição ao governo português: Parar os preparativos de guerra! Acabar com o embargo!
[*] Sociólogo, autor premiado e investigador associado do Centre for Research on Globalization (CRG), Montreal. Está especializado em questões do Médio Oriente e da Ásia Central. Tem contribuído para discussões relativas ao Grande Médio Oriente em numerosos programas internacionais e em estações televisivas tais como a Al Jazeera, a Press TV e a Russia Today. Escritos seus foram publicados em mais de dez idiomas. Escreve para a Strategic Culture Foundation, SCF, Moscovo.

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=28736 . Tradução de JCG.

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A infinita Fluidez

Num primeiro ato, nascemos,
Nossos olhares ainda confusos contemplam o desconhecido,
pequenas ilusões disformes se formam
nossos passos são lentos e incalculados,
parecemos pequenas embarcações rumo a terras inexploradas.

Num segundo momento, caímos nas tribulações íntimas da carne, corremos em longos descampados destemidamente,
tropeçamos mas somos indomáveis como as águas e as nuvens,

Nos atolados em dívidas e dividendos cotidianos,
repensamos as conclusões da infância,nao vacilamos antes de chegar ao fim de nós mesmos,queremos um colo ou todos os colos.,carros, edifícios, trens, aparelhos e construções elevadas,queremos ainda o delírio, o conforto, a certeza e por ventura até deus...

num aleatório ato, nos consumimos com as razoes do tempo,
o destino parece certo como a chegada ao próximo ponto,
as músicas não envelheceram apenas suas lembranças,
as pessoas se vão e se tornam pequenas formas de saudade grisalha, as mãos já não seguram mais com tanta força as verdades da aurora, mesmo jovens ou antigos, mesmo saudáveis ou moribundos, o último ato vem...

Numa manhã cinzenta, com pétalas de chuva.
E como pequenos embarcações rumo a terras inexploradas

Como pequenas embarcações...

 

Cybernic

(Em mémoria ao Profº Ruivaldo – 24 de Janeiro de 2012)

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Os desaparecidos do Império

ESCRITO POR ATILIO BORON

Um artigo recente assinado por John Tirman, diretor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e publicado no Washington Post, apresenta com crueza uma reflexão sobre um aspecto pouco estudado das políticas de agressão do imperialismo: a indiferença da Casa Branca e da opinião pública em relação às vítimas das guerras que os Estados Unidos travam no exterior (1).

Como acadêmico “bem-pensante” se abstém de utilizar a categoria “imperialismo” como chave interpretativa da política exterior de seu país; sua análise, em troca, revela claramente a necessidade de apelar a esse conceito e à teoria que lhe dá sentido. Tirman expressa em seu artigo a preocupação que lhe suscita, como cidadão que crê na democracia e nos direitos humanos, a incoerência na qual incorreu Barack Obama – não nos esqueçamos, um Prêmio Nobel da Paz -, em seu discurso pronunciado em Fort Bragg (14 de dezembro de 2011), para render homenagem aos integrantes das forças armadas que perderam a vida na guerra do Iraque (4.500, aproximadamente), quando não disse uma única palavra sobre as vítimas civis e militares iraquianas, que morreram por causa da agressão norte-americana.

Agressão, convém recordar, que não teve nenhuma relação com a existência de “armas de destruição em massa” no Iraque ou com a inverossímil cumplicidade do antigo aliado de Washington, Saddam Hussein, com as travessuras que supostamente cometia outro de seus aliados, Osama Bin Laden. O objetivo fundamental dessa guerra, como a que ameaça iniciar contra o Irã, foi se apoderar do petróleo iraquiano e estabelecer um controle territorial direto sobre essa estratégica região para o momento em que o abastecimento de petróleo deva ser feito confiando na eficácia dissuasiva das armas, no lugar das normas daquilo que alguns espíritos ingênuos na Europa do século XVIII chamaram de “o doce comércio”.

Em seu artigo, Tirman acerta ao recordar que as principais guerras que os Estados Unidos travaram desde o fim da Segunda Guerra Mundial – Coréia, Vietnã, Camboja, Laos, Iraque e Afeganistão - produziram, segundo suas próprias palavras, uma “colossal carnificina”. Uma estimativa, que este autor qualifica como muito conservadora, lança um saldo fúnebre de pelo menos seis milhões de mortes ocasionadas pela cruzada lançada por Washington para levar a liberdade e a democracia a esses desafortunados países. Se forem contadas as operações militares de menor escala - como as invasões a Granada e ao Panamá, ou a intervenção apenas dissimulada da Casa Branca nas guerras civis da Nicarágua, El Salvador e Guatemala, para não falar de confusões militares similares em outras latitudes do planeta - a cifra se elevaria consideravelmente (2).

Não obstante, e pese as dimensões desta tragédia, às quais se deveria agregar os milhões de deslocados pelos combates e devastação sofrida pelos países agredidos, o governo e a sociedade estadunidense nunca evidenciaram a menor curiosidade, preocupação ou, digamos, compaixão (!) para saber do ocorrido e fazer algo a respeito. Essas milhões de vítimas foram simplesmente apagadas do registro oficial do governo e, pior ainda, da memória do povo estadunidense, mantido de maneira desavergonhada na ignorância ou submetido à interessada tergiversação da notícia. Como de maneira fúnebre reiterava o ditador criminoso argentino Jorge Rafael Videla, diante da angustiada pergunta dos familiares da repressão, também para Barack Obama essas vítimas das guerras estadunidenses “não existem”, “desapareceram”, “não estão”.

Se o holocausto perpetrado por Adolf Hitler ao exterminar seis milhões de judeus fez que seu regime fosse caracterizado como uma monstruosidade aberrante ou como uma apavorante encarnação do mal, então qual categoria teórica haveria de se usar para caracterizar os sucessivos governos dos Estados Unidos que semearam mortes numa escala pelo menos igual, se não maior?

Lamentavelmente, nosso autor não se questiona com essa pergunta porque qualquer resposta haveria colocado em questão o crucial artigo de fé do credo norte-americano, que assegura que os Estados Unidos são uma democracia. Mais ainda: que são a encarnação mais perfeita da “democracia” neste mundo. Observa com consternação, em troca, o desinteresse público pelo custo humano das guerras estadunidenses; indiferença reforçada pelo premeditado ocultamento que se faz daqueles mortos na volumosa produção de filmes, novelas e documentários que têm por tema central a guerra; pelo silêncio da imprensa sobre estes massacres – recordar que, depois do Vietnã a censura nas frentes de batalha é total e que não se podem mostrar vítimas civis e tampouco soldados norte-americanos feridos ou mortos; e porque as inumeráveis pesquisas que dia a dia se realizam nos Estados Unidos jamais indagam qual é o grau de conhecimento ou a opinião dos entrevistados sobre as vítimas que ocasionam no exterior as aventuras militares do império.

Este pesado manto de silêncio se explica, segundo Tirman, pela persistência do que o historiador Richard Slotkin denominou “o mito da fronteira”, uma das conformações de sentido mais arraigadas da cultura estadunidense, segundo a qual uma violência nobre e desinteressada - ou interessada somente em produzir o bem - pode ser exercida sem culpa ou peso de consciência sobre aqueles que se interponham ao “destino manifesto” que Deus reservou aos estadunidenses e que, com piedosa gratidão, as notas de dólar recordam em cada uma de suas denominações. Só “raças inferiores” ou “povos bárbaros”, que vivem à margem da lei, poderiam resistir a aceitar os avanços da “civilização”.

O violento despojo sofrido pelos povos originários das Américas, tanto no Norte como no Sul, foi justificado por esse mito racista da fronteira e edulcorado com mentiras infames. No extremo sul do continente, na Argentina, a mentira foi denominar como “conquista do deserto” a ocupação territorial a sangue e fogo do habitat, que não era exatamente um deserto, dos povos originários. No Chile, a mentira foi batizar como “a pacificação da Araucania” o nada pacífico e sangrenta submissão do povo mapuche. No norte, o objeto da pilhagem e da conquista não foram as populações indígenas, mas sim uma fantasmagórica categoria, apenas um ponto cardeal: o Oeste.

Em todos os casos, como observou o historiador Osvaldo Bayer, a “barbárie” dos derrotados, que exigia a peremptória missão civilizadora, era demonstrada por seu... Desconhecimento da propriedade privada!

Em suma: esta constelação de crenças - racista e classista até a medula - presidiu o fenomenal despojo de que foram objeto os povos originários e libertou os devotos cristãos, que perpetraram o massacre, de qualquer sentimento de culpa. Na realidade, as vítimas eram humanas só na aparência. Essa ideologia reaparece em nossos dias, claro que de forma transfigurada, para justificar o aniquilamento dos selvagens contemporâneos. Segue “oprimindo o cérebro dos vivos”, para utilizar uma formulação clássica, e fomentando a indiferença popular diante dos crimes cometidos pelo imperialismo em terras distantes. Com a inestimável contribuição da indústria cultural do capitalismo, hoje a condição humana é negada aos palestinos, iraquianos, afegãos, árabes, afro-descendentes e, em geral, aos povos que constituem 80% da população mundial.

Tirman recorda, como já havia feito antes Noam Chomsky, o sugestivo nome designado à operação destinada a assassinar Osama Bin Laden: “Gerônimo”, o chefe dos apaches que se opôs à pilhagem praticada pelos brancos. O lingüista norte-americano também lembra que alguns dos instrumentos de morte mais letais das forças armadas de seu país também têm nomes que aludem aos povos originários: o helicóptero Apache, o míssil Tomahawk, e assim sucessivamente.

Tirman conclui sua análise dizendo que esta indiferença diante aos “danos colaterais” e das milhões de vítimas das aventuras militares do império enterra a credibilidade de Washington quando pretende se elevar a campeão dos direitos humanos. Acrescentamos: enterra “irreparavelmente” essa credibilidade, como ficou eloqüentemente demonstrado em 2006, quando a Assembléia Geral da ONU criou o Conselho de Direitos Humanos, em substituição à Comissão de Direitos Humanos, com o voto quase unânime dos Estados-membros e repúdio solitário dos Estados Unidos, Israel, Palau e Ilhas Marshall (3). O mesmo ocorre quando ano após ano a Assembléia Geral condena por uma maioria esmagadora o bloqueio criminoso a Cuba, imposto pelos Estados Unidos.

Mas não é somente a credibilidade de Washington que está em jogo. Mais grave ainda é o fato de que a apatia e o torpor moral, que inviabilizam a questão das vítimas, garantem a impunidade daqueles que perpetram crimes de lesa humanidade contra populações civis indefesas (como nos casos de My Lai, no Vietnã, ou Haditha, no Iraque, para não mencionar os mais conhecidos).

Porém, isso vem de longe: recorde-se a patética indiferença da população norte-americana diante das notícias do bombardeio atômico em Hiroshima e Nagasaki, e as mensagens que enviava o correspondente do New York Times destacado no Japão, dizendo que não havia indícios de radioatividade na zona bombardeada! Impunidade que alentará futuras atrocidades, motorizadas pela inesgotável voracidade de lucros que exige o complexo industrial-militar, para o qual a guerra é uma condição necessária, imprescindível, aos seus benefícios.

Sem guerras, sem escalada armamentista, o negócio produziria prejuízos, e isso é inadmissível. E são os lucros desses tenebrosos negócios, não nos esqueçamos, que financiam as carreiras dos políticos norte-americanos (e Obama não é exceção a esta regra) e sustentam os oligopólios midiáticos com os quais se desinforma e adormece a população. Não por acaso, os Estados Unidos guerrearam incessantemente nos últimos sessenta anos.

Os preparativos para novas guerras estão à vista e são inocultáveis: começam com a satanização de líderes desafetos, apresentados diante da opinião pública como figuras despóticas, quase monstruosas; seguem com intensas campanhas publicitárias de estigmatização de governos desafetos e povos dissidentes; logo, vêm as condenações por supostas violações aos diretos humanos ou pela cumplicidade daqueles líderes e governos com o terrorismo internacional ou o narcotráfico, até que finalmente a CIA, ou algum esquadrão especial das forças armadas, se encarrega de fabricar um incidente que permita justificar diante da opinião pública mundial a intervenção dos Estados Unidos e seus comparsas para pôr fim a tanto mal. Em tempos recentes, isso foi feito no Iraque e depois na Líbia.

Na atualidade, há dois países que atraem a maliciosa atenção do império: Irã e Venezuela, por pura coincidência donos de imensas reservas de petróleo. Isto não significa que a funesta história do Iraque e da Líbia vá necessariamente se repetir, entre outras coisas porque, como observou Noam Chomsky, os Estados Unidos só atacam países frágeis, quase indefesos, e ilhados internacionalmente. Washington fez o impossível para estabelecer um “cordão sanitário” para isolar Teerã e Caracas, até agora sem êxito. E não são países destruídos por longos anos de bloqueio, como o Iraque, ou que se desarmaram voluntariamente, como a Líbia, seduzida pelas hipócritas demonstrações de afeto de uma nova camada de imperialistas. Afortunadamente, nem Irã nem Venezuela se encontram nessa situação. De toda forma, terão de estar alertas.

Notas:

1) “Why do we ignore the civilians killed in American wars?” (The Washington Post, 5 de dezembro de 2011).

2) Especialistas internacionais asseguram que o número de vítimas ocasionadas pelos Estados Unidos no Vietnã ronda as quatro milhões de pessoas. A estimativa total de seis milhões subestima em grande parte o massacre desencadeado pelo imperialismo norte-americano em suas diferentes guerras.

3) Acrescentamos um dado bem significativo: quando a Assembléia Geral teve que decidir a composição do Conselho, em 9 de maio de 2006, os Estados Unidos não conseguiram os votos necessários para ser um dos 47 países a integrá-lo. Uma grande definição sobre a nula credibilidade internacional dos Estados Unidos como defensor dos direitos humanos!

Traduzido por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves (PCB – Partido Comunista Brasileiro)

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RESTOS DE PEQUENOS PERCURSOS

 

Fecho os olhos perante a ausência do percurso desconhecido,
o dia abre-se em frascos repetidos,
a decisão precisa ser tomada em goles de sentidos,
deixo-me adormecer antes de adentrar nas locomotivas escaldantes, abandono as mãos num lugar visível e contemplo paisagens até então obvias.

Esse erro lamentável afasta-me da sensação vulcânica da existência, o dia na verdade é uma montanha que renasce em diversos lugares possíveis, escalamos até as altas horas, em tênue força matinal, ao som das embarcações do destino;
nas pedras pontiagudas do acaso.

Fecho os olhos perante a ausência do percurso desconhecido, o dia fecha-se e então:

Para que inventamos a palavra recomeço?

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Mensagem ao tempo antes do próximo percurso

Nostalgia – Andrei Tarkovsky

 

Passados trinta e poucos anos,
um átomo de existência significante
restou nas palmas das mãos pássaras
daquilo que se formou nos confusos cotidianos,
Como um trailer de um filme turvo
lido em voz alta pelo poetas excessivos e abstratos.

Um redemoinho de razoes ameaça as pequenas casas de areia da poesia
um vendaval de sensações abraça a razão na cintura e geme de confortos múltiplos,

Na releitura do tempo,
descampados e pântanos parecem as avenidas principais,.
solares edificios e gélidos tratores restauram o caminho lúcido,
Na volta para a casa, um colo espontâneo reescreve a eternidade todos os dias.

quem na insana montagem das horas esqueceu a si mesmo como peça principal?

A resposta exigida pelo poeta
é tao desnecessária quanto a observação das horas.

No verdadeiro percurso literal, reinvidico a condição de ser, não apenas: humano, social, cordial, filho, marido, empregado, poeta...

 

 

 

 

Cybernic
17 de Janeiro 2012

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Impactos de operações da Vale no Brasil e no Mundo

 

Veja a seguir um resumo de alguns dos impactos sociais, ambientais, trabalhistas e sobre populações tradicionais de vários empreendimentos da Vale no Brasil e no Mundo

Publicado em 08 de janeiro de 2012
Por Xingu Vivo

Impactos Ambientais

Entraves ambientais
A Vale tem hoje uma carteira de 37 projetos de investimento com entraves ambientais

Mineração no interior de Unidades de Conservação

A Vale tem três projetos de mineração dentro de Florestas Nacionais (Flonas, Unidades de Conservação que deveriam ser protegidas): o principal, em termos de investimento (US$ 8 bilhões), Carajás Serra Sul, está dentro da Floresta Nacional de Carajás, no PA, onde a Vale quer explorar 90 milhões ton/ano de minério de ferro. O projeto Serra Norte, também dentro da Flona, explora cerca de 100 milhões de toneladas/ano. Já o projeto Salobo está dentro daFloresta Nacional Tapirapé-Aquiri, no extremo oeste de Marabá, também no Pará, atingindo: 1. As nascentes do igarapé Salobo e toda a porção superior de sua bacia de drenagem onde serão implantados a barragem e o reservatório de acumulação de água e a baragem de contenção de finos. 2. O divisor de águas constituído pelo platô delimitado entre as cotas 300 e 400 m e que separa a bacia do igarapé Salobo do rio cinzento. Neste divisor serão implantados a usina de beneficiamento e todo o complexo de apoio a mina. 3. A encosta voltada para a bacia do rio Cinzento, onde serão implantadas a barragem de rejeito e a respectiva barragem de contenção. Os principais impactos já sentidos são: Poluição dos igarapés Cinzento e Salobo, e do rio Itacaiunas, principal micro bacia da região; aterramento de nascentes de água no local da instalação dos acampamentos das empresas;  represamento de igarapés com a construção de estradas; desmatamento e derrubadas de 300 castanheiras por onde passa a estrada para a mina do projeto, na área da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri.

Impactos em comunidades ao longo da Ferrovia Carajás

Em 16 comunidades às margens da Estrada de Ferro Carajás no MA (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União, perfazendo mais de 6,5 mil famílias), monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos ambientais mais sentidos são: Poluição do ar por partículas de minério de ferro; Atropelamento de animais silvestres (tatu, veado, cutia etc), de animais domésticos de  carga (jumento, cavalo) e de consumo alimentar (bois, vacas); Aterro de igarapés causados pela construção da estrada de ferro e pela sua manutenção; Contaminação de córregos por particulados de minério de ferro; Assoreamento de açudes.

Impactos sobre a água em Minas Gerais

Em MG, a Mina de Capão Xavier, da Vale, está sobre um grande aqüífero que beneficia mais de 300 mil pessoas dos Ribeirões de Fechos, Catarina, Mutuca e Barreiro. As águas do manancial de Fechos terão sua vazão natural reduzida em 40% e os mananciais de Catarina e Barreiro, em torno de 20%, além de impactos irreversíveis em sua zona de proteção. A Estação Ecológica de Fechos tem suas águas diminuías ano a ano.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, capital de MG, a Vale quer implantar a Mina Apolo (maior projeto depois de Carajás) na Serra do Gandarela, última área intacta do quadrilátero ferrífero, em que deve ser constituído o Parque Nacional da Serra do Gandarela pela sua relevância ambiental. No Gandarela, onde existe um importante aqüífero, estão recursos hídricos de valor inestimável, em quantidade e qualidade, fundamentais para o abastecimento futuro de 5 milhões de habitantes.

Em Itabira, MG, berço da Vale, a empresa foi processada pelo município por danos ambientais e sociais causados pelas operações de minério de ferro na região, pedindo a condenação da empresa na restauração do complexo ecológico afetado. Os prejuízos alegados pelo município são da ordem de US$ 868 milhões.

Companhia Siderúrgica do Atlântico, Baia de Sepetiba, RJ

Na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empreendimento da Vale e da ThyssenKrupp, vem causando inúmeros impactos negativos na saúde, no meio ambiente e na renda de cerca de 8.000 famílias de Pescadores artesanais e centenas famílias residentes em Santa Cruz. Em março de 2008, a TKCSA sofreu embargo pelo Ibama/RJ e foi multada em R$200.000,00 por ter suprimido áreas de manguezais não previstas e intervenção em margem de rios sem autorização; em agosto de 2010, o INEA multou a TKCSA em R$ 1,3 milhão pela poluição atmosférica com material particulado, proveniente da deposição de ferro-gusa em cavas abertas; em janeiro de 2011, o INEA multou a TKCSA em R$ 2,8 milhões pela poluição atmosférica, e foi pedida a compensação socioambiental indenizatória de R$ 14 milhões; Desde dezembro de 2010, o Ministério Público do Estado do RJ, através de ação ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), acusa a TKCSA de haver cometido crimes ambientais, responsabilizando o diretor de projetos e o gerente ambiental da companhia.

A TKCSA elevará em 76% as emissões de CO2 no Rio de Janeiro e a Fiocruz constatou um aumento de 1000% na concentração de ferro no ar da região. A TKCSA está processando três pesquisadores da UERJ e da FIOCRUZ que elaboraram estudos que comprovam seus impactos negativos, por danos morais.

Emissão de poluentes

Em relação poluição atmosférica, em 2008 a Vale foi responsável pela emissão de cerca 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²). Em 2010, a emissão total de material particulado foi de 6,6 mil toneladas, registrando um aumento de 29% em relação a 2009. Em relação ao Óxidos de Nitrogênio (NOx), a emissão total foi de 110 mil toneladas em 2010, registrando um aumento de cerca de 30% em relação ao ano anterior. A emissão total de óxidos de enxofre apurada em 2010 foi de 403 mil toneladas, aumento de cerca de 25% sobre o ano anterior.

Impactos sociais

Mortes, acidentes e outros impactos da Estrada de Ferro Carajás

A Estrada de Ferro Carajás da Vale corta 25 municípios do MA e PA em seus 892 quilômetros. Existem 94 localidades, entre povoados, vilas e cidades, na faixa de 1.000 metros com o eixo na ferrovia. O intenso fluxo de pessoas, somadas a ausência de mecanismos de proteção e sinalização fazem com que a cada mês uma pessoa, em média, morra atropelada pelos trens operados pela Vale.

Em 2007 foram contabilizadas 23 mortes, e em 2008 nove vitimas fatais por atropelamento. Também foram registrados nesse ano 2.860 acidentes ao longo da ferrovia, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).

No novo projeto de duplicação da ferrovia Carajás, de acordo com o projeto apresentado ao Ibama a Vale prevê a remoção, ao longo da via férrea, de 1.168 “pontos de interferência”: cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros.

A legalidade do processo de licenciamento da duplicação da ferrovia Carajás está sendo fortemente contestada. O Ministério Público Federal ajuizou recentemente Ação Civil Pública e uma liminar da Justiça Federal no Maranhão determinou a suspensão da obra em um trecho da ferrovia.

Casas rachadas e remoção compulsória

Em 16 comunidades (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União) com mais de 6,5 mil famílias, monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos mais sentidos são: atropelamento com morte de pessoas; trepidação e rachaduras causando danos às residências; remoção de famílias ou apropriação de parcela de seus lotes pela Vale; poluição sonora;  danos às estradas vicinais causada por veículos de grande porte; remoção compulsória de famílias; interdição da realização de roças próximas à ferrovia; chegada de um grande número de operários do sexo masculino colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Doenças respiratórias e de pele em Açailandia, MA

Em Açailândia, no MA, a unidade de produção de carvão vegetal da Vale (que foi vendida em 2011) está situada ao lado de um assentamento de trabalhadores rurais que sofrem de forma muito intensa o impacto da fumaça gerada nos 70 fornos ali existentes, com relatos de graves doenças respiratórias. Alem disso, em Piquiá estão em operação atualmente cinco usinas siderúrgicas, das quais a Vale é parceira preferencial, fornecendo minério de ferro e transportando toda a produção de ferro-gusa através de sua ferrovia e porto. Atualmente, são produzidas nesta localidade cerca de 500.000 toneladas anuais de ferro-gusa. Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população se queixam de doenças nos pulmões e na pele. Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade.

Em maio de 2011, a Federação Internacional dos Direitos Humanos divulgou o relatório “Brasil: quanto valem os Direitos Humanos?”, sobre os impactos da Vale em Açailandia, no Maranhão. O relatório constata que “a poluição incessante, o dano contínuo aos recursos hídricos, junto com o sistema de limpeza urbana extremamente precário tiveram impacto sobre as condições de vidados habitantes, assim como sobre suas plantações, afetando seus modos de vida e aumentando a precariedade e a pobreza das comunidades afetadas, em violação ao direito de toda pessoa a um nível de vida adequado. A mobilização das comunidades na busca de atenuação e reparação pelos danos sofridos tem sido caracterizada por dificuldades em aceder à informação, irregularidades nos processos de aprovação dos estudos de impacto ambiental e ataques sobre a honra, a reputação e a liberdade de expressão dos atores sociais a favor das comunidades afetadas. Finalmente, os pedidos judiciais apresentados pelas comunidades e que ficaram suspensos o sem seguimento e a ausência de medidas de reparação e garantias de não repetição adequadas demonstram uma violação ao direito a um devido processo e recurso efetivo.

Prostituição infantil

Em Bom Jesus das Selvas, cidade de 25 mil habitantes, com a chegada dos 2 mil homens para as obras de duplicação da ferrovia de Carajás, houve um aumento dos casos de prostituição e exploração sexual infantil, segundo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do município. Adolescentes de baixa renda se prostituem em troca de roupas, sapatos ou quantias de R$ 30 a R$ 50.

Ameaças de morte no RJ

Em função da resistência ao projeto da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) na Baía de Sepetiba/RJ, em janeiro de 2009 ameaças de morte sofridas por lideranças de pescadores são evidenciadas com os ataques a casa do presidente da APESCARI, Luiz Carlos, e iniciam-se as negociações para incluí-lo no programa federal de proteção aos defensores dos direitos humanos; em maio, é enviado um oficio ao Representante Especial da Secretaria Geral da ONU para os Direitos Humanos e Empresas Transnacionais e Outras empresas, sobre as violações cometidas pela TKCSA.

Populações tradicionais

Condenação por dano a comunidades quilombolas no PA

Em abril de 2011, a Justiça Federal condenou a Vale a pagar mensalmente valores fixados em um e três salários mínimos a 788 famílias quilombolas que residem na localidade de Jambuaçu, situado no município de Moju, a 82 quilômetros de Belém, na região nordeste do Pará. Por esse local, passa um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa que transporta bauxita de Paragominas, passando por vários município até chegar a Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale. Entre os impactos, estão a remoção de roças, o assoreamento dos igarapés que fazem parte da bacia do Jambuaçu e do próprio rio, e a derrubada de pelo menos 150 castanheiras produtivas.

Ação contra titulação de terras quilombolas no MA

No Maranhão, através de sucessivas impugnações administrativas, a Vale está impedindo que as comunidades tradicionais quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, tenham a propriedade coletiva de suas terras demarcadas pelo Estado brasileiro. Com isso a Vale pretende ver facilitado o trânsito de suas máquinas e homens destinados às obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, atualmente em curso.

Pressão para tomar terras de indígenas no ES

No Espírito Santo, o projeto da Companhia Siderúrgica do Ubu, previsto para ser instalado em Anchieta, deve ocupar as terras da Comunidade Indígena da Chapada do A. Apesar de a Licença Ambiental impor à empresa o dever de respeitar a opção dos moradores de permanecer no local, a Vale tem feito uma forte pressão para que eles lhe vendam suas propriedades, oferecendo-lhes um valor médio de R$ 7 mil (sete mil reais) por família. Em fevereiro de 2011 a comunidade informou oficialmente à FUNAI sobre seu auto-reconhecimento como povo indígena Tupinikim. A FUNAI visitou a região e reconheceu a tradicionalidade do povo, mas a demarcação de suas terras ainda deve demorar.

Justiça Federal obriga Vale a compensar índios Xikrin no PA

Em 2008, a Justiça condenou a Vale a destinar mais de R$ 650 mil por mês aos povos indígenas Xikrin, que vivem nas proximidades da província mineral de Carajás. Depois de realizar, por mais de dez anos, atividades de extração de minérios em terras dos índios localizadas no sudeste do Pará, a Vale foi obrigada a recompensar financeiramente duas comunidades impactadas: a Justiça Federal de Marabá determinou o pagamento mensal de R$268.054,62 à comunidade Xikrin do Cateté e R$388.843,27 aos Xikrin do Djudjekô, num total de mais de R$ 650 mil a serem depositados pela companhia em favor das associações de cada aldeia.

Impactos trabalhistas e econômicos

Jornadas de trabalho exaustivas

Em março de 2010, a Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. De acordo com a sentença da Justiça, que obrigou a Vale a pagar as horas em que os trabalhadores se deslocam de suas moradias até as minas (horas “in itinere”), o trabalhador, que deveria cumprir a jornada reduzida de 6 horas, acaba por ficar à disposição das empresas por pelo menos 13 horas de trabalho, em clara afronta às limitações constitucionais e legais da jornada. Mais, retira diariamente cerca de 15 horas do tempo de fruição pessoal do trabalhador para executar tarefas relacionadas ao emprego. A Vale também foi condenada por dano moral coletivo, uma vez que seu tempo livre é totalmente absorvido pelo trabalho. Tal aprisionamento laboral transforma a folga semanal – repouso semanal remunerado – em válvula de escape, potencializando e incrementando os índices de violência, alcoolismo e prostituição locais.

Enxurrada de processos trabalhistas em Parauapebas, PA

Ainda de acordo com a Justiça Federal, milhares de processos abarrotam – e se encontram em vias de inviabilizar – o Judiciário Trabalhista em Parauapebas, sede do Projeto Carajás, o que levou à criação de mais uma Vara do Trabalho, no ano de 2007, uma vez que as reclamações trabalhistas em Parauapebas explodiram nos últimos anos. Em 1995 elas eram da ordem de 1.878. Em 2006, passaram 3.752. Em 2009 chegaram à 6.761. O tema da indenização da jornada extraordinária perpassa todas elas.

Lucros x salários

A Justiça também afirmou que a Vale aumentou arbitrariamente os seus lucros à custa dos salários, prejudicando não somente trabalhadores, mas suas próprias contratadas  e as concorrentes da produção mineral pelo dumping social praticado.

Trabalho escravo e infantil

De acordo com investigações do Ministério Publico e do IBAMA, a Vale tem mantido relações comerciais com guseiras envolvidas em casos de trabalho escravo e infantil, fornecendo minério de ferro e infra-estrutura necessária para o escoamento e exportação da produção destas empresas.

Sonegação bilionária de royalties e evasão de divisas

Apesar de operar majoritariamente em um país em que as alíquotas dos royalties da mineração estão entre as mais baixas do mundo, a Vale não paga o que a lei lhe obriga e já acumula um dívida de R$ 4 bilhões com o Estado brasileiro, relativa à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Como conseqüência, teve seu nome incluído no cadastro de pessoas físicas e jurídicas em débito com a União, o CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), e chegou a ter suspensa por certo período a autorização para a exploração de sua mina mais importante, em Carajás.  Segundo relatório da Procuradoria-Geral no Pará, a empresa vende às suas controladas Vale International e Vale Overseas, nas ilhas Cayman e na Suíça, o minério a um preço abaixo do que é exportado efetivamente para o mercado europeu e asiático.

Em dezembro de 2011, a Vale sofreu outra importante derrota na Justiça Federal, que deu ganho de causa ao Estado brasileiro a respeito da incidência da CFEM também sobre a pelotização do minério de ferro, importando em outros milhões de reais que a mineradora deve, mas não recolhe aos cofres públicos.

Impactos internacionais

Moçambique: expulsão de comunidades

Os mega-projetos de mineração de Moma e Moatize, no Norte e Centro do país, já expulsaram cerca de 760 famílias camponesas das suas comunidades para dar lugar a aberturas das minas de carvão entre novembro de 2009 a Abril de 2010, denunciou o Centro Moçambicano de Integridade Pública. A empresa dividiu as famílias entre rurais e semi-urbanas, usando critérios diferenciados para os reassentamentos das mesmas. As famílias consideradas rurais foram reassentadas a cerca de 45 Km da sua comunidade de origem e a 75km da cidade de Tete. “Estamos a sofrer”, diz um morador reassentado. “A Vale veio agravar a nossa pobreza. Em nossa região vendíamos lenha e carvão. Vendíamos os nossos produtos alimentares. Aqui no reassentamento, só estamos nós os desempregados e pobres sem acesso ao mercado e sem fontes de renda”. Outras remoções desse tipo estão previstas.

Canadá: maior greve da história e despejo de resíduos

A Vale usou a recente crise mundial como justificativa para reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho, realizar demissões massivas, e cortar benefícios e outros direitos adquiridos, o que provocou  a maior greve da história do Canadá na sua subsidiária Vale-Inco entre os anos de 2009 e 2010: foram 12 meses de greve em Sudbury e Port Colborne, em Ontário, e 18 meses em Voisey’s Bay, na Província de Newfoundland e Labrador, envolvendo mais de 3 mil trabalhadores. A empresa também está sendo processada por prever destruir o lago de Sandy Pond, convertendo-o em uma bacia para 400 mil toneladas de dejetos, de acordo com denuncias de organizações locais. Ainda no Canadá, a Vale é ré na maior ação civil pública por problemas ambientais da história do país, tendo sido condenada em 2010 ao pagamento de cerca de 36 milhoes de dólares canadenses em indenização para mais de 7.000 (sete mil) moradores de Port Colborne, Província de Ontario, onde a Vale opera uma refinaria de níquel. A decisão foi revertida recentemente, mas o caso ainda será apreciado pela Suprema Corte do Canadá.

Peru: milícias particulares

A subsidiária da Vale “Miski Mayo” (“Rio Doce”, em quecha, idioma indígena) instalou-se em 2003 na região de Cajamarca. Três anos depois, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, vinculada ao governo, detectou a atuação de milícias dentro das instalações. Há denúncias de perseguição a diversas lideranças que vêm se opondo ao empreendimento.

Indonésia: disputa de terras com refugiados

Em 2000, após guerra civil, os povos refugiados Karonsi’e da comunidade Sorowako ganham o direito de voltar às duas terras, onde a mineradora Vale Inco explorara níquel na região, por acordo com a ditadura anterior. As lavouras e casas deram lugar a alojamentos e minas. Da comunidade, 30 famílias ainda lutam pelo direito às terras e vivem na indigência, sem condições de trabalho, ameaçadas por forças armadas do Estado ou da empresa.

Argentina: impactos sobre a água

Ao sul do Malargue, na região de Mendoza, o aumento da demanda por fertilizantes fez crescer a atuação da Vale, que opera o projeto de Potássio Rio Colorado. As ações da empresa devem impactar uma bacia hidrográfica de aproximadamente 25 mil habitantes, e destruir parte considerável da fauna e da flora locais. Um dos principais fornecedores de água argentinos, o Rio Colorado, que corta quatro diferentes províncias, corre riscos de salinizar.

Nova Caledônia: duto no mar para despejo de resíduos de mina de níquel

Desde 2006, a Vale Inco tenta implementar, na colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, a mineração de níquel na mina de Goro, mas tem enfrentado forte oposição da população indígena local, o Kanak. Um dos principais focos dos protestos é intenção da empresa de construir um duto para despejar resíduos da atividade de mineração no mar, o que poderá prejudicar a barreira de corais que circunda o país – a maior do mundo -, formando, também, o maior sistema de lagoas do planeta.

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Governo federal formaliza desapropriações no Pará sem consulta e explicações

 

Publicado em 06 de janeiro de 2012
Por Xingu Vivo

Sem audiências públicas, consulta prévia e explicações o governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), formalizou na última terça-feira (3) a desapropriação de 282 mil hectares de terras entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo, no Estado do Pará.

A resolução teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) e de acordo com a Aneel a área é a última fronteira para o Consórcio Norte Energia efetivar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além da construção do reservatório de água, criação de Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Para Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a desapropriação promoverá um aporte de aproximadamente 10 mil pessoas aos cerca de 40 mil atingidos diretamente pela usina – a Norte Energia aponta para a realocação de apenas 4 mil famílias. “Essa decisão (da Aneel) envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas”, declara a liderança para a Agência Carta Maior.

Conforme denuncia o Movimento Xingu Vivo, o cadastro dos habitantes das terras desapropriadas sequer foi concluído para o estabelecimento de critérios. Desse modo, a quantidade de pessoas atingidas é apenas estimada.

Na compreensão de Antonia, trata-se de uma postura antidemocrática do governo, porque não ocorreu qualquer procedimento de consulta. “A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas”.

Utilidade pública
A decisão da Aneel tem ainda um caráter mais perverso, pois a resolução é em verdade uma Declaração de Utilidade Pública. Com isso, a Norte Energia está autorizada a invocar o caráter de urgência e a remover ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores de forma amigável ou por via judicial.

“Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1º, a Norte Energia S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens”, diz o texto da resolução publicada na última terça-feira no DOU.

A área de desapropriação também é contestada pelo Xingu Vivo, movimento que congrega centenas de organizações contrárias a Belo Monte. Como o governo sonega informações, acredita-se que ocorreu um superfaturamento na área a ser desapropriada, ou seja, que não estava previsto o montante de quase 300 mil hectares – equivalente a 282 mil campos de futebol e metade da área do Distrito Federal.

As desapropriações para Belo Monte tiveram início em abril de 2010, com 3,5 mil hectares destinados às obras – iniciadas em junho de 2011.

Dentro do esquema
Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que está bem no esquema do atual governo tomar medidas sem consulta prévia.

“É o sistema do fato consumado. A consulta popular não existiu e isso está dentro da estratégia. Simplesmente se decide e faz. A coisa não é nova e desde o início o governo operou com esse esquema. Mais um capítulo dessa história triste e escandalosa de Belo Monte”, diz Dom Erwin.

Para o presidente do Cimi, as consequências da mega desapropriação poderão revelar as explicações não fornecidas pelo governo e os números parciais levantados pelo movimento de resistência.

“As medidas estão sendo tomadas na calada da noite. As pessoas impactadas não têm valor, porque o valor está na obra. O mais importante de toda essa história para o governo não são as pessoas, mas Belo Monte. O resto é resto”, enfatiza.

Protestos ignorados
Dom Erwin aponta que todo esforço e revolta da população e organizações sociais contra a usina acirraram ainda mais a postura do governo em defender o empreendimento – quando deveria ser o contrário. Nem a insatisfação do próprio governo paraense com a usina, pontua o bispo, serve para que o Palácio do Planalto se sensibilize.

“O presidente da Norte Energia (Carlos Nascimento) continua com o mesmo discurso de três anos atrás, pois diz na imprensa que o consórcio tem feito saneamento básico nas cidades atingidas e essa é uma mentira descarada. Ele nunca veio para cá para ver. O pior é que ele é daqui do Pará”, diz o bispo da Prelazia do Xingu.

Há 46 anos no Xingu, Dom Erwin viu de perto o “Milagre Econômico” da ditadura militar rasgar o Norte do país com um projeto de desenvolvimento similar ao tocado pela administração do atual governo. Desse processo surge o primeiro projeto de construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, justamente onde hoje Belo Monte é imposta pelo governo – só que dessa vez em plena democracia.

“O projeto era da ditadura militar. Pensávamos que esse fantasma desapareceu quando os militares engavetaram o projeto. O próprio Lula e o PT se manifestaram expressamente contra. E por isso a nossa revolta e indignação: depois de eleito, o PT defende com unhas e dentes o que antes condenou. Quais são os reais motivos para executar um projeto que antes se condenava?”, questiona Dom Erwin.

As informações são do CIMI

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(Repetição) As chuvas e o proletariado

– a responsabilidade de Lula, Cabral e Paes na tragédia do Rio de Janeiro

por Adolpho Ferreira
No início da noite de segunda-feira, 5 de abril, várias cidades do Estado do Rio de Janeiro sofreram com as intensas chuvas. Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e outras cidades pararam por conta dos estragos produzidos por tanta água. Os mortos confirmados já são quase duzentos, até o momento. Outras centenas ou milhares – este número é ainda mais impreciso – estão desabrigados.
Neste momento, é necessário apontar os responsáveis por tamanha tragédia.
A imensa maioria dos que mais sofreram com o temporal é a parte dos mais pobres trabalhadores que moram nas favelas, mais especificamente nos locais que apresentam riscos de desabamento. O que sabemos é: moram nestes locais porque são a parte mais proletarizada da população, porque compõem o setor da classe trabalhadora mais afetado pelo desemprego e pela super-exploração do trabalho, porque seus salários não permitem mais que estabelecer a moradia em local tão arriscado! Jamais porque são “loucos, irresponsáveis e suicidas”, como afirma o governador do Estado do RJ, Sergio Cabral/PMDB, de forma absolutamente desumana e descompromissada com as condições de vida da classe trabalhadora.

O prefeito Eduardo Paes/PMDB preferiu culpar a natureza e sua tremenda força, eximindo-se de toda a responsabilidade – assim como é responsabilidade de Cabral e Lula – com a realização de políticas públicas que atendam aos interesses de moradia mais imediatos desses trabalhadores, como contenção de encostas, urbanização de favelas, sistema de drenagem etc.
Fica nítido o descaso dos governantes ao revelar a contenção de investimentos públicos, que acarreta a precarização de áreas como a Defesa Civil. As autoridades solicitam à população para não telefonar para a Defesa Civil em caso de situação que não tenha "tanta emergência".

O presidente Lula/PT seguiu a linha já traçada por seus grandes aliados no Rio de Janeiro. Concordando com Cabral, disse que se analisarmos “todas as enchentes brasileiras, elas atingem sempre as pessoas pobres, que moram em locais inadequados". Confirma, portanto, a tese de culpabilização das vítimas. Diz que “o mais importante nessa história é que precisamos conscientizar a população para que deixe as áreas de risco”, ou seja, que abandonem suas casas e tudo aquilo que conseguiram conquistar com seu duro trabalho, sem qualquer garantia de que estará tudo lá quando retornarem.

Lula diz ainda que as chuvas não preocupam seus interesses nos eventos de 2014 e 2016, pois “não chove todo dia, quando acontece uma desgraça, acontece; normalmente, os meses de junho e julho são mais tranqüilos”. Portanto, contanto que em junho e julho de 2014 e 2016, a cidade esteja preparada para receber a Copa e a Olimpíada, não importa o sofrimento da população nos outros dias. Até mesmo o falso argumento do “legado dos grandes eventos esportivos” utilizado pelos governantes e pelo grande capital para justificar a importância desses eventos na vida do proletariado – que não usufruirá de seu verniz – cai por terra de vez. Tudo estará funcionando em junho e julho de 2014/2016, com todos os milhares de milhões que serão transferidos pelo Estado (governos federal, estadual e municipal) à burguesia nacional e internacional, nessa relação íntima entre governos e capital que inclui, por exemplo, o financiamento das campanhas eleitorais de PT e PSDB, os partidos brasileiros que mantêm a força da ordem burguesa no país atualmente.

Lula, Cabral e Paes são os verdadeiros culpados pela amplitude dos desastres, assim como os governos anteriores que serviram aos interesses burgueses e corruptos. Nada fizeram para melhorar estruturalmente as condições de vida e moradia do proletariado que vive em áreas que ameaçam sua própria sobrevivência e ainda culpam os mortos pela tragédia ocorrida.
É muito importante perceber os projetos sociais que estão em luta: de um lado, o projeto dos capitalistas e dos governos burgueses, que desejam expulsar os favelados de seu local de moradia, motivados por diversos interesses, como a expansão imobiliária nessas regiões (a que se relaciona a imagem da favela criminalizada e de fato alvo da violência policial, do tráfico e de milícias); de outro lado, o projeto do proletariado, que de imediato exige a melhoria de suas condições de vida e moradia, mas tem como objetivo final aquilo que possibilitará o fim das condições sociais que generalizam todas estas tragédias: o fim das condições sociais que causam sua miséria.

Fundamentalmente, são estas condições sociais (que fazem com que o proletariado recorra à moradia nos locais de risco) que precisam ser combatidas. Este é o horizonte necessário que não pode sair de vista de todos aqueles que sentem profundamente as perdas humanas e sociais e lamentam diante das terríveis reações dos governantes burgueses.

O objetivo final de nossa luta, para além da necessária melhoria imediata das condições de vida dos trabalhadores que habitam as regiões mais precárias, precisa ser o fim da sociedade de classes!
O original (Abril/2010) encontra-se em http://coletivomarxista.blogspot.com/2010/04/as-chuvas-o-proletariado-e.html ; a transcrição (Janeiro/2011) em pcb.org.br/...



ESSE TEXTO FOI PUBLICADO AQUI NESSE MESMO BLOG EM 16/01/2011

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UNIVERSO DESPROPORCIONAL

Vi o mundo em rara profundidade nos olhos de uma senhora, sob as correntes solares na rua 21 de abril. Suas lágrimas gritavam mais que sua voz e fui paralisado entre os entremeios das horas…

Eu, um ato de passividade anti-gravitacional que tende ao tombo nas próximas esquinas, eu, que tento escrever poemas além das razoes dos poetas.

O eco da senhora ressoou como sons de pássaros indefesos sendo esmagados pelas tardes sem gotas de água nem pão...Sua anatomia lembra as invisibilidade que escorrem nossos lábios apressados e onde pisoteamos os indefesos da matéria em nome de nossa alma...

Dias depois meu estado de espírito era de um alívio cadavérico…

entreabrindo os baús para escrever esses versos, fotografo o exato instante onde ser poeta é reger os sentimentos que tomados pelo tempo; nas cinzas, retornam em forma de versos para nos atormentar.

 

 

 

Cybernic

12-01-2012

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Os EUA a caminho de um estado totalitário e militar

por Miguel Urbano Rodrigues

O Presidente Barack Obama ofereceu ao povo norte-americano no dia 31 de Dezembro um presente envenenado para 2012: a promulgação da chamada Lei da Autorização da Defesa Nacional.
O discurso que pronunciou para justificar o seu gesto foi um modelo de hipocrisia.

O Presidente declarou discordar de alguns parágrafos da lei. Sendo assim, poderia tê-la vetado, ou devolvido o texto com sugestões suas. Mas não o fez.

No dia 24 de Janeiro, o Senado vai votar um projecto, o SOPA, que autoriza a Secretaria de Justiça a criminalizar qualquer Web cujo conteúdo seja considerado ilegal ou perigoso pelo governo dos EUA. De acordo com o texto em debate, a simples colocação de um artigo numa rede social pode motivar a intervenção da Justiça de Washington.
A iniciativa foi já definida por alguns media como um terramoto político.

O pânico que provocou foi tamanho que a Netcoalition.com , aliança que agrupa gigantes digitais como Facebook, Twitter, Google, e Yahoo, AOL e Amazon admite um "apagão colectivo" durante horas se o Congresso aprovar o projecto.
A lei, teoricamente motivada pela necessidade de combater a pirataria digital, será de aplicação mundial. Por outras palavras, se uma Web europeia, asiática ou africana publicar algo que as autoridades norte-americanas considerem "perigoso" pode ser bloqueada nos EUA por decisão da Justiça de Obama.

"GOVERNO MILITAR DE TRAJE CIVIL"?

Despojada da retórica que a envolve, a Lei da Autorização da Segurança Nacional, ora vigente, revoga na prática a Constituição bicentenária do país.
Afirma Obama que a "ameaça da Al Qaeda à Segurança da Pátria" justificou a iniciativa que elimina liberdades fundamentais. A partir de agora, qualquer cidadão sobre o qual pese a simples suspeita de ligações com "o terrorismo" pode ser preso por tempo ilimitado. E eventualmente submetido à tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.

Comentando a decisão gravíssima do Presidente, Michel Chossudovsky lembra que ela traz à memória o decreto de Hitler para "a Protecção do Povo e do Estado" assinado pelo marechal Hindemburgo em 1933 após o incêndio do Reichstag.
A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande República.

O discurso em que Obama justificou há dias o Orçamento de Defesa, veio confirmar o crescente protagonismo do Pentágono – agora dirigido por Panetta, o ex director da CIA – na definição da estratégia de dominação planetária dos EUA. Ao esclarecer que a prioridade é agora a Ásia, o Presidente afirmou enfaticamente que os EUA são e serão a primeira potência militar do mundo. Relembrou o óbvio. O Orçamento de Defesa norte-americano supera a soma dos dez maiores que se seguem.

A degradação do regime tem-se acentuado de ano para ano. A fascização das Forças Armadas nas guerras imperiais é hoje inocultável.

Observadores internacionais respeitados, alguns norte-americanos, comentando essa evolução, definem os EUA neste início do terceiro milénio como "ditadura democrática".
Chossudovsky vai mais longe, enuncia uma evidência dolorosa ao escrever que nos EUA se acentua a tendência para "um Estado totalitário militar com traje civil".

Desmontar-lhe a fachada é uma exigência para quantos identificam no imperialismo uma ameaça à própria continuidade da vida. Tarefa difícil, mas indispensável.

Significativamente, as leis fascizantes comentadas neste artigo passaram quase desapercebidas em Portugal. Os analistas de serviço da burguesia e os media ditos de referência ignoraram o tema, numa demonstração da vassalagem neocolonial da escória humana que oprime e humilha Portugal.

Vila Nova de Gaia, 06/Janeiro/2012

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=2336

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