ARQUIZO RIZOMA/TESES SOBRE O GROUCHO-MARXISMO

Bob Black

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Groucho-marxismo, a teoria da revolução cômica, é muito mais que um projeto para a luta de classes: como uma luz vermelha numa janela, ele ilumina o destino inevitável da humanidade, a sociedade desclassificada (1). G-Marxismo é a teoria da folia permanente. (Aí, garoto! Até que enfim, eis um ótimo dogma).

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O exemplo dos próprios Irmãos Marx mostra a unidade da teoria e prática marxista (por exemplo, quando Groucho insulta alguém enquanto Harpo depena sua carteira ). Além disso, o marxismo é dialético (Chico não é o clássico comediante dialético?). Comediantes que fracassam em sintetizar teoria e prática (para não mencionar aqueles que fracassam totalmente em pecar) são não-marxistas. Comediantes posteriores, fracassando em entender que a separação é “o discreto charme da burguesia”, decaíram para meras gafes, por um lado, e mera tagarelice, por outro.

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Como o G-Marxismo é prático, seus feitos não podem nunca ser reduzidos ao mero humor, entretenimento ou “arte”. (Os estetas, afinal de contas, estão menos interessados na interpretação da arte do que na arte que interpreta.) Depois que um genuíno marxista assiste a um filme dos Irmãos Marx, ele diz para si mesmo: “Se você achou isso engraçado, preste atenção à sua vida!”. 

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G-marxistas contemporâneos devem decididamente denunciar o “Marxismo” vulgar, de imitação, dos Três Patetas, Monty Python, e Pernalonga. Em vez do marxismo vulgar, devemos retornar à autêntica vulgaridade marxista. Retoficação (2) serve igualmente para aqueles camaradas desiludidos que pensam que “a linha correta” é o que o tira faz quando manda eles pararem no acostamento. 

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Marxistas com consciência de classe (isto é, marxistas conscientes de que não possuem nenhuma classe) devem rejeitar a “comédia” anêmica, da moda, narcisista, de revisionistas cômicos como Woody Allen e Jules Feiffer. A revolução cômica já ultrapassou a mera neurose – ela é risonha mas não risível, discriminante mas não discriminatória, militante mas não militar, e aventurosa mas não aventureira. Os marxistas percebem que hoje você deve olhar no espelho de uma casa assombrada de parque de diversões para se ver da forma que você realmente é.

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Embora não totalmente desprovido de vislumbres de insight marxista, o (sur)realismo socialista deve ser distinguido do G-Marxismo. É verdade que Salvador Dali deu uma vez a Harpo uma harpa feita com arame farpado; no entanto, não há nenhuma evidência de que Harpo alguma vez a tenha tocado.

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Acima de tudo, é essencial renunciar e execrar todo sectarismo cômico como o dos trotskos eqüinos. Como é bem sabido, Groucho repetidamente propunha o sexo mas se opunha às seitas. Para Groucho, havia uma diferença entre ser um trotsko e estar louco para “trotar” (3). Além disso, o slogan trotsko “Salários para o Trabalho Eqüino” cheira a reforma, não a folia. Os esforços trotskos para reivindicar Um dia nas Corridas e Os Gênios da Pelota como de sua tendência devem ser indignadamente  rejeitados; na verdade, A Mocidade é Assim Mesmo está mais na velocidade deles (4).

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O assunto mais urgente que os G-Marxistas confrontam hoje é a questão do partido (5), que -  ao invés do que pensam “marxistas” ingênuos, reducionistas – é mais que apenas “Por que não fui convidado?” Isso nunca foi impedimento para Groucho! Os marxistas precisam de seu próprio partido disciplinado de vanguarda, pois eles são raramente bem-vindos aos de qualquer outro.

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Guiadas pelos dogmas fundamentais do desbehaviorismo e do materialismo histérico, as massas inevitavelmente abraçarão, não apenas o G-Marxismo, mas também mutuamente uns aos outros.

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O Groucho Marxismo, então, é o tour de farce da comédia. Como seguramente se diz que Harpo falou:

“Em outras palavras, a comédia será revoltosa ou não será!” Tanto por fazer, tantos para fazê-lo! Sobre seus Marx, está dada a largada! (6)

Notas:

1. No original, déclassé. (N. do Tradutor)

2. “Rectumfication”, neologismo bricalhão que Black inventou a partir de “retificação” e “reto” (rectum, canal do ânus). (N. do T.)

3. Trocadilho aqui intraduzível entre “Trots” (trotskistas) e “hot to trot” (excitado para trepar), sem esquecer a brincadeira com os eqüinos pois “to trot” significa trotar. (N. do T.)

4. Um dia nas Corridas (A Day in the Races) e Os Gênios da Pelota (Horse Feathers) são filmes dos Irmãos Marx, enquanto A Mocidade é Assim Mesmo (National Velvet) é um velho drama onde Liz Taylor atuou ainda garota. (N. do T.)

5. Mais um trocadilho neste texto pleno deles: “party” é tanto partido quanto festa em inglês. Para entender a piada melhor, leia o parágrafo com os dois significados, substituindo onde houver “partido” por “festa”. (N. do T.)

6. Outro trocadilho praticamente intraduzível, desta vez com a exclamação que dá início a competições de corrida : “On your marks, get set –go!” aqui trocada por “On your Marx, get set – go!”. (N. do T.)

Tradução de Ricardo Rosas

Fonte: Página de Bob Black na Spunk (http://web.archive.org/web/20071028113526/http://www.spunk.org/library/writers/black/).

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Não matem o mensageiro por revelar verdades incómodas

por Julian Assange [*]

WIKILEAKS merece protecção, não ameaças e ataques.
Em 1958 o jovem Rupert Murdoch, então proprietário e editor do jornal The News, de Adelaide, escreveu: "Na corrida entre o segredo e a verdade, parece inevitável que a venda sempre vença".
A sua observação talvez reflicta o desmascaramento feito pelo seu pai, Keith Murdoch, de que tropas australianas estavam a ser sacrificadas inutilmente nas praias de Galipoli por comandantes britânicos incompetentes. Os britânicos tentaram calá-lo mas Keith Murdoch não foi silenciado e os seus esforços levaram ao término da desastrosa campanha de Galipoli.
Aproximadamente um século depois, WikiLeaks está também a publicar destemidamente factos que precisam ser tornados públicos.
Criei-me numa cidade rural em Queensland onde as pessoas falavam dos seus pensamentos directamente. Elas desconfiavam do governo como de algo que podia ser corrompido se não fosse vigiado cuidadosamente. Os dias negros de corrupção no governo de Queensland antes do inquérito Fitzgerald testemunham do que acontece quando políticos amordaçam os media que informam a verdade.

Estas coisas ficaram em mim. WikiLeaks foi criado em torno destes valores centrais. A ideia, concebida na Austrália, era utilizar tecnologias da Internet de novas maneiras a fim de relatar a verdade.
WikiLeaks cunhou um novo tipo de jornalismo: jornalismo científico. Trabalhamos com outros media para levar notícias às pessoas, assim como para provar que são verdadeiras. O jornalismo científico permite-lhe ler um artigo e então clicar online para ver o documento original em que se baseia. Esse é o modo como pode julgar por si próprio: Será verdadeiro este artigo? Será que o jornalista informou com rigor?

Sociedades democráticas precisam de meios de comunicação fortes e WikiLeaks faz parte desses media. Os media ajudam a manter o governo honesto. WikiLeaks revelou algumas verdades duras acerca das guerras do Iraque e Afeganistão, e desvendou notícias acerca da corrupção corporativa.
Há quem diga que sou anti-guerra: para que conste, não sou. Por vezes os países precisam ir à guerra e há guerras justas. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir ao seu povo acerca daquelas guerras, pedindo então a estes mesmos cidadãos para porem as suas vidas e os seus impostos ao serviço daquelas mentiras. Se uma guerra é justificada, então digam a verdade e o povo decidirá se a apoia.
Se já leu algum dos registos da guerra do Afeganistão ou do Iraque, algum dos telegramas da embaixada dos EUA ou algumas das histórias acerca das coisas que WikiLeaks informou, considere quão importante é para todos os media ter capacidade para relatar estas coisas livremente.

WikLeaks não é o único divulgador dos telegramas de embaixadas dos EUA. Outros media, incluindo The Guardian britânico, The New York Times, El Pais na Espanha e Der Spiegel na Alemanha publicaram os mesmos telegramas.
Mas é o WikiLeaks, como coordenador destes outros grupos, que tem enfrentado os ataques e acusações mais brutais do governo dos EUA e dos seus acólitos. Fui acusado de traição, embora eu seja australiano e não cidadão dos EUA. Houve dúzias de apelos graves nos EUA para eu ser "removido" pelas forças especiais estado-unidenses. Sarah Palin diz que eu deveria ser "perseguido e capturado como Osama bin Laden", um projecto de republicano no Senado dos EUA procura declarar-me uma "ameaça transnacional" e desfazer-se de mim em conformidade. Um conselheiro do gabinete do primeiro-ministro do Canadá apelou na televisão nacional ao meu assassinato. Um bloguista americano apelou a que o meu filho de 20 anos, aqui na Austrália, fosse sequestrado e espancado por nenhuma outra razão senão a de atingir-me.

E os australianos deveriam observar com nenhum orgulho o deplorável estímulo a estes sentimentos por parte de Julia Gillard e seu governo. Os poderes do governo australiano parecem estar à plena disposição dos EUA quer para cancelar meu passaporte australiano ou espionar ou perseguir apoiantes do WikiLeaks. O procurador-geral australiano está a fazer tudo o que pode para ajudar uma investigação estado-unidense destinada claramente a enquadrar cidadãos australianos e despachá-los para os EUA.
O primeiro-ministro Gillard e a secretária de Estado Hillary Clinton não tiveram uma palavra de crítica para com as outras organizações de media. Isto acontece porque The Guardian, The New York Times e Der Spiegel são antigos e grandes, ao passo que WikiLeaks ainda é jovem e pequeno.

Nós somos os perdedores. O governo Gillard está a tentar matar o mensageiro porque não quer que a verdade seja revelada, incluindo informação acerca do seu próprio comportamento diplomático e político.
Terá havido alguma resposta do governo australiano às numerosas ameaças públicas de violência contra mim e outros colaboradores do WîkLeaks? Alguém poderia pensar que um primeiro-ministro australiano defendesse os seus cidadãos contra tais coisas, mas houve apenas afirmações de ilegalidade completamente não fundamentadas. O primeiro-ministro e especialmente o procurador-geral pretendem cumprir seus deveres com dignidade e acima da perturbação. Fique tranquilo, aqueles dois pretendem salvar as suas próprias peles. Eles não conseguirão.

Todas as vezes que WikiLeaks publica a verdade acerca de abusos cometidos por agências dos EUA, políticos australianos cantam um coro comprovadamente falso com o Departamento de Estado: "Você arriscará vidas! Segurança nacional! Você põe tropas em perigo!" Mas a seguir dizem que não há nada de importante no que WikiLeaks publica. Não pode ser ambas as coisas, uma ou outra. Qual é?
Nenhuma delas. WikiLeaks tem um historial de publicação quatro anos. Durante esse tempo mudámos governos, mas nem uma única pessoa, que se saiba, foi prejudicada. Mas os EUA, com a conivência do governo australiano, mataram milhares de pessoas só nestes últimos meses.
O secretário da Defesa dos EUA, Robert Gates, admitiu numa carta ao congresso estado-unidense que nenhumas fontes de inteligência ou métodos sensíveis haviam sido comprometidos pela revelação dos registos de guerra afegãos. O Pentágono declarou que não havia evidência de que as informações do WikiLeaks tivessem levado qualquer pessoa a ser prejudicada no Afeganistão. A NATO em Cabul disse à CNN que não podia encontrar uma única pessoa que precisasse de proteger. O Departamento da Defesa australiano disse o mesmo. Nenhuma tropa ou fonte australiana foi prejudicada por qualquer coisa que tivéssemos publicado.
Mas as nossas publicações estavam longe de serem não importantes. Os telegramas diplomáticos dos EUA revelam alguns factos estarrecedores:

• Os EUA pediram aos seus diplomatas para roubar material humano pessoal e informação de responsáveis da ONU e de grupos de direitos humanos, incluindo DNA, impressões digitais, escanerização de íris, números de cartão de crédito, passwords de Internet e fotos de identificação, violando tratados internacionais. Presumivelmente, diplomatas australianos na ONU também podem ser atacados.
• O rei Abdula da Arábia Saudita pediu que os EUA atacassem o Irão.
• Responsáveis na Jordânia e no Bahrain querem que o programa nuclear do Irão seja travado por quaisquer meios disponíveis.
• O inquérito do Iraque na Grã-Bretanha foi viciado para proteger "US interests".
• A Suécia é um membro encoberto da NATO e a partilha da inteligência dos EUA é resguardada do parlamento.
• Os EUA estão a agir de forma agressiva para conseguir que outros países recebam detidos libertados da Baia de Guantanamo. Barack Obama só concordou em encontrar-se com o presidente esloveno se a Eslovénia recebesse um prisioneiro. Ao nosso vizinho do Pacífico, Kiribati, foram oferecidos milhões de dólares para aceitar detidos.

Na sua memorável decisão no caso dos Pentagon Papers, o Supremo Tribunal dos EUA declarou: "só uma imprensa livre e sem restrições pode efectivamente revelar fraude no governo". Hoje, a tempestade vertiginosa em torno do WikiLeaks reforça a necessidade de defender o direito de todos os media revelarem a verdade.

08/Dezembro/2010

[*] Editor-chefe do WikiLeaks.
O original encontra-se em www.theaustralian.com.au/...
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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Hacktivistas defensores do WikiLeaks preparam Operação Vingança

 

Um grupo de hackers anônimos vem atacando sites que se recusam a colaborar com a organização. Entre os principais alvos estão o PayPal e um banco suíço

 

 

Nos últimos dias o WikiLeaks vem enfrentando diversos problemas, desde ter o seu site desligado até contas congeladas. Enquanto alguns grupos se animam com ações de extermínio da organização, outros veem os ataques como um atentado à liberdade de expressão e estão se solidarizando com o site. Ambas atitudes são normais, uma vez que expor documentos confidenciais evoca uma resposta de todos, seja negativa ou positiva.

Enquanto agências dos governos não querem ter suas informações sigilosas expostas e grupos de ativistas acreditam que o WikiLeaks é uma ameaça à diplomacia internacional e à segurança nacional, outro grupo de hacktivistas - uma mistura de hackers e ativistas – está disposto a defender a organização.

O grupo de hackers ativistas chamado "Anonymous" ("Anônimos") vem atacando sites de empresas que se recusam a colaborar com o WikiLeaks. Os ataques ganharam o nome de "Operação Payback" ("Operação Vingança") e têm como objetivo paralisar os serviços destas empresas, como um banco da Suíça que congelou os ativos de Julian Assange – fundador do WikiLeaks – e o PayPal, que cancelou a conta onde a organização recebia doações para financiar o site.

A comunidade de anônimos já atua há algum tempo, mas ganhou ainda mais força após a prisão de Assange esta manhã, em Londres. O grupo explicou que embora não tenha nenhuma afiliação com o WikiLeaks, eles lutam pelas mesmas razões. "Nós queremos transparência e nos opomos à censura. As tentativas de silenciar o WikiLeaks são grandes passos em direção a um mundo em que nós não podemos dizer o que pensamos e não somos capazes de expressar nossas opiniões e ideias".

A ideia do grupo é usar uma botnet, porém ao invés de simplesmente aproveitar o poder de várias máquinas infectadas trabalhando juntas, sem o consentimento do proprietário do computador, a "Operação Payback" está buscando voluntários que queiram participar ativamente.

Um dos membros da comunidade, conhecido como "Coldblood" ("Sangue Frio"), disse à BBC Londrina que várias coisas estão sendo feitas ao mesmo tempo. "Todos os sites que cederam à pressão dos governos estão se tornando nossos alvos". O hacktivista também revelou que "o WikiLeaks se tornou mais do que um site que publica documentos vazados, ele se tornou um ambiente de guerra: pessoas vs. governos".

 

 

MATERIA ORIGINAL EM> olhar digital

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WikiLeaks pede apoio à população contra perseguição de Assange

 

O portal WikiLeaks, responsável por divulgar milhares de documentos secretos do governo norte-americano, começou ontem uma campanha de arrecadação de fundos para defender seu fundador.

Julian Assange atualmente é vítima de perseguição política e estaria refugiado na Inglaterra. As acusações contra ele, no entanto, partem do governo sueco, pelo suposto estupro de duas mulheres.

No final de agosto, o pedido de prisão de Assange foi suspenso pela corte sueca, mas por pressões do imperialismo norte-americano,  que busca a qualquer preço  um pretexto para prendê-lo, a Suécia reencaminhou ontem um novo pedido de prisão contra o fundador do WikiLeaks. O australiano nega todas as acusações, afirmando que é parte de uma campanha para moralizá-lo.

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A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

 

Escrito por Cyro García

27-Nov-2010

O estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sergio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência.

Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade, as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias, mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.

Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula tenta, através de blitz, inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.

Neste momento, a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos em que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que têm ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores, quando são pegos, alegam que são colecionadores de armas.

Neste momento, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres, negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo a partir do qual não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca - o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos, com seu armamento de guerra, antes da ocupação.

Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de Segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustados. Com este discurso, ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade, o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.

O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.

Um programa socialista para enfrentar a violência

Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garantem o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso à cultura, e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal, que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.

Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não à invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.

Cyro García é presidente do PSTU - Rio de Janeiro.

Página na Web: http://www.pstu.org.br/

 

MATERIA ORIGINAL EM> Correio da Cidadania

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Monólogo

 

 

Videoart “Monologo”

De João Leno Lima

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Precisamos entender a farsa da estatização do Pré-Sal

 

Escrito por Wladmir Coelho

05-Nov-2010

Neste texto explico os dois modelos de privatização experimentados no Brasil a partir dos anos de 1990, incluindo o modelo privatista do governo Lula

A primeira década do século XXI caracteriza-se, na América do Sul, por transformações significativas na organização econômica, notadamente no setor de petróleo e gás. A partir deste momento, o modelo regulatório, implantado a partir dos anos de 1990, perde força diante da presença do Estado-empresário, conforme observado na Venezuela, Bolívia e Equador, em oposição ao neoliberalismo de regulação cuja principal característica foi a transferência de serviços e atividades típicas do Estado para empresas privadas (CLARK, 2006).

Esta redução da presença do Estado no setor econômico, todavia, não significou a extinção das empresas estatais ou mistas para as quais ficou reservada uma atuação reduzida quando comparada ao momento anterior aos anos de 1990 (CLARK, 2006).

Esta atuação, acrescentaria, estaria em muitos momentos relacionada ao financiamento do setor privado ou transformando as estatais em espécie de órgãos regulatórios. Para o primeiro caso ilustraria apontando a organização do Gasoduto Brasil Bolívia:

O controle do Gasoduto Bolívia-Brasil encontra-se dividido da seguinte forma: em território boliviano é administrado pela Gás Transboliviano S/A, empresa cujo controle acionário pertence a Shell; no Brasil, a Petrobrás, por intermédio de sua subsidiária, a Gaspetro, controla 51% da transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). Dessa empresa participam ainda a BBPP Holding (El Paso, Total, British Gás) com 29% das ações, Transredes (Shell) com 12%, Shell com 4%.

Verifica-se dessa forma que o controle do gasoduto Bolívia-Brasil, quanto à exportação, pertence na verdade a Shell, empresa responsável ainda pela administração da Transredes, cuja função é distribuir o gás no mercado interno daquele país (COELHO, 2006).

Quanto à transformação das empresas estatais em espécie de órgão regulatório continuarei utilizando como exemplo o caso boliviano, quando a Lei 1689 de 30 de abril de 1996, em seu artigo 4, reservou à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) a "obrigação de supervisionar a aplicação, por parte das empresas privadas, dos métodos mais adequados à exploração dos recursos minerais" (COELHO, 2006).

Continuava a YPFB – de acordo com a citada lei - responsável por exercer a exploração petrolífera, mas obrigada a repassar esta função às empresas privadas através de um contrato de risco compartilhado.

Os casos boliviano e brasileiro, relativos à exploração do petróleo e gás, revelam que as técnicas de intervenção não apresentam como resultado óbvio o fechamento da economia para os setores privados através de políticas protecionistas.

Ampliando esta informação, poderíamos incluir que durante o período militar "o Estado interferiu na economia com o intuito de favorecer o crescimento de grandes empresas privadas estrangeiras ou nacionais. Pelo aspecto econômico, o resultado nefasto de tal política foi o crescimento da dependência estrutural da economia brasileira" (PIMENTA e MIRANDA, 2009).

A proposta governamental para o marco regulatório do Pré-Sal

A política econômica do petróleo no Brasil proposta pelo presidente Lula da Silva segue o processo observado desde 1934, procurando conciliar intervenção do Estado e abertura às empresas privadas nacionais e estrangeiras. Podemos fundamentar esta afirmativa a partir de uma analise do projeto de lei número 5938/2009 – de autoria do Poder Executivo – instituindo o modelo de exploração no Pré-Sal (1).

Nesta proposta é mantido como órgão regulador a Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas fica determinada a criação de uma empresa estatal cuja função também possui caráter de órgão regulador. Esta nova estatal será responsável por gerir os contratos, indicar os presidentes e metade dos componentes dos Comitês Operacionais existentes nos blocos do Pré-Sal, além – e neste ponto, sim, assemelha-se às funções de uma empresa – de comercializar o petróleo resultante na exploração nos blocos pertencentes à União.

Os ministros Edson Lobão, Guido Mantega, Miguel Jorge, Paulo Bernardo e Dilma Rousseff assinam a exposição de motivos do citado projeto e justificam as alterações argumentando que o marco regulatório em vigor "foi fundamentado nas premissas que levaram à promulgação da Emenda Constitucional nº. 9, de 1995(...) [assim] o referido marco legal foi concebido de modo a contemplar as condições vigentes àquela época" (BRASIL, 2009). Todavia, o governo, ao encaminhar o projeto 5938/2009, não apresentou nenhuma proposta de alteração constitucional possibilitando entender que as criticadas "premissas" continuam valendo para o novo marco regulatório.

Desta forma, não seria incoerente analisar a proposta governamental considerando as características demonstradas neste trabalho do modelo neoliberal dos anos de 1990, quando a intervenção econômica passa a ser utilizada como forma de financiamento das empresas privadas.

Assim, para exploração do Pré-Sal, o projeto 5938/2009 transforma a Petrobrás em operadora de todos os blocos. Entendo esta função como "responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção" (BRASIL, 2009). Entretanto, o controle do bloco não cabe a Petrobrás (detentora de participação mínima de 30%), apesar de esta empresa desempenhar as funções mais onerosas, atuando, na prática, como elemento financiador.

Esta condição de operador "único" não pode ser confundida com "onipresença", podendo desaparecer considerando-se a possibilidade de individualização da produção, fato previsto quando uma jazida estende-se além do bloco concedido, obrigando a realização de um acordo mediado através da Agência Nacional do Petróleo; e deste, conforme o artigo 35 do citado projeto, a indicação de um operador, criando a possibilidade de inúmeros sub-blocos operados de modo independente àquele adotado nas áreas adjacentes de acordo com o parágrafo 2º do artigo 36 do projeto em questão.

Outro aspecto a ser observado encontra-se na realização dos leilões para participação dos 70% restantes nos blocos. Será vencedor neste procedimento a empresa ou consórcio oferecedor da maior quantidade de petróleo ao Estado diante de valor mínimo estabelecido em edital. Esta quantidade não se encontra definida no projeto 5938/2009, criando as condições de sua livre adaptação às necessidades das empresas interessadas. E tratando-se de um setor oligopolizado, a proposta governamental também se torna frágil considerando-se a possibilidade de um acordo, quando da apresentação das propostas, entre as empresas interessadas de divisão das áreas de atuação.

Este ponto repercute diretamente no projeto 5940/2009, tratando da criação do Fundo Social a ser formado, dentre outras fontes, por recursos originados na comercialização estatal do petróleo. O citado Fundo é constantemente apontado como a fórmula de garantir a aplicação do poder econômico originado no petróleo em melhorias sociais, impedindo a repetição dos exemplos observados em outros países produtores, quando a exploração do mineral não resultou em avanços sociais para a população.

Considerando a fórmula encontrada através do projeto 5938/2009, o volume de recursos destinado ao futuro Fundo Social será estabelecido em função das políticas econômicas das empresas, tornando esta uma forma compensatória infinitamente aquém do verdadeiro poder resultante da futura exploração do Pré-Sal.

Conclusões

As grandes empresas controladoras do mercado internacional de petróleo organizaram-se a partir de legislações que possibilitaram a proteção destas por parte do Estado ou por meio da ação estatal direta através da criação de empresas.

Esta característica deve-se à condição peculiar do petróleo encontrado na base da produção na condição de matéria-prima e combustível, e por isso consubstanciado em fator de segurança nacional, entendendo como parte integrante desta a manutenção da circulação dos bens e serviços (CAMARGO, 2007).

As diferentes políticas econômicas do petróleo em nosso país ainda não conseguiram associar este princípio à necessidade de auto-suficiência, que desapareceu dos debates, substituída pelo dogma mercantilista da balança comercial favorável, associado à crença liberal do acúmulo de capital e conseqüente salto – no devido tempo – para a "civilização", decorrente da exportação de matéria-prima.

Desta fórmula "mercantil- liberal" surge a necessidade de ampliação a todo custo das exportações de commodities – agora com a inclusão do petróleo do Pré-Sal –, criando-se para este fim todo tipo de atrativo para as empresas internacionais iniciarem o mais breve possível o ciclo do petróleo.

Este novo ciclo teria uma duração aproximada de 35 anos – coincidindo com o tempo de duração para os novos contratos de partilha da produção do Pré-Sal e previsão para o esgotamento dos recursos ali existentes –, período direcionado para a ampliação das pesquisas nacionais no setor petrolífero, aspecto consumidor de parcela considerável dos recursos eventualmente gerados.

Nos Estados Unidos, o presidente Obama pretende ainda em 2010 extinguir o subsídio instituído no início do século passado para a indústria petrolífera, direcionando os recursos para a pesquisa em energia alternativa aos combustíveis fósseis, na espera de em trinta anos livrar-se deles.

Ao mesmo tempo, no Brasil, a empresa criada para garantir a auto-suficiência nacional é transformada em elemento financiador dos oligopólios internacionais através de uma política cujo principal objetivo é iniciar – o mais breve possível – a exportação do petróleo do Pré-Sal.

Referências:

CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Direito Econômico, direitos humanos e segurança coletiva. Porto Alegre, Núria Fabris, 2007.

CLARK, Giovani. Política econômica e Estado. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília, 2006.

COELHO, Wladmir Tadeu Silveira. A exploração petrolífera na América do Sul: Uma breve análise do caso boliviano. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília, 2006.

PIMENTA, Eduardo Goulart; MIRANDA, Iúlian; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo Oliveira (Org.). Princípios e valores fundamentais da ordem econômica na Constituição de 1988 in Constituição e Democracia aplicações. Belo Horizonte, Fórum, 2009.

Nota:

(1)Existem no Congresso Nacional quatro projetos de autoria do Executivo tratando do modelo de exploração do Pré-Sal. Optamos por analisar o projeto nº. 5938/2009 por considerá-lo de maior relevância para este trabalho.

Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e também conselheiro e pesquisador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Contato: wladmir-coelho@ig.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

 

 

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Complexo do Alemão: A manipulação da "vitoriosa guerra contra o tráfico"

 

por PCB [*]

Estimulada por uma mídia burguesa, aliada ao governo do Estado do Rio de Janeiro e à sua política de Segurança Pública, a população brasileira tem a falsa impressão de que a região metropolitana do Rio de Janeiro está prestes a viver novos dias, com uma melhora qualitativa da sensação de segurança.

Foi a busca por tal sensação de segurança que levou a grande maioria dos trabalhadores, além da totalidade dos setores médios e da elite, a parar frente à TV nos últimos dias para assistir a um espetáculo midiático, comparável à invasão do Iraque pelo imperialismo norte-americano. Era como um filme de mocinhos e bandidos, em que a grande maioria torcia avidamente para que as polícias militar e civil e ainda as Forças Armadas, simplesmente eliminassem a vida de varejistas do tráfico de drogas – mesmo que, a custo disso, morressem inocentes, e bairros populares fossem transformados em verdadeiras praças de guerra.

Os últimos acontecimentos vêm confirmar o caráter de ocupação de uma zona de guerra, onde os civis, de solo ocupado, pouco ou nenhum direito têm. Multiplicam-se denúncias ora formais, ora pelos sussurros escondidos pelo medo de moradores que tiveram dinheiros roubados pela polícia, ameaças de agressão, desaparecimentos sem explicação nenhuma dos órgãos oficiais. Cenas que parecem reflexos de um Haiti ocupado pela ONU e pelo Brasil, onde uma forte criminalização dos movimentos sociais, e da própria população ocupada, que tem até o direito de ir e vir questionado pelas "autoridades".

As denúncias ganham espaços de rodapé nos noticiários, que continuam colocando como manchete as glórias de uma policia que ganhou status de "nada consta" em sua corrida folha de crimes e corrupções, de conivência e até favorecimentos a facções criminosas e grupos de milícias.

Num quadro onde o secretário de Segurança do Estado, Beltrame, cercado por um forte aparato policial e militar, e todas as pompas da mídia visita a área, como legitimo representante de uma força de ocupação, como se se tratasse de um território inimigo. Apresentando mais uma vez para a população local, a única face do estado para os trabalhadores, a face da repressão.

Ao PCB preocupa esse fato: estimula-se, entre a população, uma visão fascistóide de mundo, como se "limpezas finais" fossem soluções para qualquer conflito. A História já demonstrou, através de vários exemplos, que tal pensamento deve ser firmemente combatido. Após as últimas ações, ocorridas nesse final de semana no complexo do Alemão, impõem-se algumas afirmações e questionamentos. Crer que os acontecimentos da última semana garantirão a segurança desejada pela população é equivocado; transmitir isso para população – como vêm fazendo os meios de comunicação – é propaganda mentirosa.
Há décadas o tecido social no Rio de Janeiro vem se deteriorando por culpa de interesses capitalistas tanto na organização do território quanto na oferta de serviços e equipamentos públicos para a maioria da população.

OLIMPÍADAS E CUSTO DE VIDA

Tal fato tende a se agravar: o custo de vida na região metropolitana do Rio cresce exponencialmente desde que a cidade foi escolhida sede das Olimpíadas de 2016, e o exemplo mais nítido disso está no mercado imobiliário. Ter um teto sob o qual morar, no Rio de Janeiro, está cada vez mais caro. Para piorar a situação, a população desta região metropolitana vive com os maiores custos de alimentação e transporte público do país.
Ao mesmo tempo, as políticas de emprego, geração e transferência de renda, educação, saúde, além da oferta de equipamentos esportivos e sócio-culturais são cada vez mais vilipendiadas pela lógica capitalista de ausência e desresponsabilização do Estado.
Não à toa as Oscips no setor de atendimento médico e o desempenho pífio dos estudantes do estado nos exames do Ministério da Educação, além de fatores de menor repercussão midiática, como a concentração de cinemas e teatros nas áreas mais abastadas da cidade, bem como a ausência de locais para o lazer. Concentram-se nessas áreas do Rio de Janeiro os piores indicadores sociais, os maiores índices de gravidez adolescente, a maior incidência de subemprego, as maiores deficiências de saneamento básico, etc.

Tais fatos foram jogados para debaixo do tapete nas últimas eleições, numa aliança explícita entre os grandes grupos de mídia e o atual grupo político que comanda o Rio de Janeiro. Ao contrário de sua postura quase sempre denuncista e falsamente moralizante, a imprensa burguesa chegou ao ponto de escamotear a existência de trabalho escravo e os claros indícios de enriquecimento ilícito, materializado entre outras coisas em mansões em Angra dos Reis (RJ); fatores que atingiriam politicamente personagens fundamentais desse agrupamento político.

COPA, OLÍMPIADAS & ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

No meio de tudo isso está a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É ela a fiadora de manchetes mentirosas e da ação hegemônica em criminalizar a pobreza entre a população. É a atual política de segurança pública, materializada fundamentalmente nas UPPs, que poderá viabilizar projetos políticos maiores para alguns e o lucro crescente para setores fundamentais da burguesia brasileira e carioca: com a copa do Mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016, é preciso garantir uma sensação de segurança mínima para expandir a especulação imobiliária, os serviços de telecomunicações/mídia e os grandes investimentos em infra-estrutura e transporte urbanos, num ciclo propício à corrupção há muito conhecido.

Cabe assim o registro que se segue, publicado pela revista Piauí: as UPPs são um dos maiores "cases" de marketing dos últimos anos. De acordo com a publicação, os "serviços de comunicação e divulgação" da Secretaria de Segurança do Rio saltaram de R$ 66,9 milhões para R$ 91,7 milhões. Além disso, o secretário José Beltrame já promoveu 138 almoços com "formadores de opinião" desde a posse, e deu 223 entrevistas, sendo que 39 para a imprensa estrangeira, sempre com as UPPs como jóias da pauta.

Assim, é preciso dizer claramente: a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro é uma farsa, que se presta à expansão dos investimentos privados e a garantia de lucros futuros para grandes grupos do capitalismo internacional e brasileiro.
O controle do território pelo estado – principal ponto da atual política de Segurança Pública e lógica que justifica as UPPS – só vale para algumas localidades, próximas às áreas mais nobres da capital, que servirão como base territorial para a expansão dos investimentos privados e públicos.

1020 FAVELAS

Para corroborar nosso ponto de vista, e desmascarar a falácia do atual governador de que todas as comunidades serão "libertadas", está a mais pura e simples matemática: existem cerca de 1.020 favelas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje as UPPs estão em 14 delas, com um contingente de quase quatro mil policiais (10% do efetivo da PM). Não há orçamento neoliberal que garanta pessoal suficiente para ocupar as mais de 1.000 favelas sem UPPs.

Por outro lado, e estranhamente, todas as UPPs foram instaladas em locais comandados por uma única facção criminosa. Para a Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 50% da população da cidade e local no qual mandam as milícias (criminosos de farda), não há projeto de UPP.

Foram tais fatores que apenas deslocaram o crime organizado para pontos mais distantes da região metropolitana e, em alguns casos, fizeram mudar de mãos o controle de alguns pontos do varejo das drogas, inclusive em comunidades ditas "pacificadas" pelas UPPs. Estas mudanças por vezes se deram através de acordos, por vezes através da disputa de território – com os tiroteios típicos que vitimizam trabalhadores e inocentes. Não é por outro motivo que, em todas as operações policiais para instalar as atuais 14 UPPs, não houve sequer uma dezena de prisões, um quilo de entorpecente ou uma mísera arma de grosso calibre apreendidos. Isso também explica de onde surgiram tantos armamentos e varejistas do tráfico nas imagens veiculadas pela TV desde a última quinta-feira. Armas que, aliás, não foram fabricadas no interior daquela localidade. Chegaram até ali através de uma cadeia que a muitos interessa manter, pois a muitos enriquece: no atacado pela corrupção; no varejo através dos "arreglos" pagos a bandidos de farda.
Esta cadeia do tráfico permanece intocada, como bem sabem os moradores de localidades subjugadas pelas milícias. Os grandes traficantes de drogas e contrabandistas de armas, durante estes dias da "guerra do Complexo do Alemão", estavam incólumes em suas ricas residências nos bairros nobres, assistindo tudo pela televisão para acompanhar os rumos de seus negócios. Provavelmente estes atacadistas já têm seus interlocutores e sócios entre aqueles que "ocuparão" a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão.

Ademais, é preciso esclarecer os motivos que justificaram as ações policiais promovidas desde a última quinta-feira: quem de fato promoveu os incêndios de automóveis? Por que tais ações se diferenciaram em muito das promovidas anteriormente pelo tráfico de drogas, inclusive permitindo que os cidadãos se retirassem dos meios de transporte? Por que tais ações se reduziram em muito desde que a ocupação da Vila Cruzeiro virou fato consumado, já que poucos foram os presos até o momento?
Para o PCB, é imperativo o esclarecimento de tais fatos. Que as investigações da polícia e da justiça sejam transparentes e abertas à participação de entidades da sociedade civil.
Por fim o PCB afirma: a culpa pelo atual estado de coisas é do capitalismo, de sua lógica e de seus interesses. Ele é o inimigo a ser combatido e derrotado pelos trabalhadores.

30 de novembro de 2010

Partido Comunista Brasileiro
Secretariado Nacional
Comitê Regional do Rio de Janeiro

Ver também:

A farsa e a geopolítica do crime

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Ocupação militar das comunidades desencadeou ataques

La "guerra" brasileña

A crise no Rio e o pastiche midiático

Este nota política encontra-se em http://resistir.info/ .

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NOME: COLETIVOS, SENHA: COLABORAÇÃO

Ricardo Rosas

A recente onda dos coletivos artísticos e ativistas (ou "artivistas") no Brasil tem chamado a atenção da mídia mainstream para um fenômeno de proporções bem maiores e razões mais profundas que a vã filosofia dos cadernos culturais poderia imaginar. Pouco compreendida, a dinâmica destas articulações chega assim maquiada com um verniz espetaculoso e superficial que, ao que parece, tenta esconder o pano de fundo crítico e instrumental desses grupos. Muitas vezes passageiros como um casual flashmob, outras vezes organizados e duradouros como uma associação, tais ajuntamentos são na verdade indícios de uma mutação maior que está se dando tanto na esfera tecnológica quanto na social.

Coletivos, em si, nada têm de novo. Já  são uma tradição na arte, na literatura, que percorreu todo o século vinte, aqui como lá fora. Segundo o historiador de coletivos artísticos Alan Moore (1) , seu ponto de partida foi logo após a Revolução Francesa, com os  estudantes de Jacques-Louis David, os barbados, ou "Barbu", que formaram uma comunidade criativa que viria a ser chamada de Boêmia, espécie de nação imaginária espiritual de artistas -cujo nome provinha de uma nação de verdade e geraria a idealização do estilo de vida "boêmio"-, compondo um contraponto à academia oficial. Desde então, o fenômeno tem ocasionalmente se repetido ao longo da história da arte, como o Arts and Crafts na Inglaterra vitoriana, dadaístas, situacionistas, Fluxus, numa lista quase infinita de grupos dos mais diversos tipos. No Brasil, eles remontam ao século dezenove, com o grupo dos românticos em São Paulo, os grupelhos de poetas simbolistas, os modernistas da década de 1920, o grupo antropofágico, os concretistas nos anos 1950, o coletivo Rex de artistas na década seguinte, 3Nós3 e Manga Rosa na década de 1970, Tupi Não Dá, ou os mais recentes Neo-Tao e Mico, entre inúmeros outros.

O que diferencia a atual voga de movimentações coletivas no Brasil são o caráter político de boa parte delas, assim como o uso que muitas fazem da internet, seja via listas de discussão, websites, fotologs e blogs ou simplesmente comunicação e ações planejadas por e-mail.

Na Europa e nos EUA, a fusão de arte e política já estava presente nos dadaístas e surrealistas, e representou o ponto fundamental dos situacionistas no pós-guerra, e desde então essa mescla tem se dado em vários grupos que atuam na fronteira ativismo/arte, como o Arte & Linguagem, Art Workers Coalition, Black Mask, neoístas, Gran Fury, Group Material, PAD/D, Guerrilla Girls, ou os mais recentes Luther Blissett Project, RTmark, Etoy, Critical Art Ensemble, boa parte destes últimos atuando diretamente com alta tecnologia, no que se tem atualmente denominado de mídia tática.

Se essa junção sempre esteve presente lá fora, o atual beco sem saída do neoliberalismo parece haver despertado a consciência de vários grupos no Brasil, que passaram a criar fora das instituições estabelecidas com performances, intervenções urbanas, festas, tortadas, filmagens in loco de protestos e manifestações, ocupações, trabalhos com movimentos sociais, culture jamming e ativismo de mídia. À diferença dos coletivos high tech europeus e americanos, os coletivos brasileiros atuam nos interstícios das práticas tradicionais da cultura instituída, em ações até agora de um víes mais low tech.

Mesmo assim, a maioria deles surgem ou agem graças à internet. Alguns, como o Expressão Sarcástica, Vitoriamario, Poro, TEMP, BaseV, ou Cocadaboa, possuem seus próprios sites. Outros, como o CORO, um grupo que pretende mapear todos os coletivos em ação no Brasil, ou a Universidade do Fora, entre outros, funcionam com lista de discussão. Blogs também hospedam grupos com identidade virtual à Luther Blissett, como o Ari Almeida ou Timóteo Pinto, enquanto os fotologs tem servido como meio de divulgação de coletivos como o Radioatividade, ou grupos do stencil e do sticker (adesivo) como Faca, Coletivo Rua, SHN, entre dezenas de outros.

Se a tecnologia não é fundamento básico destes grupos para ações tipo hacktivismo, net arte ou similares, é por meio dela, contudo, que se dá a dinâmica de ação e propagação das atividades destes grupos na vida real. Pois uma palavra-chave de todos estes coletivos é a colaboração. Espécie de buzzword atualmente, a colaboração, bem como termos irmãos como livre cooperação, comunidade, interação e rede são senhas para uma transformação que está se dando em escala global.

Foi a colaboração que permitiu o surgimento de movimentos massivos como os protestos "anti-globalização", bem como a organização de festas-protesto como as do Reclaim the Streets, ou ainda a publicação aberta da rede Indymedia. A divisão de tarefas, o compartilhamento de valores e a liderança coletiva caracterizam em grande parte essas organizações cuja tradução mais exata é a filosofia do open source.

Inicialmente restrita ao círculo de programadores e geeks, a idéia da criação coletiva e distribuída que caracteriza as comunidades Linux e software livre tem virado fonte de inspiração para grupos os mais diversos que estão se voltando para este modo de trabalho como um modelo viável e menos restritivo, não-hierárquico.

Tive recentemente a oportunidade de participar de uma conferência sobre o tema na universidade de Buffalo, NY. Chamada "Redes, arte e colaboração" ("Networks, art and collaboration"), e organizada pelo artista e professor de novas mídias Trebor Scholz e por Geert Lovink, net crítico e teórico de mídia tática, a conferência teve o mérito de reunir diversos ativistas, teóricos e artistas que trabalham colaborativamente, e pautou por abordar diversas facetas da questão, como o conflito com os interesses financeiros das grandes instituições do capitalismo, os conflitos internos dentro da dinâmica coletiva, ou as diversas iniciativas em áreas que vão das artes à educação, da criação em rede à distribuição livre de conhecimento.

O tema é quente o bastante para gerar semanas de debates acalorados, mas aqui se limitou a um final de semana onde se sucederam mesas abertas, performances e apresentações de projetos. Teóricos e historiadores de arte ativista em coletivos como Gregory Sholette, Alan Moore e Brian Holmes, grupos como Critical Art Ensemble e Guerrilla Girls, net críticos como McKenzie Wark, ou o teórico maior da colaboração online, o alemão Cristoph Spehr, estiveram presentes. Spehr, autor do cultuado livro Die Aliens sind unter uns! ("Os alienígenas estão entre nós!"), tem servido como o melhor tradutor da mecânica funcional do código aberto (open source) para o campo da política, da organização social, e da economia.

Entre alguns pontos fundamentais, Spehr defende a noção de que as relações devem se basear na liberdade e igualdade de uns para com os outros e com a cooperação; que regras devem ser estabelecidas, negociadas (e cumpridas) para que a cooperação funcione; que conflitos que surjam ao longo dessas negociações podem construir o respeito mútuo, a independência na cooperação e nos tornar mais fortes; e que organização, lealdade para com as pessoas, não com as instituições, e auto-confiança, são elementos essenciais. 

Em seu livro, num estilo que remixa ensaio e ficção científica, grupos colaborativos independentes e autônomos seriam os grandes monstros que ameaçam o atual estágio do neo-liberalismo corporativo. Espécie de alienígenas no meio da lógica capitalista da competitividade e das redes de "cooperação forçada", os coletivos colaborativos autônomos atuam numa esfera que transcende a mercantilização e podem efetuar uma troca auto-sustentável que, se aplicada em larga escala - o que para muitos é pura utopia - , correria o risco de transformar totalmente a paisagem social, econômica e política do planeta. Comunismo open source? Talvez, pelo menos é o que Spehr acredita, com um otimismo desafiante, o mesmo que o faz organizar a conferência anual “Out of This World” em Bremen, onde junta programadores, ativistas, escritores de ficção científica, filósofos e teóricos para debater a aplicação do código aberto à transformação social visando o futuro.

Por outro lado, o capitalismo há muito já aprendeu a trabalhar em rede. O fenômeno dos coletivos de livre cooperação na esfera artístico-ativista encontra seu paralelo nos grupos criativos de trabalho descentralizado e flexível produzindo para o mercado. Como diz o teórico Brian Holmes num ensaio sobre a questão (2), esse tipo de organização característica da produção imaterial no atual estágio capitalista do pós-fordismo, seria o da "personalidade flexível", adaptativa e versátil em sua atuação profissional, a qual, obviamente não excluiria sob hipótese alguma a competição ou o controle pela vigilância, ainda que à distância. Para combatê-la, só um ativismo "flexível" que, mesmo por sua característica cooperativa e autônoma, se adaptasse à configuração de um mundo cada vez mais baseado em redes, distribuído em setores terceirizados, "aparentemente" independentes.

Em se tratando da internet, o crescente uso das redes de compartilhamento peer-to-peer, weblogs, software livre, listas de discussão, publicações abertas tipo slashdot, wiki ou Indymedia, as bibliotecas online de livre acesso, foruns e todas as outras formas operacionais das comunidades na rede estariam abrindo o caminho para essa transformação pelo trabalho colaborativo que os ativistas e coletivos de hoje usam como tática de resistência e cuja disseminação compartilhada podem ter consequências ainda imprevisíveis.

Como diz Geert Lovink em seu último livro, My First Recession, a cultura da internet "é um meio global no qual redes sociais são moldadas por uma mistura de regras implícitas, redes informais, conhecimento, convenções e rituais coletivos" (3). Procurar entender o atual fenômeno dos coletivos ignorando essa dinâmica de código e cultura, ou seja, modus operandi, instrumentos, ativismos e lutas democráticas face a uma crescente repressão na guerra global do capital, equivaleria a esquecer por completo a senha na hora de logar. Esqueceu sua senha?    

1. Moore, Alan. “General Introduction to Collectivity in Modern Art”, em http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.journalofaestheticsandprotest.org/3/moore.htm

2. Holmes, Brian “The Flexible Personality”, em  http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.noemalab.com/sections/ideas/ideas_articles/holmes_personality.html

3. Lovink, Geert. My First recession, Nai Publishers, pp. 23-24. 

Links:

Networks, Art and Collaboration – http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.freecooperation.org/

Conferência Out of This World - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.outofthisworld.de/

Expressão Sarcástica - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.sarcastico.com.br/

Vitoriamario - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.scheloribates.cjb.net/

Poro - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://poro.redezero.org/

Temp - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://enemy.widerstand.org/temp9/

BaseV - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.basev.has.it/

Cocadaboa - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.cocadaboa.com/

Grupo CORO - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://br.groups.yahoo.com/group/coro-coro/

Universidade do Fora - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://br.groups.yahoo.com/group/universidadeperiferica/

Ari Almeida - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.delinquente.blogger.com.br/

Timóteo Pinto - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.timoteop.weblogger.com.br/

FACA - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.fotolog.net/faca

Coletivo Rua - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.coletivorua.blogger.com.br/

SHN - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.fotolog.net/shn

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A farsa e a geopolítica do crime

A guerra no Rio de Janeiro

 

por José Claudio S. Alves [*]

Nós que sabemos que o "inimigo é outro", não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.
Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 [1] consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos cinco anos.
De um lado, milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.
Exemplifico. Em Vigário Geral, a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há quatro anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela milícia. Hoje, a milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na lista dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de "segurança".

Sabemos igualmente que as UPPs [2] não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.
Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparato que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadam Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?
UMA GUERRA PELA HEGEMONIA DO CRIME
Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI [3] das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro, que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e áreas pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?
Mas não se preocupem. Quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Pontos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão [4] e o Bope passarem.

28/Novembro/2010

1. Segunda versão do filme Tropa de elite. Ver O veneno da mensagem em Tropa de Elite 1 e 2
2. UPPs: As chamadas Unidades de Polícia Pacificadora
3. CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito
4. Caveirão: alcunha de viatura blindada utilizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro
Ver também:

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Ocupação militar das comunidades desencadeou ataques

La "guerra" brasileña

A crise no Rio e o pastiche midiático
[*] Sociólogo da UFRRJ
O original encontra-se em pcb.org.br/...

 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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COPYRIGHT E MAREMOTO

COPYRIGHT E MAREMOTO
Wu Ming 1, outubro 2002

Atualmente existe um amplo movimento de protesto e transformação social em grande parte do planeta. Ele possui um potencial enorme, mas ainda não está completamente consciente disso. Embora sua origem seja antiga, só se manifestou recentemente, aparecendo em várias ocasiões sob os refletores da mídia, porém trabalhando dia a dia longe deles. É formado por multidões e singularidades, por retículas capilares no território. Cavalga as mais recentes inovações tecnológicas. As definições cunhadas por seus adversários ficam-lhe pequenas. Logo será impossível pará-lo e a repressão nada poderá contra ele.

É aquilo que o poder econômico chama "pirataria".
É o movimento real que suprime o estado de coisas existente.
Desde que - a não mais de três séculos - se impôs a crença na propriedade intelectual, os movimentos underground e "alternativos" e as vanguardas mais radicais a tem criticado em nome do "plágio" criativo, da estética do cut-up e do "sampling", da filosofia "do-it-yourself". Do mais moderno ao mais antigo se vai do hip-hop ao punk ao proto-surrealista Lautréamont ("O plágio é necessário. O progresso o implica. Toma a frase de um autor, se serve de suas expressões, elimina uma idéia falsa, a substitui pela idéia justa"). Atualmente essa vanguarda é de massas.

Durante dezenas de milênios a civilização humana prescindiu do copyright, do mesmo modo que prescindiu de outros falsos axiomas parecidos, como a "centralidade do mercado" ou o "crescimento ilimitado". Se houvesse existido a propriedade intelectual, a humanidade não haveria conhecido a epopéia de Gilgamesh, o Mahabharata e o Ramayana, a Ilíada e a Odisséia, o Popol Vuh, a Bíblia e o Corão, as lendas do Graal e do ciclo arturiano, o Orlando Apaixonado e o Orlando Furioso, Gargantua e Pantagruel, todos eles felizes produtos de um amplo processo de mistura e combinação, re-escritura e transformação, isto é, de "plágio", unido a uma livre difusão e a exibições diretas (sem a interferência dos inspetores da Società Italiana degli Autori ed Editori).

Até pouco tempo, as paliçadas dos "enclosures" culturais impunham uma visão limitada, e logo chegou a Internet. Agora a dinamite dos bits por segundo leva aos ares esses recintos, e podemos empreender aventuradas excursões em selvas de signos e clareiras iluminadas pela lua. A cada noite e a cada dia milhões de pessoas, sozinhas ou coletivamente, cercam/violam/rechaçam o copyright. Fazem-no apropriando-se das tecnologias digitais de compressão (MP3, Mpge etc.), distribuição (redes telemáticas) e reprodução de dados (masterizadores, scanners). Tecnologias que suprimem a distinção entre "original" e "cópia". Usam redes telemáticas peer-to-peer (descentralizadas, "de igual para igual") para compartilhar os dados de seus próprios discos rígidos. Desviam-se com astúcia de qualquer obstáculo técnico ou legislativo. Surpreendem no contrapé as multinacionais do entretenimento erodindo seus (até agora) excessivos ganhos. Como é natural, causam grandes dificuldades àqueles que administram os chamados "direitos autorais" (Bernardo Iovene mostrou como eles os administram em sua investigação para o Report da RAI de 4 de outubro de 2001, cujo texto está disponível no endereço: http://www.report.rai.it/2liv.asp?s=82).
Não estamos falando da "pirataria" gerida pelo crime organizado, divisão extralegal do capitalismo não menos deslocada e ofegante do que a legal pela extensão da "pirataria" autogestionada e de massas. Falo da democratização geral do acesso às artes e aos produtos do engenho, processo que salta as barreiras geográficas e sociais. Digamos claramente: barreira de classe (devo fornecer algum dado sobre o preço dos CDs?).

Esse processo está mudando o aspecto da indústria cultural mundial, mas não se limita a isso. Os "piratas" debilitam o inimigo e ampliam as margens de manobra das correntes mais políticas do movimento: nos referimos aos que produzem e difundem o "software livre" (programas de "fonte aberta" livremente modificáveis pelos usuários), aos que querem estender a cada vez mais setores da cultura as licenças "copyleft" (que permitem a reprodução e distribuição das obras sob condição de que sejam "abertas"), aos que querem tornar de "domínio público" fármacos indispensáveis à saúde, a quem rechaça a apropriação, o registro e a frankeinsteinização de espécies vegetais e seqüências genéticas etc. etc.

O conflito entre anti-copyright e copyright expressa na sua forma mais imediata a contradição fundamental do sistema capitalista: a que se dá entre forças produtivas e relações de produção/propriedade. Ao chegar a um certo nível, o desenvolvimento das primeiras põem inevitavelmente em crise as segundas. As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores controlam a indústria global do entretenimento, e se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos. A serpente morde sua cauda e logo instiga os deputados para que legislem contra a autofagia.
A conseqüente reação em cadeia de paradoxos e episódios grotescos nos permite compreender que terminou para sempre uma fase da cultura, e que leis mais duras não serão suficientes para deter uma dinâmica social já iniciada e envolvente. O que está se modificando é a relação entre produção e consumo da cultura, o que alude a questões ainda mais amplas: o regime de propriedade de produtos do intelecto geral, o estatuto jurídico e a representação política do "trabalho cognitivo" etc.

De qualquer modo, o movimento real se orienta a superar toda a legislação sobre a propriedade intelectual e a reescrevê-la desde o início. Já foram colocadas as pedras angulares sobre as quais reedificar um verdadeiro "direito dos autores", que realmente leve em conta como funciona a criação, quer dizer, por osmose, mistura, contágio, "plágio". Muitas vezes, legisladores e forças da ordem tropeçam nessas pedras e machucam os joelhos.
A open source e o copyleft se estendem atualmente muito além da programação de software: as "licenças abertas" estão em toda parte, e tendencialmente podem se converter no paradigma do novo modo de produção que liberte finalmente a cooperação social (já existente e visivelmente posta em prática) do controle parasitário, da expropriação e da "renda" em benefício de grandes potentados industriais e corporativos.

A força do copyleft deriva do fato de ser uma inovação jurídica vinda de baixo que supera a mera "pirataria", enfatizando a pars construens do movimento real. Na prática, as leis vigentes sobre o copyright (padronizadas pela Convenção de Berna de 1971, praticamente o Pleistoceno) estão sendo pervertidas em relação a sua função original e, em vez de obstacularizá-la, se convertem em garantia da livre circulação. O coletivo Wu Ming - do qual faço parte - contribui a esse movimento inserindo em seus livros a seguinte locução (sem dúvida aperfeiçoável): "Permitida a reprodução parcial ou total da obra e sua difusão por via telemática para uso pessoal dos leitores, sob condição de que não seja com fins comerciais". O que significa que a difusão deve permanecer gratuita... sob pena de se pagar os direitos correspondentes.
Para quem quiser saber mais, a revista New Scientist ofereceu recentemente um excelente quadro da situação em um longo artigo, publicado por sua vez sob "licença aberta" (http://www.newscientist.com/hottopics/copyleft/copyleftart.jsp).
Eliminar uma falsa idéia, substituí-la por uma justa. Essa vanguarda é um saudável "retorno ao antigo": estamos abandonando a "cultura de massas" da era industrial (centralizada, normatizada, unívoca, obsessiva pela atribuição do autor, regulada por mil sofismas) para adentrarmos em uma dimensão produtiva que, em um nível de desenvolvimento mais alto, apresenta mais do que algumas afinidades com a cultura popular (excêntrica, disforme, horizontal, baseada no "plágio", regulada pelo menor número de leis possível).

As leis vigentes sobre o copyright (entre as quais a preparadísima lei italiana de dezembro de 2000) não levam em conta o "copyleft": na hora de legislar, o Parlamento ignorava por completo sua existência, como puderam confirmar os produtores de software livre (comparados sic et simpliciter aos "piratas") em diversos encontros com deputados.
Como é óbvio, dada a atual composição das Câmaras italianas, não se pode esperar nada mais que uma diabólica continuidade do erro, a estupidez e a repressão. Suas senhorias não se dão conta de que, abaixo da superfície desse mar em que eles só vêem piratas e barcos de guerra, o fundo está se abrindo. Também na esquerda, os que não querem aguçar a vista e os ouvidos, e propõem soluções fora de época, de "reformismo" tímido (diminuir o IVA* do preço dos CDs etc.), podem se dar conta demasiado tarde do maremoto e serem envolvidos pela onda.

* Imposto sobre o Valor Adjunto.

 

TEXTO ORIGINAL EM> biblioteca-libertaria

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As oito questões sobre anarquismo

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Respostas de Chomsky

As oito questões sobre anarquismo

Digitalizado por: Paulo Afonso

Membro da equipe “Conquistadores do Pão”, do MAL – Movimento Anarco-Libertário – http://www.mal.110mb.com

Doado para a BPI.

Comentário geral sobre todas as questões:

Ninguém é dono do termo “anarquismo”. Ele é usado para uma enorme variedade de diferentes correntes de pensamento e ação que se diferenciam amplamente. Existem muitos anarquistas com estilos próprios que insistem frequentemente com grande paixão, que seu método é o único correto, e que os outros não mereceriam o termo (e que talvez sejam criminosos de uma ou outra natureza). Uma passada de olhos na literatura anarquista contemporânea, particularmente no ocidente e nos círculos intelectuais (eles podem não gostar do termo), irá rapidamente mostrar que grande parte das denúncias que alguns fazem dos desvios dos outros, está na sectária literatura marxista-leninista. Infelizmente, a proporção desse material no trabalho criador é bem alta.

Pessoalmente, eu não tenho confiança em meus próprios projetos sobre o “caminho certo”, e não estou impressionado com as presunçosas declarações de outros, incluindo os bons amigos. Eu sinto que muito pouco é conhecido para se ter a capacidade de dizer muito com alguma confiança. Nós podemos tentar formular nossos projetos de longo prazo, nossos objetivos, nossos ideais; e podemos (e devemos) nos dedicar a trabalhar em questões de importância à humanidade. Mas a lacuna entre essas duas possibilidades é freqüentemente considerável, e eu raramente vejo algum caminho para transpô-la, exceto em um nível vago e genérico. Essas minhas qualidades (que talvez sejam defeitos) irão aparecer nas respostas (muito sintéticas) que farei às suas questões.

Quais são as origens intelectuais do pensamento anarquista, e quais movimentos desenvolveram e tornaram vivo esse pensamento durante toda a história?

As correntes do pensamento anarquista que me interessam (existem muitas) têm suas origens, acredito, no Iluminismo e no liberalismo clássico, e, inclusive, remontam de modo interessante à revolução científica do século XVII, incluindo aspectos que frequentemente são considerados reacionários, como o racionalismo cartesiano. Existe literatura sobre o assunto (o historiador conceitual Harry Bracken, por exemplo. Eu escrevi sobre isso também). Não irei tentar tratar disso aqui, exceto dizer que eu tendo a concordar com o importante escritor anarco-sindicalista e ativista Rudolf Rocker, que as idéias liberais clássicas foram destruídas na turba do capitalismo industrial, e nunca se recuperaram (estou me referindo ao Rocker dos anos 30; décadas depois ele modificou seu pensamento). As idéias têm sido reinventadas continuamente; na minha opinião, porque elas refletem necessidades e percepções humanas reais. A Guerra Civil Espanhola talvez seja o caso mais importante, ainda que devamos lembrar que a revolução anarquista que conquistou boa parte da Espanha em 1936, preparada através de muitas décadas de educação, organização, esforço, derrota e algumas vezes vitórias. Isso foi muito significante. O suficiente para despertar a ira de todos os maiores sistemas de poder: stalinismo, fascismo, liberalismo ocidental, a maioria das correntes intelectuais e suas instituições doutrinárias – todos combinados para condenar e destruir a revolução anarquista, assim como fizeram; um sinal de sua importância, na minha opinião.

Os críticos dizem que o anarquismo “não tem forma, é utópico”. Você contrapõe dizendo que cada estágio da história tem suas próprias formas de autoridade e opressão que precisam ser combatidas, portanto nenhuma doutrina fixa pode ser aplicada. Na sua opinião, qual realização específica do anarquismo foi relevante nessa época?

Eu tendo a concordar com que o anarquismo não tem forma e é utópico, entretanto, dificilmente mais do que as doutrinas vazias do neoliberalismo, marxismo-leninismo, e outras ideologias que têm apelado aos poderoso e seus servos intelectuais através dos anos, por razoes que são fáceis de se explicar. A razão para a falta de forma e o vazio intelectual (freqüentemente encoberto em grandes discursos, mas que está, de novo, no próprio interesse dos intelectuais) é que nós não entendemos muito os sistemas complexos, assim como as sociedades humanas, e temos apenas intuições limitadas de eficácia sobre os caminhos que devem ser remodelados e construídos.

O anarquismo, na minha visão, é uma expressão da idéia de que o ônus da prova está sempre sobre aqueles que sustentam que a autoridade e a dominação são necessárias. Eles têm que demonstrar, com uma forte argumentação, que isso está correto. Se não conseguirem fazer isso, então as instituições que defendem devem ser consideradas ilegítimas. Como cada um deve reagir para deslegitimar a autoridade, isso dependerá das circunstâncias e das condições: não existem fórmulas.

No presente período, as questões surgem das maneiras mais comuns: das relações pessoais na família e em qualquer parte, para a ordem política/econômica internacional. E as idéias anarquistas – desafiando a autoridade e insistindo que ela se justifique – são apropriadas em todos os níveis.

Em que tipo de concepção de natureza humana o anarquismo está baseado? As pessoas teriam menos incentivo para trabalhar em uma sociedade igualitária? Uma ausência de governo permitiria aos fortes que dominassem os fracos? As tomadas de decisão democráticas resultariam em um conflito excessivo, indecisão e tumulto?

Assim como eu entendo o termo “anarquismo”, ele é baseado na esperança (em nosso estado de ignorância, não podemos ir além disso) que aglutina elementos da natureza humana, incluindo sentimentos de solidariedade, apoio mútuo, simpatia, preocupação com os outros, e assim por diante.

As pessoas trabalhariam menos em uma sociedade igualitária? Sim, à medida que elas fossem conduzidas ao trabalho pela necessidade de sobrevivência; ou por uma recompensa material, um tipo de patologia que leva alguns a tirar prazer da tortura de outros. Aqueles que acham razoável a doutrina liberal clássica, que o impulso de se empenhar em um trabalho produtivo está no âmago da natureza humana – algo que vemos constantemente, creio, desde as crianças até os idosos, quando as circunstancias permitem – estarão muito desconfiados com as doutrinas que são altamente promotoras do poder e da autoridade, e parecem não ter outros méritos.

Uma ausência de governo permitiria aos fortes dominar os fracos? Nós não sabemos. Se isso acontecer, então formas de organização social teriam de ser construídas para superar esse crime, e existem muitas possibilidades de se fazer isso.

Quais seriam as conseqüências das tomadas de decisão democráticas? As respostas são desconhecidas. Nós teríamos que aprender pelas tentativas. Vamos tentar e descobrir.

O anarquismo é algumas vezes chamado de socialismo libertário. Como ele se diferencia das outras ideologias que são frequentemente associadas com o socialismo, como o leninismo?

A doutrina leninista defende que um partido de vanguarda deveria assumir o poder do Estado e dirigir a população rumo ao desenvolvimento econômico, e, por algum milagre que é inexplicado, à liberdade e à justiça. Ela é uma ideologia que naturalmente apela, de forma muito forte, à intelligentsia radical, para a qual tem uma justificativa do seu papel como administradora do Estado. Eu não posso ver qualquer razão – seja na lógica, seja na historia – para levá-la a sério. O socialismo libertário, (incluindo grande e essencial parte do marxismo) rejeitou tudo isso com desdém, muito corretamente.

Muitos “anarco-capitalistas” reivindicam que o anarquismo é a liberdade de se fazer o que quiser com as propriedades que possuem, e de se comprometer para o trabalho, com outros, através de um livre contrato. O capitalismo é, em algum nível, compatível com o anarquismo do seu ponto de vista?

O anarco-capitalismo, na minha opinião, é um sistema de doutrina que, se fosse um dia implantado, conduziria a formas de tirania e opressão com poucas semelhanças na história humana. Não existe a menos possibilidade de que suas (ao meu ver, horrendas) idéias sejam implantadas, porque elas destruiriam rapidamente qualquer sociedade que cometesse o erro colossal de implanta-las. A idéia de “livre contrato” entre o poderoso e seu vassalo faminto é uma piada doentia, que talvez valha alguns momentos num seminário acadêmico explorando as conseqüências das (na minha visão, absurdas) idéias, mas em nenhum lugar mais.

Eu deveria adicionar, de qualquer forma, que me encontro em substancial acordo com as pessoas que se consideram anarco-capitalistas em uma série de questões; e por alguns anos, fui capaz de escrever sozinho em seus periódicos. Eu também admiro o comprometimento deles com a racionalidade – o que é raro – embora eu não ache que eles vejam as conseqüências das doutrinas que adotam, ou suas profundas falhas morais.

Como os princípios anarquistas se aplicam na educação? Os graus, exigências e provas estão corretos? Que tipo de ambiente é mais favorável ao livre pensamento e desenvolvimento intelectual?

Minha impressão, baseada parcialmente em minha experiência pessoal, nesse caso, é que uma educação decente deve proporcionar uma linha, ao longo da qual a pessoa irá percorrer seu próprio caminho; o bom ensino é mais um problema de dar água para uma planta, para possibilitar que ela cresça com suas próprias capacidades, do que encher um vaso com água (pensamentos altamente não-originais, devo adicionar, parafraseados dos escritos do Iluminismo e do liberalismo clássico). Esses são princípios gerais, que eu acho que são geralmente válidos. Como eles se aplicam em circunstâncias particulares, deve ser avaliado caso a caso, com a devida humildade, e o reconhecimento de quão pouco realmente entendemos das coisas.

Descreva, se você puder, como uma sociedade anarquista ideal funcionaria no dia-a-dia. Que tipos de instituições políticas e economias existiriam, e como elas funcionariam? Nós teríamos dinheiro? Compraríamos em lojas? Teríamos leis? Como preveniríamos o crime?

Eu nem sonharia tentar fazer isso. Esses são problemas sobre os quais nós temos que aprender através do esforço e da experiência.

Quais são os panoramas para a realização do anarquismo em nossa sociedade? Em que sentido devemos caminhar?

Os panoramas de liberdade e justiça são ilimitados. Os passos que devemos dar dependem de onde queremos chegar. Não existem, e não podem ser, respostas gerais. As questões estão colocadas de forma errada. Eu me lembro de uma bela frase do movimento dos trabalhadores rurais do Brasil (de onde eu acabei de voltar): eles dizem que devemos expandir a área da jaula, até o ponto que as grades sejam quebradas.

Às vezes, necessita-se até defender a jaula contra os piores predadores do lado de fora: a defesa do poder ilegítimo do Estado contra a tirania privada predatória dos Estados unidos. Hoje, por exemplo, é um ponto que deve ser óbvio para qualquer pessoa comprometida com a justiça e liberdade – qualquer um, por exemplo, que pense que as crianças devem ter o que comer -. Mas isso parece de difícil compreensão para muitas pessoas que se reivindicam libertários e anarquistas. Esse é um dos impulsos irracionais e auto-destrutivos de pessoas decentes que julgam estar dentro da esquerda, na minha opinião, separando-se, na prática, das vidas e das legítimas aspirações das pessoas que sofrem.

Então essa é minha impressão. Eu estou feliz em discutir isso, e escutar os contra-argumentos, mas somente num contexto que nos permita ir além do grito de slogans – o que, temo, que vai excluir boa parte do que se passa nos debates de esquerda, o que é uma pena.

Em outra carta, Chomsky estendeu seus pensamentos sobre uma sociedade futura:

Sobre uma sociedade futura, eu posso estar repetindo, mas é algo pelo qual eu tenho me interessado, desde que eu era um garoto. Recordo, por volta de 1940, lendo o interessante livro de Diego Abad de Santillán, After the Revolution, criticando seus companheiros anarquistas e esboçando com algum detalhe, como a Espanha anarco-sindicalista funcionaria (essas são memórias de mais de 50 anos, então não as tome literalmente).

Minha impressão foi que ela parecia boa, mas nós entendemos o suficiente para responder perguntas sobre uma sociedade em cada detalhe? Através dos anos, naturalmente, eu aprendi mais, mas isso apenas aprofundou meu ceticismo sobre se sabemos o suficiente. Em anos recentes, eu discuti bastante isso com Michael Albert, que tem me encorajado a expor em detalhes como eu acho que a sociedade deveria funcionar, ou, pelo menos, reagir à sua concepção de “democracia participativa”. Em recusei, em ambos os caso, pelas mesmas razões. Parece-me que as respostas à maioria dessas perguntas têm que ser aprendidas através da experiência.

Considere os mercados (na medida em que eles possam funcionar em alguma sociedade viável – limitada, se o registro histórico servir de guia, e sem falar de lógica). Eu entendo bem o suficiente o que está de errado com eles, mas isso não é bastante para demonstrar que um sistema que elimina as operações de mercado é preferível; é simplesmente um sinal de lógica, e eu não acho que sabemos a resposta. O mesmo vale para todo o resto.

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Uma aula sobre "Mídia e terrorismo"

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Uma aula sobre "Mídia e terrorismo"

Noam Chomsky

"A guerra ao terrorismo é pura propaganda e os meios de comunicação, incluídos os europeus, fazem o jogo dos poderosos, desviando o público das questões realmente importantes”

"A guerra ao terrorismo é pura propaganda e os meios de comunicação, incluídos os europeus, fazem o jogo dos poderosos, desviando o público das questões realmente importantes." Não poupa palavras Noam Chomsky, lingüista, consciência crítica dos EUA e, a partir de hoje, também doutor honoris causa em psicologia. A honra lhe foi conferida pela Universidade de Bolonha: algumas horas antes da cerimônia, porém, o professor quis encontrar os estudantes da faculdade de Psicologia, que o homenagearam com uma acolhida muito calorosa. Na aula magna, dotada de 200 assentos, reuniram-se cerca de 500 pessoas. Ele não as decepcionou: durante a hora e meia que durou sua aula sobre "mídia e terrorismo", vestido de uma forma bem mais casual e descontraída do que as dezenas de professores presentes no evento, ele acusou a informação mundial e os governos de seu próprio País – também os predecessores de George W. Bush – elencando, rapidamente, fato após fato com um grande senso de provocação.

O caso Terri Schiavo, que nas últimas semanas deixou em segundo plano todas as outras notícias internacionais, foi tomado por Chomsky como exemplo de argumento que a propaganda quer tornar importante para manter o grande público desenformado a respeito dos outros assuntos. "Nesta minha viagem pela Europa, fiquei muito impressionado com a constatação do quanto os intelectuais europeus estejam subordinados à agenda política dos EUA. Se Bush, por puro cinismo político, decide que o caso Schiavo é o problema mais importante, todos os meios de comunicação europeus ficam inundados com o caso Schiavo", diz o professor. "Basta dar uma olhada aos jornais de hoje: La Repubblica, por exemplo, dedica cinco páginas ao assunto. Somente na página 18, em um pequeno artiguinho na parte inferior, fala-se do relatório da ONU que documentou como o número de crianças desnutridas do Iraque dobrou com a guerra. É essa a cultura da vida invocada por Bush?".
Desde o Iraque até John Negroponte, até algumas semanas atrás embaixador em Bagdá, e que acaba de ser nomeado super-chefe da inteligência estadunidense, o passo é breve. Chomsky o define "um dos mais importantes terroristas internacionais", pela sua atividade de embaixador em Honduras no começo dos anos oitenta, quando, no pequeno país da América Central, os EUA treinavam terroristas para combater o governo sandinista da Nicarágua. "Ainda hoje, já que os EUA se recusam de pagar os ressarcimentos ordenados pela ONU, 60 por cento das crianças nicaragüenses com menos de 2 anos de idade estão subnutridas". A conclusão? "Se realmente nos importássemos com a cultura da vida, nos preocuparíamos com essas crianças, não com Terri Schiavo. Mas se, para a cultura ocidental, a preocupação com o terrorismo é igual a zero, evidentemente, a preocupação com a cultura da vida é abaixo de zero".

Segundo Chomsky, para vender aos americanos a guerra contra o terrorismo ("quando um Estado a declara, significa que está pronto para cometer graves atos terroristas"), é necessário espantar continuamente o público. E o aparato midiático tem uma importância estratégica para preparar os conflitos: "Nos anos 80, dizia-se que os sicários da Líbia estivessem rondando por Washington, e em seguida, deu-se o bombardeio da Líbia. Em 1989, provocou-se uma histeria coletiva contra o narcotráfico, seguida pelo ataque ao Panamá. Para o Iraque houve a invenção das armas de destruição em massa: ainda hoje, 50 por cento dos americanos acredita que aquelas armas realmente existiam". Mas as verdadeiras ameaças à população, para Chomsky, são outras: "Nos últimos 25 anos, os salários reais nos EUA caíram. Aumentaram as horas de trabalho e foi limitado o direito à assistência de saúde. Se as pessoas se concentrassem nisso, o poder não teria mais um jogo fácil. Por isso tanto espaço é dado a acontecimentos como o de Terri Schiavo, que desviam o público dos problemas reais".

"O senhor acredita que os EUA atacarão o Irã?", pergunta um estudante. Chomsky é cético: "Quando se quer atacar um país, então não se fica anunciando os próprios propósitos por anos a fio, o que pode avantajar o outro". O ponto, para Chomsky, é outro: a invasão do Iraque e o chove e não molha com o Irã sobre o enriquecimento do urânio para fins nucleares ("Teerã tem todo o direito de fazê-lo, se for para fins pacíficos"), segundo ele, deixaram passar uma mensagem perigosa. "É claro que os EUA declaram guerra somente contra um Estado incapaz de se defender. Portanto, a lição para o resto do mundo é: vocês deveriam se dotar de defesas, para não serem atacados pelos EUA".

O último tema abordado por Chomsky é o futuro da ONU, posto em crise pela guerra do Iraque e pelo escândalo do programa Oil for Food. Para o professor, "o destino das Nações Unidas depende da possibilidade de que as nações ocidentais se tornem verdadeiras democracias. Nos EUA, ao contrário daquilo que os meios de comunicação querem fazer acreditar, a maioria do público apóia a ONU, quer que os EUA paguem suas dívidas junto à organização e até que abandonem o direito de veto. Dessa forma, se os EUA se tornassem uma democracia, o futuro da ONU seria mais promissor". Também, sobre o escândalo do Oil for Food, para Chomsky, a intervenção da propaganda de Washington é pesada: "Os meios de comunicação dão importância às dezenas de milhares de dólares que, talvez, tenham sido recebidas por um funcionário da ONU e pelo filho de Kofi Annan. Mas ninguém fala nada sobre os 15 bilhões de dólares que os EUA fizeram desaparecer do programa, compensando aliados como a Turquia e a Jordânia. Nem dos 18 bilhões para a reconstrução do Iraque, dos quais não existe mais qualquer rastro. Quem escreve qualquer coisa sobre isso? O objetivo é aquele de desacreditar a ONU, de todos os modos".

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