Precisamos entender a farsa da estatização do Pré-Sal

 

Escrito por Wladmir Coelho

05-Nov-2010

Neste texto explico os dois modelos de privatização experimentados no Brasil a partir dos anos de 1990, incluindo o modelo privatista do governo Lula

A primeira década do século XXI caracteriza-se, na América do Sul, por transformações significativas na organização econômica, notadamente no setor de petróleo e gás. A partir deste momento, o modelo regulatório, implantado a partir dos anos de 1990, perde força diante da presença do Estado-empresário, conforme observado na Venezuela, Bolívia e Equador, em oposição ao neoliberalismo de regulação cuja principal característica foi a transferência de serviços e atividades típicas do Estado para empresas privadas (CLARK, 2006).

Esta redução da presença do Estado no setor econômico, todavia, não significou a extinção das empresas estatais ou mistas para as quais ficou reservada uma atuação reduzida quando comparada ao momento anterior aos anos de 1990 (CLARK, 2006).

Esta atuação, acrescentaria, estaria em muitos momentos relacionada ao financiamento do setor privado ou transformando as estatais em espécie de órgãos regulatórios. Para o primeiro caso ilustraria apontando a organização do Gasoduto Brasil Bolívia:

O controle do Gasoduto Bolívia-Brasil encontra-se dividido da seguinte forma: em território boliviano é administrado pela Gás Transboliviano S/A, empresa cujo controle acionário pertence a Shell; no Brasil, a Petrobrás, por intermédio de sua subsidiária, a Gaspetro, controla 51% da transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). Dessa empresa participam ainda a BBPP Holding (El Paso, Total, British Gás) com 29% das ações, Transredes (Shell) com 12%, Shell com 4%.

Verifica-se dessa forma que o controle do gasoduto Bolívia-Brasil, quanto à exportação, pertence na verdade a Shell, empresa responsável ainda pela administração da Transredes, cuja função é distribuir o gás no mercado interno daquele país (COELHO, 2006).

Quanto à transformação das empresas estatais em espécie de órgão regulatório continuarei utilizando como exemplo o caso boliviano, quando a Lei 1689 de 30 de abril de 1996, em seu artigo 4, reservou à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) a "obrigação de supervisionar a aplicação, por parte das empresas privadas, dos métodos mais adequados à exploração dos recursos minerais" (COELHO, 2006).

Continuava a YPFB – de acordo com a citada lei - responsável por exercer a exploração petrolífera, mas obrigada a repassar esta função às empresas privadas através de um contrato de risco compartilhado.

Os casos boliviano e brasileiro, relativos à exploração do petróleo e gás, revelam que as técnicas de intervenção não apresentam como resultado óbvio o fechamento da economia para os setores privados através de políticas protecionistas.

Ampliando esta informação, poderíamos incluir que durante o período militar "o Estado interferiu na economia com o intuito de favorecer o crescimento de grandes empresas privadas estrangeiras ou nacionais. Pelo aspecto econômico, o resultado nefasto de tal política foi o crescimento da dependência estrutural da economia brasileira" (PIMENTA e MIRANDA, 2009).

A proposta governamental para o marco regulatório do Pré-Sal

A política econômica do petróleo no Brasil proposta pelo presidente Lula da Silva segue o processo observado desde 1934, procurando conciliar intervenção do Estado e abertura às empresas privadas nacionais e estrangeiras. Podemos fundamentar esta afirmativa a partir de uma analise do projeto de lei número 5938/2009 – de autoria do Poder Executivo – instituindo o modelo de exploração no Pré-Sal (1).

Nesta proposta é mantido como órgão regulador a Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas fica determinada a criação de uma empresa estatal cuja função também possui caráter de órgão regulador. Esta nova estatal será responsável por gerir os contratos, indicar os presidentes e metade dos componentes dos Comitês Operacionais existentes nos blocos do Pré-Sal, além – e neste ponto, sim, assemelha-se às funções de uma empresa – de comercializar o petróleo resultante na exploração nos blocos pertencentes à União.

Os ministros Edson Lobão, Guido Mantega, Miguel Jorge, Paulo Bernardo e Dilma Rousseff assinam a exposição de motivos do citado projeto e justificam as alterações argumentando que o marco regulatório em vigor "foi fundamentado nas premissas que levaram à promulgação da Emenda Constitucional nº. 9, de 1995(...) [assim] o referido marco legal foi concebido de modo a contemplar as condições vigentes àquela época" (BRASIL, 2009). Todavia, o governo, ao encaminhar o projeto 5938/2009, não apresentou nenhuma proposta de alteração constitucional possibilitando entender que as criticadas "premissas" continuam valendo para o novo marco regulatório.

Desta forma, não seria incoerente analisar a proposta governamental considerando as características demonstradas neste trabalho do modelo neoliberal dos anos de 1990, quando a intervenção econômica passa a ser utilizada como forma de financiamento das empresas privadas.

Assim, para exploração do Pré-Sal, o projeto 5938/2009 transforma a Petrobrás em operadora de todos os blocos. Entendo esta função como "responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção" (BRASIL, 2009). Entretanto, o controle do bloco não cabe a Petrobrás (detentora de participação mínima de 30%), apesar de esta empresa desempenhar as funções mais onerosas, atuando, na prática, como elemento financiador.

Esta condição de operador "único" não pode ser confundida com "onipresença", podendo desaparecer considerando-se a possibilidade de individualização da produção, fato previsto quando uma jazida estende-se além do bloco concedido, obrigando a realização de um acordo mediado através da Agência Nacional do Petróleo; e deste, conforme o artigo 35 do citado projeto, a indicação de um operador, criando a possibilidade de inúmeros sub-blocos operados de modo independente àquele adotado nas áreas adjacentes de acordo com o parágrafo 2º do artigo 36 do projeto em questão.

Outro aspecto a ser observado encontra-se na realização dos leilões para participação dos 70% restantes nos blocos. Será vencedor neste procedimento a empresa ou consórcio oferecedor da maior quantidade de petróleo ao Estado diante de valor mínimo estabelecido em edital. Esta quantidade não se encontra definida no projeto 5938/2009, criando as condições de sua livre adaptação às necessidades das empresas interessadas. E tratando-se de um setor oligopolizado, a proposta governamental também se torna frágil considerando-se a possibilidade de um acordo, quando da apresentação das propostas, entre as empresas interessadas de divisão das áreas de atuação.

Este ponto repercute diretamente no projeto 5940/2009, tratando da criação do Fundo Social a ser formado, dentre outras fontes, por recursos originados na comercialização estatal do petróleo. O citado Fundo é constantemente apontado como a fórmula de garantir a aplicação do poder econômico originado no petróleo em melhorias sociais, impedindo a repetição dos exemplos observados em outros países produtores, quando a exploração do mineral não resultou em avanços sociais para a população.

Considerando a fórmula encontrada através do projeto 5938/2009, o volume de recursos destinado ao futuro Fundo Social será estabelecido em função das políticas econômicas das empresas, tornando esta uma forma compensatória infinitamente aquém do verdadeiro poder resultante da futura exploração do Pré-Sal.

Conclusões

As grandes empresas controladoras do mercado internacional de petróleo organizaram-se a partir de legislações que possibilitaram a proteção destas por parte do Estado ou por meio da ação estatal direta através da criação de empresas.

Esta característica deve-se à condição peculiar do petróleo encontrado na base da produção na condição de matéria-prima e combustível, e por isso consubstanciado em fator de segurança nacional, entendendo como parte integrante desta a manutenção da circulação dos bens e serviços (CAMARGO, 2007).

As diferentes políticas econômicas do petróleo em nosso país ainda não conseguiram associar este princípio à necessidade de auto-suficiência, que desapareceu dos debates, substituída pelo dogma mercantilista da balança comercial favorável, associado à crença liberal do acúmulo de capital e conseqüente salto – no devido tempo – para a "civilização", decorrente da exportação de matéria-prima.

Desta fórmula "mercantil- liberal" surge a necessidade de ampliação a todo custo das exportações de commodities – agora com a inclusão do petróleo do Pré-Sal –, criando-se para este fim todo tipo de atrativo para as empresas internacionais iniciarem o mais breve possível o ciclo do petróleo.

Este novo ciclo teria uma duração aproximada de 35 anos – coincidindo com o tempo de duração para os novos contratos de partilha da produção do Pré-Sal e previsão para o esgotamento dos recursos ali existentes –, período direcionado para a ampliação das pesquisas nacionais no setor petrolífero, aspecto consumidor de parcela considerável dos recursos eventualmente gerados.

Nos Estados Unidos, o presidente Obama pretende ainda em 2010 extinguir o subsídio instituído no início do século passado para a indústria petrolífera, direcionando os recursos para a pesquisa em energia alternativa aos combustíveis fósseis, na espera de em trinta anos livrar-se deles.

Ao mesmo tempo, no Brasil, a empresa criada para garantir a auto-suficiência nacional é transformada em elemento financiador dos oligopólios internacionais através de uma política cujo principal objetivo é iniciar – o mais breve possível – a exportação do petróleo do Pré-Sal.

Referências:

CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Direito Econômico, direitos humanos e segurança coletiva. Porto Alegre, Núria Fabris, 2007.

CLARK, Giovani. Política econômica e Estado. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília, 2006.

COELHO, Wladmir Tadeu Silveira. A exploração petrolífera na América do Sul: Uma breve análise do caso boliviano. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília, 2006.

PIMENTA, Eduardo Goulart; MIRANDA, Iúlian; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo Oliveira (Org.). Princípios e valores fundamentais da ordem econômica na Constituição de 1988 in Constituição e Democracia aplicações. Belo Horizonte, Fórum, 2009.

Nota:

(1)Existem no Congresso Nacional quatro projetos de autoria do Executivo tratando do modelo de exploração do Pré-Sal. Optamos por analisar o projeto nº. 5938/2009 por considerá-lo de maior relevância para este trabalho.

Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e também conselheiro e pesquisador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Contato: wladmir-coelho@ig.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

 

 

TEXTO ORIGINAL EM>correio cidadania

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Complexo do Alemão: A manipulação da "vitoriosa guerra contra o tráfico"

 

por PCB [*]

Estimulada por uma mídia burguesa, aliada ao governo do Estado do Rio de Janeiro e à sua política de Segurança Pública, a população brasileira tem a falsa impressão de que a região metropolitana do Rio de Janeiro está prestes a viver novos dias, com uma melhora qualitativa da sensação de segurança.

Foi a busca por tal sensação de segurança que levou a grande maioria dos trabalhadores, além da totalidade dos setores médios e da elite, a parar frente à TV nos últimos dias para assistir a um espetáculo midiático, comparável à invasão do Iraque pelo imperialismo norte-americano. Era como um filme de mocinhos e bandidos, em que a grande maioria torcia avidamente para que as polícias militar e civil e ainda as Forças Armadas, simplesmente eliminassem a vida de varejistas do tráfico de drogas – mesmo que, a custo disso, morressem inocentes, e bairros populares fossem transformados em verdadeiras praças de guerra.

Os últimos acontecimentos vêm confirmar o caráter de ocupação de uma zona de guerra, onde os civis, de solo ocupado, pouco ou nenhum direito têm. Multiplicam-se denúncias ora formais, ora pelos sussurros escondidos pelo medo de moradores que tiveram dinheiros roubados pela polícia, ameaças de agressão, desaparecimentos sem explicação nenhuma dos órgãos oficiais. Cenas que parecem reflexos de um Haiti ocupado pela ONU e pelo Brasil, onde uma forte criminalização dos movimentos sociais, e da própria população ocupada, que tem até o direito de ir e vir questionado pelas "autoridades".

As denúncias ganham espaços de rodapé nos noticiários, que continuam colocando como manchete as glórias de uma policia que ganhou status de "nada consta" em sua corrida folha de crimes e corrupções, de conivência e até favorecimentos a facções criminosas e grupos de milícias.

Num quadro onde o secretário de Segurança do Estado, Beltrame, cercado por um forte aparato policial e militar, e todas as pompas da mídia visita a área, como legitimo representante de uma força de ocupação, como se se tratasse de um território inimigo. Apresentando mais uma vez para a população local, a única face do estado para os trabalhadores, a face da repressão.

Ao PCB preocupa esse fato: estimula-se, entre a população, uma visão fascistóide de mundo, como se "limpezas finais" fossem soluções para qualquer conflito. A História já demonstrou, através de vários exemplos, que tal pensamento deve ser firmemente combatido. Após as últimas ações, ocorridas nesse final de semana no complexo do Alemão, impõem-se algumas afirmações e questionamentos. Crer que os acontecimentos da última semana garantirão a segurança desejada pela população é equivocado; transmitir isso para população – como vêm fazendo os meios de comunicação – é propaganda mentirosa.
Há décadas o tecido social no Rio de Janeiro vem se deteriorando por culpa de interesses capitalistas tanto na organização do território quanto na oferta de serviços e equipamentos públicos para a maioria da população.

OLIMPÍADAS E CUSTO DE VIDA

Tal fato tende a se agravar: o custo de vida na região metropolitana do Rio cresce exponencialmente desde que a cidade foi escolhida sede das Olimpíadas de 2016, e o exemplo mais nítido disso está no mercado imobiliário. Ter um teto sob o qual morar, no Rio de Janeiro, está cada vez mais caro. Para piorar a situação, a população desta região metropolitana vive com os maiores custos de alimentação e transporte público do país.
Ao mesmo tempo, as políticas de emprego, geração e transferência de renda, educação, saúde, além da oferta de equipamentos esportivos e sócio-culturais são cada vez mais vilipendiadas pela lógica capitalista de ausência e desresponsabilização do Estado.
Não à toa as Oscips no setor de atendimento médico e o desempenho pífio dos estudantes do estado nos exames do Ministério da Educação, além de fatores de menor repercussão midiática, como a concentração de cinemas e teatros nas áreas mais abastadas da cidade, bem como a ausência de locais para o lazer. Concentram-se nessas áreas do Rio de Janeiro os piores indicadores sociais, os maiores índices de gravidez adolescente, a maior incidência de subemprego, as maiores deficiências de saneamento básico, etc.

Tais fatos foram jogados para debaixo do tapete nas últimas eleições, numa aliança explícita entre os grandes grupos de mídia e o atual grupo político que comanda o Rio de Janeiro. Ao contrário de sua postura quase sempre denuncista e falsamente moralizante, a imprensa burguesa chegou ao ponto de escamotear a existência de trabalho escravo e os claros indícios de enriquecimento ilícito, materializado entre outras coisas em mansões em Angra dos Reis (RJ); fatores que atingiriam politicamente personagens fundamentais desse agrupamento político.

COPA, OLÍMPIADAS & ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

No meio de tudo isso está a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É ela a fiadora de manchetes mentirosas e da ação hegemônica em criminalizar a pobreza entre a população. É a atual política de segurança pública, materializada fundamentalmente nas UPPs, que poderá viabilizar projetos políticos maiores para alguns e o lucro crescente para setores fundamentais da burguesia brasileira e carioca: com a copa do Mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016, é preciso garantir uma sensação de segurança mínima para expandir a especulação imobiliária, os serviços de telecomunicações/mídia e os grandes investimentos em infra-estrutura e transporte urbanos, num ciclo propício à corrupção há muito conhecido.

Cabe assim o registro que se segue, publicado pela revista Piauí: as UPPs são um dos maiores "cases" de marketing dos últimos anos. De acordo com a publicação, os "serviços de comunicação e divulgação" da Secretaria de Segurança do Rio saltaram de R$ 66,9 milhões para R$ 91,7 milhões. Além disso, o secretário José Beltrame já promoveu 138 almoços com "formadores de opinião" desde a posse, e deu 223 entrevistas, sendo que 39 para a imprensa estrangeira, sempre com as UPPs como jóias da pauta.

Assim, é preciso dizer claramente: a atual política de Segurança Pública do Rio de Janeiro é uma farsa, que se presta à expansão dos investimentos privados e a garantia de lucros futuros para grandes grupos do capitalismo internacional e brasileiro.
O controle do território pelo estado – principal ponto da atual política de Segurança Pública e lógica que justifica as UPPS – só vale para algumas localidades, próximas às áreas mais nobres da capital, que servirão como base territorial para a expansão dos investimentos privados e públicos.

1020 FAVELAS

Para corroborar nosso ponto de vista, e desmascarar a falácia do atual governador de que todas as comunidades serão "libertadas", está a mais pura e simples matemática: existem cerca de 1.020 favelas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje as UPPs estão em 14 delas, com um contingente de quase quatro mil policiais (10% do efetivo da PM). Não há orçamento neoliberal que garanta pessoal suficiente para ocupar as mais de 1.000 favelas sem UPPs.

Por outro lado, e estranhamente, todas as UPPs foram instaladas em locais comandados por uma única facção criminosa. Para a Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 50% da população da cidade e local no qual mandam as milícias (criminosos de farda), não há projeto de UPP.

Foram tais fatores que apenas deslocaram o crime organizado para pontos mais distantes da região metropolitana e, em alguns casos, fizeram mudar de mãos o controle de alguns pontos do varejo das drogas, inclusive em comunidades ditas "pacificadas" pelas UPPs. Estas mudanças por vezes se deram através de acordos, por vezes através da disputa de território – com os tiroteios típicos que vitimizam trabalhadores e inocentes. Não é por outro motivo que, em todas as operações policiais para instalar as atuais 14 UPPs, não houve sequer uma dezena de prisões, um quilo de entorpecente ou uma mísera arma de grosso calibre apreendidos. Isso também explica de onde surgiram tantos armamentos e varejistas do tráfico nas imagens veiculadas pela TV desde a última quinta-feira. Armas que, aliás, não foram fabricadas no interior daquela localidade. Chegaram até ali através de uma cadeia que a muitos interessa manter, pois a muitos enriquece: no atacado pela corrupção; no varejo através dos "arreglos" pagos a bandidos de farda.
Esta cadeia do tráfico permanece intocada, como bem sabem os moradores de localidades subjugadas pelas milícias. Os grandes traficantes de drogas e contrabandistas de armas, durante estes dias da "guerra do Complexo do Alemão", estavam incólumes em suas ricas residências nos bairros nobres, assistindo tudo pela televisão para acompanhar os rumos de seus negócios. Provavelmente estes atacadistas já têm seus interlocutores e sócios entre aqueles que "ocuparão" a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão.

Ademais, é preciso esclarecer os motivos que justificaram as ações policiais promovidas desde a última quinta-feira: quem de fato promoveu os incêndios de automóveis? Por que tais ações se diferenciaram em muito das promovidas anteriormente pelo tráfico de drogas, inclusive permitindo que os cidadãos se retirassem dos meios de transporte? Por que tais ações se reduziram em muito desde que a ocupação da Vila Cruzeiro virou fato consumado, já que poucos foram os presos até o momento?
Para o PCB, é imperativo o esclarecimento de tais fatos. Que as investigações da polícia e da justiça sejam transparentes e abertas à participação de entidades da sociedade civil.
Por fim o PCB afirma: a culpa pelo atual estado de coisas é do capitalismo, de sua lógica e de seus interesses. Ele é o inimigo a ser combatido e derrotado pelos trabalhadores.

30 de novembro de 2010

Partido Comunista Brasileiro
Secretariado Nacional
Comitê Regional do Rio de Janeiro

Ver também:

A farsa e a geopolítica do crime

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Ocupação militar das comunidades desencadeou ataques

La "guerra" brasileña

A crise no Rio e o pastiche midiático

Este nota política encontra-se em http://resistir.info/ .

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NOME: COLETIVOS, SENHA: COLABORAÇÃO

Ricardo Rosas

A recente onda dos coletivos artísticos e ativistas (ou "artivistas") no Brasil tem chamado a atenção da mídia mainstream para um fenômeno de proporções bem maiores e razões mais profundas que a vã filosofia dos cadernos culturais poderia imaginar. Pouco compreendida, a dinâmica destas articulações chega assim maquiada com um verniz espetaculoso e superficial que, ao que parece, tenta esconder o pano de fundo crítico e instrumental desses grupos. Muitas vezes passageiros como um casual flashmob, outras vezes organizados e duradouros como uma associação, tais ajuntamentos são na verdade indícios de uma mutação maior que está se dando tanto na esfera tecnológica quanto na social.

Coletivos, em si, nada têm de novo. Já  são uma tradição na arte, na literatura, que percorreu todo o século vinte, aqui como lá fora. Segundo o historiador de coletivos artísticos Alan Moore (1) , seu ponto de partida foi logo após a Revolução Francesa, com os  estudantes de Jacques-Louis David, os barbados, ou "Barbu", que formaram uma comunidade criativa que viria a ser chamada de Boêmia, espécie de nação imaginária espiritual de artistas -cujo nome provinha de uma nação de verdade e geraria a idealização do estilo de vida "boêmio"-, compondo um contraponto à academia oficial. Desde então, o fenômeno tem ocasionalmente se repetido ao longo da história da arte, como o Arts and Crafts na Inglaterra vitoriana, dadaístas, situacionistas, Fluxus, numa lista quase infinita de grupos dos mais diversos tipos. No Brasil, eles remontam ao século dezenove, com o grupo dos românticos em São Paulo, os grupelhos de poetas simbolistas, os modernistas da década de 1920, o grupo antropofágico, os concretistas nos anos 1950, o coletivo Rex de artistas na década seguinte, 3Nós3 e Manga Rosa na década de 1970, Tupi Não Dá, ou os mais recentes Neo-Tao e Mico, entre inúmeros outros.

O que diferencia a atual voga de movimentações coletivas no Brasil são o caráter político de boa parte delas, assim como o uso que muitas fazem da internet, seja via listas de discussão, websites, fotologs e blogs ou simplesmente comunicação e ações planejadas por e-mail.

Na Europa e nos EUA, a fusão de arte e política já estava presente nos dadaístas e surrealistas, e representou o ponto fundamental dos situacionistas no pós-guerra, e desde então essa mescla tem se dado em vários grupos que atuam na fronteira ativismo/arte, como o Arte & Linguagem, Art Workers Coalition, Black Mask, neoístas, Gran Fury, Group Material, PAD/D, Guerrilla Girls, ou os mais recentes Luther Blissett Project, RTmark, Etoy, Critical Art Ensemble, boa parte destes últimos atuando diretamente com alta tecnologia, no que se tem atualmente denominado de mídia tática.

Se essa junção sempre esteve presente lá fora, o atual beco sem saída do neoliberalismo parece haver despertado a consciência de vários grupos no Brasil, que passaram a criar fora das instituições estabelecidas com performances, intervenções urbanas, festas, tortadas, filmagens in loco de protestos e manifestações, ocupações, trabalhos com movimentos sociais, culture jamming e ativismo de mídia. À diferença dos coletivos high tech europeus e americanos, os coletivos brasileiros atuam nos interstícios das práticas tradicionais da cultura instituída, em ações até agora de um víes mais low tech.

Mesmo assim, a maioria deles surgem ou agem graças à internet. Alguns, como o Expressão Sarcástica, Vitoriamario, Poro, TEMP, BaseV, ou Cocadaboa, possuem seus próprios sites. Outros, como o CORO, um grupo que pretende mapear todos os coletivos em ação no Brasil, ou a Universidade do Fora, entre outros, funcionam com lista de discussão. Blogs também hospedam grupos com identidade virtual à Luther Blissett, como o Ari Almeida ou Timóteo Pinto, enquanto os fotologs tem servido como meio de divulgação de coletivos como o Radioatividade, ou grupos do stencil e do sticker (adesivo) como Faca, Coletivo Rua, SHN, entre dezenas de outros.

Se a tecnologia não é fundamento básico destes grupos para ações tipo hacktivismo, net arte ou similares, é por meio dela, contudo, que se dá a dinâmica de ação e propagação das atividades destes grupos na vida real. Pois uma palavra-chave de todos estes coletivos é a colaboração. Espécie de buzzword atualmente, a colaboração, bem como termos irmãos como livre cooperação, comunidade, interação e rede são senhas para uma transformação que está se dando em escala global.

Foi a colaboração que permitiu o surgimento de movimentos massivos como os protestos "anti-globalização", bem como a organização de festas-protesto como as do Reclaim the Streets, ou ainda a publicação aberta da rede Indymedia. A divisão de tarefas, o compartilhamento de valores e a liderança coletiva caracterizam em grande parte essas organizações cuja tradução mais exata é a filosofia do open source.

Inicialmente restrita ao círculo de programadores e geeks, a idéia da criação coletiva e distribuída que caracteriza as comunidades Linux e software livre tem virado fonte de inspiração para grupos os mais diversos que estão se voltando para este modo de trabalho como um modelo viável e menos restritivo, não-hierárquico.

Tive recentemente a oportunidade de participar de uma conferência sobre o tema na universidade de Buffalo, NY. Chamada "Redes, arte e colaboração" ("Networks, art and collaboration"), e organizada pelo artista e professor de novas mídias Trebor Scholz e por Geert Lovink, net crítico e teórico de mídia tática, a conferência teve o mérito de reunir diversos ativistas, teóricos e artistas que trabalham colaborativamente, e pautou por abordar diversas facetas da questão, como o conflito com os interesses financeiros das grandes instituições do capitalismo, os conflitos internos dentro da dinâmica coletiva, ou as diversas iniciativas em áreas que vão das artes à educação, da criação em rede à distribuição livre de conhecimento.

O tema é quente o bastante para gerar semanas de debates acalorados, mas aqui se limitou a um final de semana onde se sucederam mesas abertas, performances e apresentações de projetos. Teóricos e historiadores de arte ativista em coletivos como Gregory Sholette, Alan Moore e Brian Holmes, grupos como Critical Art Ensemble e Guerrilla Girls, net críticos como McKenzie Wark, ou o teórico maior da colaboração online, o alemão Cristoph Spehr, estiveram presentes. Spehr, autor do cultuado livro Die Aliens sind unter uns! ("Os alienígenas estão entre nós!"), tem servido como o melhor tradutor da mecânica funcional do código aberto (open source) para o campo da política, da organização social, e da economia.

Entre alguns pontos fundamentais, Spehr defende a noção de que as relações devem se basear na liberdade e igualdade de uns para com os outros e com a cooperação; que regras devem ser estabelecidas, negociadas (e cumpridas) para que a cooperação funcione; que conflitos que surjam ao longo dessas negociações podem construir o respeito mútuo, a independência na cooperação e nos tornar mais fortes; e que organização, lealdade para com as pessoas, não com as instituições, e auto-confiança, são elementos essenciais. 

Em seu livro, num estilo que remixa ensaio e ficção científica, grupos colaborativos independentes e autônomos seriam os grandes monstros que ameaçam o atual estágio do neo-liberalismo corporativo. Espécie de alienígenas no meio da lógica capitalista da competitividade e das redes de "cooperação forçada", os coletivos colaborativos autônomos atuam numa esfera que transcende a mercantilização e podem efetuar uma troca auto-sustentável que, se aplicada em larga escala - o que para muitos é pura utopia - , correria o risco de transformar totalmente a paisagem social, econômica e política do planeta. Comunismo open source? Talvez, pelo menos é o que Spehr acredita, com um otimismo desafiante, o mesmo que o faz organizar a conferência anual “Out of This World” em Bremen, onde junta programadores, ativistas, escritores de ficção científica, filósofos e teóricos para debater a aplicação do código aberto à transformação social visando o futuro.

Por outro lado, o capitalismo há muito já aprendeu a trabalhar em rede. O fenômeno dos coletivos de livre cooperação na esfera artístico-ativista encontra seu paralelo nos grupos criativos de trabalho descentralizado e flexível produzindo para o mercado. Como diz o teórico Brian Holmes num ensaio sobre a questão (2), esse tipo de organização característica da produção imaterial no atual estágio capitalista do pós-fordismo, seria o da "personalidade flexível", adaptativa e versátil em sua atuação profissional, a qual, obviamente não excluiria sob hipótese alguma a competição ou o controle pela vigilância, ainda que à distância. Para combatê-la, só um ativismo "flexível" que, mesmo por sua característica cooperativa e autônoma, se adaptasse à configuração de um mundo cada vez mais baseado em redes, distribuído em setores terceirizados, "aparentemente" independentes.

Em se tratando da internet, o crescente uso das redes de compartilhamento peer-to-peer, weblogs, software livre, listas de discussão, publicações abertas tipo slashdot, wiki ou Indymedia, as bibliotecas online de livre acesso, foruns e todas as outras formas operacionais das comunidades na rede estariam abrindo o caminho para essa transformação pelo trabalho colaborativo que os ativistas e coletivos de hoje usam como tática de resistência e cuja disseminação compartilhada podem ter consequências ainda imprevisíveis.

Como diz Geert Lovink em seu último livro, My First Recession, a cultura da internet "é um meio global no qual redes sociais são moldadas por uma mistura de regras implícitas, redes informais, conhecimento, convenções e rituais coletivos" (3). Procurar entender o atual fenômeno dos coletivos ignorando essa dinâmica de código e cultura, ou seja, modus operandi, instrumentos, ativismos e lutas democráticas face a uma crescente repressão na guerra global do capital, equivaleria a esquecer por completo a senha na hora de logar. Esqueceu sua senha?    

1. Moore, Alan. “General Introduction to Collectivity in Modern Art”, em http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.journalofaestheticsandprotest.org/3/moore.htm

2. Holmes, Brian “The Flexible Personality”, em  http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.noemalab.com/sections/ideas/ideas_articles/holmes_personality.html

3. Lovink, Geert. My First recession, Nai Publishers, pp. 23-24. 

Links:

Networks, Art and Collaboration – http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.freecooperation.org/

Conferência Out of This World - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.outofthisworld.de/

Expressão Sarcástica - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.sarcastico.com.br/

Vitoriamario - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.scheloribates.cjb.net/

Poro - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://poro.redezero.org/

Temp - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://enemy.widerstand.org/temp9/

BaseV - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.basev.has.it/

Cocadaboa - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.cocadaboa.com/

Grupo CORO - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://br.groups.yahoo.com/group/coro-coro/

Universidade do Fora - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://br.groups.yahoo.com/group/universidadeperiferica/

Ari Almeida - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.delinquente.blogger.com.br/

Timóteo Pinto - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.timoteop.weblogger.com.br/

FACA - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.fotolog.net/faca

Coletivo Rua - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.coletivorua.blogger.com.br/

SHN - http://web.archive.org/web/20071028114223/http://www.fotolog.net/shn

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A farsa e a geopolítica do crime

A guerra no Rio de Janeiro

 

por José Claudio S. Alves [*]

Nós que sabemos que o "inimigo é outro", não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.
Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 [1] consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos cinco anos.
De um lado, milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.
Exemplifico. Em Vigário Geral, a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há quatro anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela milícia. Hoje, a milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na lista dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de "segurança".

Sabemos igualmente que as UPPs [2] não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.
Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparato que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadam Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?
UMA GUERRA PELA HEGEMONIA DO CRIME
Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI [3] das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro, que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e áreas pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?
Mas não se preocupem. Quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Pontos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão [4] e o Bope passarem.

28/Novembro/2010

1. Segunda versão do filme Tropa de elite. Ver O veneno da mensagem em Tropa de Elite 1 e 2
2. UPPs: As chamadas Unidades de Polícia Pacificadora
3. CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito
4. Caveirão: alcunha de viatura blindada utilizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro
Ver também:

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Ocupação militar das comunidades desencadeou ataques

La "guerra" brasileña

A crise no Rio e o pastiche midiático
[*] Sociólogo da UFRRJ
O original encontra-se em pcb.org.br/...

 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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COPYRIGHT E MAREMOTO

COPYRIGHT E MAREMOTO
Wu Ming 1, outubro 2002

Atualmente existe um amplo movimento de protesto e transformação social em grande parte do planeta. Ele possui um potencial enorme, mas ainda não está completamente consciente disso. Embora sua origem seja antiga, só se manifestou recentemente, aparecendo em várias ocasiões sob os refletores da mídia, porém trabalhando dia a dia longe deles. É formado por multidões e singularidades, por retículas capilares no território. Cavalga as mais recentes inovações tecnológicas. As definições cunhadas por seus adversários ficam-lhe pequenas. Logo será impossível pará-lo e a repressão nada poderá contra ele.

É aquilo que o poder econômico chama "pirataria".
É o movimento real que suprime o estado de coisas existente.
Desde que - a não mais de três séculos - se impôs a crença na propriedade intelectual, os movimentos underground e "alternativos" e as vanguardas mais radicais a tem criticado em nome do "plágio" criativo, da estética do cut-up e do "sampling", da filosofia "do-it-yourself". Do mais moderno ao mais antigo se vai do hip-hop ao punk ao proto-surrealista Lautréamont ("O plágio é necessário. O progresso o implica. Toma a frase de um autor, se serve de suas expressões, elimina uma idéia falsa, a substitui pela idéia justa"). Atualmente essa vanguarda é de massas.

Durante dezenas de milênios a civilização humana prescindiu do copyright, do mesmo modo que prescindiu de outros falsos axiomas parecidos, como a "centralidade do mercado" ou o "crescimento ilimitado". Se houvesse existido a propriedade intelectual, a humanidade não haveria conhecido a epopéia de Gilgamesh, o Mahabharata e o Ramayana, a Ilíada e a Odisséia, o Popol Vuh, a Bíblia e o Corão, as lendas do Graal e do ciclo arturiano, o Orlando Apaixonado e o Orlando Furioso, Gargantua e Pantagruel, todos eles felizes produtos de um amplo processo de mistura e combinação, re-escritura e transformação, isto é, de "plágio", unido a uma livre difusão e a exibições diretas (sem a interferência dos inspetores da Società Italiana degli Autori ed Editori).

Até pouco tempo, as paliçadas dos "enclosures" culturais impunham uma visão limitada, e logo chegou a Internet. Agora a dinamite dos bits por segundo leva aos ares esses recintos, e podemos empreender aventuradas excursões em selvas de signos e clareiras iluminadas pela lua. A cada noite e a cada dia milhões de pessoas, sozinhas ou coletivamente, cercam/violam/rechaçam o copyright. Fazem-no apropriando-se das tecnologias digitais de compressão (MP3, Mpge etc.), distribuição (redes telemáticas) e reprodução de dados (masterizadores, scanners). Tecnologias que suprimem a distinção entre "original" e "cópia". Usam redes telemáticas peer-to-peer (descentralizadas, "de igual para igual") para compartilhar os dados de seus próprios discos rígidos. Desviam-se com astúcia de qualquer obstáculo técnico ou legislativo. Surpreendem no contrapé as multinacionais do entretenimento erodindo seus (até agora) excessivos ganhos. Como é natural, causam grandes dificuldades àqueles que administram os chamados "direitos autorais" (Bernardo Iovene mostrou como eles os administram em sua investigação para o Report da RAI de 4 de outubro de 2001, cujo texto está disponível no endereço: http://www.report.rai.it/2liv.asp?s=82).
Não estamos falando da "pirataria" gerida pelo crime organizado, divisão extralegal do capitalismo não menos deslocada e ofegante do que a legal pela extensão da "pirataria" autogestionada e de massas. Falo da democratização geral do acesso às artes e aos produtos do engenho, processo que salta as barreiras geográficas e sociais. Digamos claramente: barreira de classe (devo fornecer algum dado sobre o preço dos CDs?).

Esse processo está mudando o aspecto da indústria cultural mundial, mas não se limita a isso. Os "piratas" debilitam o inimigo e ampliam as margens de manobra das correntes mais políticas do movimento: nos referimos aos que produzem e difundem o "software livre" (programas de "fonte aberta" livremente modificáveis pelos usuários), aos que querem estender a cada vez mais setores da cultura as licenças "copyleft" (que permitem a reprodução e distribuição das obras sob condição de que sejam "abertas"), aos que querem tornar de "domínio público" fármacos indispensáveis à saúde, a quem rechaça a apropriação, o registro e a frankeinsteinização de espécies vegetais e seqüências genéticas etc. etc.

O conflito entre anti-copyright e copyright expressa na sua forma mais imediata a contradição fundamental do sistema capitalista: a que se dá entre forças produtivas e relações de produção/propriedade. Ao chegar a um certo nível, o desenvolvimento das primeiras põem inevitavelmente em crise as segundas. As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores controlam a indústria global do entretenimento, e se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos. A serpente morde sua cauda e logo instiga os deputados para que legislem contra a autofagia.
A conseqüente reação em cadeia de paradoxos e episódios grotescos nos permite compreender que terminou para sempre uma fase da cultura, e que leis mais duras não serão suficientes para deter uma dinâmica social já iniciada e envolvente. O que está se modificando é a relação entre produção e consumo da cultura, o que alude a questões ainda mais amplas: o regime de propriedade de produtos do intelecto geral, o estatuto jurídico e a representação política do "trabalho cognitivo" etc.

De qualquer modo, o movimento real se orienta a superar toda a legislação sobre a propriedade intelectual e a reescrevê-la desde o início. Já foram colocadas as pedras angulares sobre as quais reedificar um verdadeiro "direito dos autores", que realmente leve em conta como funciona a criação, quer dizer, por osmose, mistura, contágio, "plágio". Muitas vezes, legisladores e forças da ordem tropeçam nessas pedras e machucam os joelhos.
A open source e o copyleft se estendem atualmente muito além da programação de software: as "licenças abertas" estão em toda parte, e tendencialmente podem se converter no paradigma do novo modo de produção que liberte finalmente a cooperação social (já existente e visivelmente posta em prática) do controle parasitário, da expropriação e da "renda" em benefício de grandes potentados industriais e corporativos.

A força do copyleft deriva do fato de ser uma inovação jurídica vinda de baixo que supera a mera "pirataria", enfatizando a pars construens do movimento real. Na prática, as leis vigentes sobre o copyright (padronizadas pela Convenção de Berna de 1971, praticamente o Pleistoceno) estão sendo pervertidas em relação a sua função original e, em vez de obstacularizá-la, se convertem em garantia da livre circulação. O coletivo Wu Ming - do qual faço parte - contribui a esse movimento inserindo em seus livros a seguinte locução (sem dúvida aperfeiçoável): "Permitida a reprodução parcial ou total da obra e sua difusão por via telemática para uso pessoal dos leitores, sob condição de que não seja com fins comerciais". O que significa que a difusão deve permanecer gratuita... sob pena de se pagar os direitos correspondentes.
Para quem quiser saber mais, a revista New Scientist ofereceu recentemente um excelente quadro da situação em um longo artigo, publicado por sua vez sob "licença aberta" (http://www.newscientist.com/hottopics/copyleft/copyleftart.jsp).
Eliminar uma falsa idéia, substituí-la por uma justa. Essa vanguarda é um saudável "retorno ao antigo": estamos abandonando a "cultura de massas" da era industrial (centralizada, normatizada, unívoca, obsessiva pela atribuição do autor, regulada por mil sofismas) para adentrarmos em uma dimensão produtiva que, em um nível de desenvolvimento mais alto, apresenta mais do que algumas afinidades com a cultura popular (excêntrica, disforme, horizontal, baseada no "plágio", regulada pelo menor número de leis possível).

As leis vigentes sobre o copyright (entre as quais a preparadísima lei italiana de dezembro de 2000) não levam em conta o "copyleft": na hora de legislar, o Parlamento ignorava por completo sua existência, como puderam confirmar os produtores de software livre (comparados sic et simpliciter aos "piratas") em diversos encontros com deputados.
Como é óbvio, dada a atual composição das Câmaras italianas, não se pode esperar nada mais que uma diabólica continuidade do erro, a estupidez e a repressão. Suas senhorias não se dão conta de que, abaixo da superfície desse mar em que eles só vêem piratas e barcos de guerra, o fundo está se abrindo. Também na esquerda, os que não querem aguçar a vista e os ouvidos, e propõem soluções fora de época, de "reformismo" tímido (diminuir o IVA* do preço dos CDs etc.), podem se dar conta demasiado tarde do maremoto e serem envolvidos pela onda.

* Imposto sobre o Valor Adjunto.

 

TEXTO ORIGINAL EM> biblioteca-libertaria

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As oito questões sobre anarquismo

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Respostas de Chomsky

As oito questões sobre anarquismo

Digitalizado por: Paulo Afonso

Membro da equipe “Conquistadores do Pão”, do MAL – Movimento Anarco-Libertário – http://www.mal.110mb.com

Doado para a BPI.

Comentário geral sobre todas as questões:

Ninguém é dono do termo “anarquismo”. Ele é usado para uma enorme variedade de diferentes correntes de pensamento e ação que se diferenciam amplamente. Existem muitos anarquistas com estilos próprios que insistem frequentemente com grande paixão, que seu método é o único correto, e que os outros não mereceriam o termo (e que talvez sejam criminosos de uma ou outra natureza). Uma passada de olhos na literatura anarquista contemporânea, particularmente no ocidente e nos círculos intelectuais (eles podem não gostar do termo), irá rapidamente mostrar que grande parte das denúncias que alguns fazem dos desvios dos outros, está na sectária literatura marxista-leninista. Infelizmente, a proporção desse material no trabalho criador é bem alta.

Pessoalmente, eu não tenho confiança em meus próprios projetos sobre o “caminho certo”, e não estou impressionado com as presunçosas declarações de outros, incluindo os bons amigos. Eu sinto que muito pouco é conhecido para se ter a capacidade de dizer muito com alguma confiança. Nós podemos tentar formular nossos projetos de longo prazo, nossos objetivos, nossos ideais; e podemos (e devemos) nos dedicar a trabalhar em questões de importância à humanidade. Mas a lacuna entre essas duas possibilidades é freqüentemente considerável, e eu raramente vejo algum caminho para transpô-la, exceto em um nível vago e genérico. Essas minhas qualidades (que talvez sejam defeitos) irão aparecer nas respostas (muito sintéticas) que farei às suas questões.

Quais são as origens intelectuais do pensamento anarquista, e quais movimentos desenvolveram e tornaram vivo esse pensamento durante toda a história?

As correntes do pensamento anarquista que me interessam (existem muitas) têm suas origens, acredito, no Iluminismo e no liberalismo clássico, e, inclusive, remontam de modo interessante à revolução científica do século XVII, incluindo aspectos que frequentemente são considerados reacionários, como o racionalismo cartesiano. Existe literatura sobre o assunto (o historiador conceitual Harry Bracken, por exemplo. Eu escrevi sobre isso também). Não irei tentar tratar disso aqui, exceto dizer que eu tendo a concordar com o importante escritor anarco-sindicalista e ativista Rudolf Rocker, que as idéias liberais clássicas foram destruídas na turba do capitalismo industrial, e nunca se recuperaram (estou me referindo ao Rocker dos anos 30; décadas depois ele modificou seu pensamento). As idéias têm sido reinventadas continuamente; na minha opinião, porque elas refletem necessidades e percepções humanas reais. A Guerra Civil Espanhola talvez seja o caso mais importante, ainda que devamos lembrar que a revolução anarquista que conquistou boa parte da Espanha em 1936, preparada através de muitas décadas de educação, organização, esforço, derrota e algumas vezes vitórias. Isso foi muito significante. O suficiente para despertar a ira de todos os maiores sistemas de poder: stalinismo, fascismo, liberalismo ocidental, a maioria das correntes intelectuais e suas instituições doutrinárias – todos combinados para condenar e destruir a revolução anarquista, assim como fizeram; um sinal de sua importância, na minha opinião.

Os críticos dizem que o anarquismo “não tem forma, é utópico”. Você contrapõe dizendo que cada estágio da história tem suas próprias formas de autoridade e opressão que precisam ser combatidas, portanto nenhuma doutrina fixa pode ser aplicada. Na sua opinião, qual realização específica do anarquismo foi relevante nessa época?

Eu tendo a concordar com que o anarquismo não tem forma e é utópico, entretanto, dificilmente mais do que as doutrinas vazias do neoliberalismo, marxismo-leninismo, e outras ideologias que têm apelado aos poderoso e seus servos intelectuais através dos anos, por razoes que são fáceis de se explicar. A razão para a falta de forma e o vazio intelectual (freqüentemente encoberto em grandes discursos, mas que está, de novo, no próprio interesse dos intelectuais) é que nós não entendemos muito os sistemas complexos, assim como as sociedades humanas, e temos apenas intuições limitadas de eficácia sobre os caminhos que devem ser remodelados e construídos.

O anarquismo, na minha visão, é uma expressão da idéia de que o ônus da prova está sempre sobre aqueles que sustentam que a autoridade e a dominação são necessárias. Eles têm que demonstrar, com uma forte argumentação, que isso está correto. Se não conseguirem fazer isso, então as instituições que defendem devem ser consideradas ilegítimas. Como cada um deve reagir para deslegitimar a autoridade, isso dependerá das circunstâncias e das condições: não existem fórmulas.

No presente período, as questões surgem das maneiras mais comuns: das relações pessoais na família e em qualquer parte, para a ordem política/econômica internacional. E as idéias anarquistas – desafiando a autoridade e insistindo que ela se justifique – são apropriadas em todos os níveis.

Em que tipo de concepção de natureza humana o anarquismo está baseado? As pessoas teriam menos incentivo para trabalhar em uma sociedade igualitária? Uma ausência de governo permitiria aos fortes que dominassem os fracos? As tomadas de decisão democráticas resultariam em um conflito excessivo, indecisão e tumulto?

Assim como eu entendo o termo “anarquismo”, ele é baseado na esperança (em nosso estado de ignorância, não podemos ir além disso) que aglutina elementos da natureza humana, incluindo sentimentos de solidariedade, apoio mútuo, simpatia, preocupação com os outros, e assim por diante.

As pessoas trabalhariam menos em uma sociedade igualitária? Sim, à medida que elas fossem conduzidas ao trabalho pela necessidade de sobrevivência; ou por uma recompensa material, um tipo de patologia que leva alguns a tirar prazer da tortura de outros. Aqueles que acham razoável a doutrina liberal clássica, que o impulso de se empenhar em um trabalho produtivo está no âmago da natureza humana – algo que vemos constantemente, creio, desde as crianças até os idosos, quando as circunstancias permitem – estarão muito desconfiados com as doutrinas que são altamente promotoras do poder e da autoridade, e parecem não ter outros méritos.

Uma ausência de governo permitiria aos fortes dominar os fracos? Nós não sabemos. Se isso acontecer, então formas de organização social teriam de ser construídas para superar esse crime, e existem muitas possibilidades de se fazer isso.

Quais seriam as conseqüências das tomadas de decisão democráticas? As respostas são desconhecidas. Nós teríamos que aprender pelas tentativas. Vamos tentar e descobrir.

O anarquismo é algumas vezes chamado de socialismo libertário. Como ele se diferencia das outras ideologias que são frequentemente associadas com o socialismo, como o leninismo?

A doutrina leninista defende que um partido de vanguarda deveria assumir o poder do Estado e dirigir a população rumo ao desenvolvimento econômico, e, por algum milagre que é inexplicado, à liberdade e à justiça. Ela é uma ideologia que naturalmente apela, de forma muito forte, à intelligentsia radical, para a qual tem uma justificativa do seu papel como administradora do Estado. Eu não posso ver qualquer razão – seja na lógica, seja na historia – para levá-la a sério. O socialismo libertário, (incluindo grande e essencial parte do marxismo) rejeitou tudo isso com desdém, muito corretamente.

Muitos “anarco-capitalistas” reivindicam que o anarquismo é a liberdade de se fazer o que quiser com as propriedades que possuem, e de se comprometer para o trabalho, com outros, através de um livre contrato. O capitalismo é, em algum nível, compatível com o anarquismo do seu ponto de vista?

O anarco-capitalismo, na minha opinião, é um sistema de doutrina que, se fosse um dia implantado, conduziria a formas de tirania e opressão com poucas semelhanças na história humana. Não existe a menos possibilidade de que suas (ao meu ver, horrendas) idéias sejam implantadas, porque elas destruiriam rapidamente qualquer sociedade que cometesse o erro colossal de implanta-las. A idéia de “livre contrato” entre o poderoso e seu vassalo faminto é uma piada doentia, que talvez valha alguns momentos num seminário acadêmico explorando as conseqüências das (na minha visão, absurdas) idéias, mas em nenhum lugar mais.

Eu deveria adicionar, de qualquer forma, que me encontro em substancial acordo com as pessoas que se consideram anarco-capitalistas em uma série de questões; e por alguns anos, fui capaz de escrever sozinho em seus periódicos. Eu também admiro o comprometimento deles com a racionalidade – o que é raro – embora eu não ache que eles vejam as conseqüências das doutrinas que adotam, ou suas profundas falhas morais.

Como os princípios anarquistas se aplicam na educação? Os graus, exigências e provas estão corretos? Que tipo de ambiente é mais favorável ao livre pensamento e desenvolvimento intelectual?

Minha impressão, baseada parcialmente em minha experiência pessoal, nesse caso, é que uma educação decente deve proporcionar uma linha, ao longo da qual a pessoa irá percorrer seu próprio caminho; o bom ensino é mais um problema de dar água para uma planta, para possibilitar que ela cresça com suas próprias capacidades, do que encher um vaso com água (pensamentos altamente não-originais, devo adicionar, parafraseados dos escritos do Iluminismo e do liberalismo clássico). Esses são princípios gerais, que eu acho que são geralmente válidos. Como eles se aplicam em circunstâncias particulares, deve ser avaliado caso a caso, com a devida humildade, e o reconhecimento de quão pouco realmente entendemos das coisas.

Descreva, se você puder, como uma sociedade anarquista ideal funcionaria no dia-a-dia. Que tipos de instituições políticas e economias existiriam, e como elas funcionariam? Nós teríamos dinheiro? Compraríamos em lojas? Teríamos leis? Como preveniríamos o crime?

Eu nem sonharia tentar fazer isso. Esses são problemas sobre os quais nós temos que aprender através do esforço e da experiência.

Quais são os panoramas para a realização do anarquismo em nossa sociedade? Em que sentido devemos caminhar?

Os panoramas de liberdade e justiça são ilimitados. Os passos que devemos dar dependem de onde queremos chegar. Não existem, e não podem ser, respostas gerais. As questões estão colocadas de forma errada. Eu me lembro de uma bela frase do movimento dos trabalhadores rurais do Brasil (de onde eu acabei de voltar): eles dizem que devemos expandir a área da jaula, até o ponto que as grades sejam quebradas.

Às vezes, necessita-se até defender a jaula contra os piores predadores do lado de fora: a defesa do poder ilegítimo do Estado contra a tirania privada predatória dos Estados unidos. Hoje, por exemplo, é um ponto que deve ser óbvio para qualquer pessoa comprometida com a justiça e liberdade – qualquer um, por exemplo, que pense que as crianças devem ter o que comer -. Mas isso parece de difícil compreensão para muitas pessoas que se reivindicam libertários e anarquistas. Esse é um dos impulsos irracionais e auto-destrutivos de pessoas decentes que julgam estar dentro da esquerda, na minha opinião, separando-se, na prática, das vidas e das legítimas aspirações das pessoas que sofrem.

Então essa é minha impressão. Eu estou feliz em discutir isso, e escutar os contra-argumentos, mas somente num contexto que nos permita ir além do grito de slogans – o que, temo, que vai excluir boa parte do que se passa nos debates de esquerda, o que é uma pena.

Em outra carta, Chomsky estendeu seus pensamentos sobre uma sociedade futura:

Sobre uma sociedade futura, eu posso estar repetindo, mas é algo pelo qual eu tenho me interessado, desde que eu era um garoto. Recordo, por volta de 1940, lendo o interessante livro de Diego Abad de Santillán, After the Revolution, criticando seus companheiros anarquistas e esboçando com algum detalhe, como a Espanha anarco-sindicalista funcionaria (essas são memórias de mais de 50 anos, então não as tome literalmente).

Minha impressão foi que ela parecia boa, mas nós entendemos o suficiente para responder perguntas sobre uma sociedade em cada detalhe? Através dos anos, naturalmente, eu aprendi mais, mas isso apenas aprofundou meu ceticismo sobre se sabemos o suficiente. Em anos recentes, eu discuti bastante isso com Michael Albert, que tem me encorajado a expor em detalhes como eu acho que a sociedade deveria funcionar, ou, pelo menos, reagir à sua concepção de “democracia participativa”. Em recusei, em ambos os caso, pelas mesmas razões. Parece-me que as respostas à maioria dessas perguntas têm que ser aprendidas através da experiência.

Considere os mercados (na medida em que eles possam funcionar em alguma sociedade viável – limitada, se o registro histórico servir de guia, e sem falar de lógica). Eu entendo bem o suficiente o que está de errado com eles, mas isso não é bastante para demonstrar que um sistema que elimina as operações de mercado é preferível; é simplesmente um sinal de lógica, e eu não acho que sabemos a resposta. O mesmo vale para todo o resto.

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Uma aula sobre "Mídia e terrorismo"

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Uma aula sobre "Mídia e terrorismo"

Noam Chomsky

"A guerra ao terrorismo é pura propaganda e os meios de comunicação, incluídos os europeus, fazem o jogo dos poderosos, desviando o público das questões realmente importantes”

"A guerra ao terrorismo é pura propaganda e os meios de comunicação, incluídos os europeus, fazem o jogo dos poderosos, desviando o público das questões realmente importantes." Não poupa palavras Noam Chomsky, lingüista, consciência crítica dos EUA e, a partir de hoje, também doutor honoris causa em psicologia. A honra lhe foi conferida pela Universidade de Bolonha: algumas horas antes da cerimônia, porém, o professor quis encontrar os estudantes da faculdade de Psicologia, que o homenagearam com uma acolhida muito calorosa. Na aula magna, dotada de 200 assentos, reuniram-se cerca de 500 pessoas. Ele não as decepcionou: durante a hora e meia que durou sua aula sobre "mídia e terrorismo", vestido de uma forma bem mais casual e descontraída do que as dezenas de professores presentes no evento, ele acusou a informação mundial e os governos de seu próprio País – também os predecessores de George W. Bush – elencando, rapidamente, fato após fato com um grande senso de provocação.

O caso Terri Schiavo, que nas últimas semanas deixou em segundo plano todas as outras notícias internacionais, foi tomado por Chomsky como exemplo de argumento que a propaganda quer tornar importante para manter o grande público desenformado a respeito dos outros assuntos. "Nesta minha viagem pela Europa, fiquei muito impressionado com a constatação do quanto os intelectuais europeus estejam subordinados à agenda política dos EUA. Se Bush, por puro cinismo político, decide que o caso Schiavo é o problema mais importante, todos os meios de comunicação europeus ficam inundados com o caso Schiavo", diz o professor. "Basta dar uma olhada aos jornais de hoje: La Repubblica, por exemplo, dedica cinco páginas ao assunto. Somente na página 18, em um pequeno artiguinho na parte inferior, fala-se do relatório da ONU que documentou como o número de crianças desnutridas do Iraque dobrou com a guerra. É essa a cultura da vida invocada por Bush?".
Desde o Iraque até John Negroponte, até algumas semanas atrás embaixador em Bagdá, e que acaba de ser nomeado super-chefe da inteligência estadunidense, o passo é breve. Chomsky o define "um dos mais importantes terroristas internacionais", pela sua atividade de embaixador em Honduras no começo dos anos oitenta, quando, no pequeno país da América Central, os EUA treinavam terroristas para combater o governo sandinista da Nicarágua. "Ainda hoje, já que os EUA se recusam de pagar os ressarcimentos ordenados pela ONU, 60 por cento das crianças nicaragüenses com menos de 2 anos de idade estão subnutridas". A conclusão? "Se realmente nos importássemos com a cultura da vida, nos preocuparíamos com essas crianças, não com Terri Schiavo. Mas se, para a cultura ocidental, a preocupação com o terrorismo é igual a zero, evidentemente, a preocupação com a cultura da vida é abaixo de zero".

Segundo Chomsky, para vender aos americanos a guerra contra o terrorismo ("quando um Estado a declara, significa que está pronto para cometer graves atos terroristas"), é necessário espantar continuamente o público. E o aparato midiático tem uma importância estratégica para preparar os conflitos: "Nos anos 80, dizia-se que os sicários da Líbia estivessem rondando por Washington, e em seguida, deu-se o bombardeio da Líbia. Em 1989, provocou-se uma histeria coletiva contra o narcotráfico, seguida pelo ataque ao Panamá. Para o Iraque houve a invenção das armas de destruição em massa: ainda hoje, 50 por cento dos americanos acredita que aquelas armas realmente existiam". Mas as verdadeiras ameaças à população, para Chomsky, são outras: "Nos últimos 25 anos, os salários reais nos EUA caíram. Aumentaram as horas de trabalho e foi limitado o direito à assistência de saúde. Se as pessoas se concentrassem nisso, o poder não teria mais um jogo fácil. Por isso tanto espaço é dado a acontecimentos como o de Terri Schiavo, que desviam o público dos problemas reais".

"O senhor acredita que os EUA atacarão o Irã?", pergunta um estudante. Chomsky é cético: "Quando se quer atacar um país, então não se fica anunciando os próprios propósitos por anos a fio, o que pode avantajar o outro". O ponto, para Chomsky, é outro: a invasão do Iraque e o chove e não molha com o Irã sobre o enriquecimento do urânio para fins nucleares ("Teerã tem todo o direito de fazê-lo, se for para fins pacíficos"), segundo ele, deixaram passar uma mensagem perigosa. "É claro que os EUA declaram guerra somente contra um Estado incapaz de se defender. Portanto, a lição para o resto do mundo é: vocês deveriam se dotar de defesas, para não serem atacados pelos EUA".

O último tema abordado por Chomsky é o futuro da ONU, posto em crise pela guerra do Iraque e pelo escândalo do programa Oil for Food. Para o professor, "o destino das Nações Unidas depende da possibilidade de que as nações ocidentais se tornem verdadeiras democracias. Nos EUA, ao contrário daquilo que os meios de comunicação querem fazer acreditar, a maioria do público apóia a ONU, quer que os EUA paguem suas dívidas junto à organização e até que abandonem o direito de veto. Dessa forma, se os EUA se tornassem uma democracia, o futuro da ONU seria mais promissor". Também, sobre o escândalo do Oil for Food, para Chomsky, a intervenção da propaganda de Washington é pesada: "Os meios de comunicação dão importância às dezenas de milhares de dólares que, talvez, tenham sido recebidas por um funcionário da ONU e pelo filho de Kofi Annan. Mas ninguém fala nada sobre os 15 bilhões de dólares que os EUA fizeram desaparecer do programa, compensando aliados como a Turquia e a Jordânia. Nem dos 18 bilhões para a reconstrução do Iraque, dos quais não existe mais qualquer rastro. Quem escreve qualquer coisa sobre isso? O objetivo é aquele de desacreditar a ONU, de todos os modos".

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Tutte Bianche

MINHA LUTA NO IMPÉRIO (1) – Entrevista com Luca Casarini (2)
Enrico Pedemonte

Embora antiga, esta entrevista com o líder dos Tutte Bianche pode dar uma boa idéia das táticas e ações promovidas por este lendário grupo, agora extinto, transformado como foi nos Disobedienti. Os Tutte Bianche usaram métodos de ativismo defensivo antes inéditos, como enormes proteções corporais e escudos, e faziam suas carreatas ao som de tecno. Com um visual mistura de ficção científica e armadura medieval, eles foram, juntamente com Luther Blissett, a mais completa tradução do ativismo pop mitopoético, que ainda hoje influencia vários grupos, como os britânicos Wombles.

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Impedir o G-8 de Gênova sem quebrar
uma vidraça sequer. Com Armas
medievais, provocações e fantasia.
Para dizer não à globalização.

Se os Tute Bianche(3) fossem uma empresa, Luca Casarini seria seu "homem imagem". Foi ele, que, em 26 de maio, no palácio ducal de Gênova, declarou guerra aos poderosos do mundo. E, sempre ele, algumas semanas depois, tranquilizou a cidade dizendo que seus militantes se comprometiam a não quebrar nenhuma vidraça sequer. Oficialmente é o porta-voz desse grupo, que tem a Autonomia Operária como antepassado, descende diretamente dos centros sociais ocupados, mas que nos últimos anos, coincidindo com a revolta de Seattle, adquiriu uma imagem pós-moderna ao adotar uma nova linguagem e inacreditáveis macacões lunares de gaze branca com escudos de plexiglas e armaduras de espuma.

Por certo, os Tute Bianche são apenas uma minoria do multicolorido Povo de Seattle. Mas, com sua habilidade para administrar a comunicação, converteram-se, ao mesmo tempo, em sua vanguarda de combate e seu símbolo midiático. E Luca Casirini, paduano, 34 anos, diploma de técnico em energia térmica e com a fala colorida da região do Vêneto, é o profeta desse incrível movimento que fascina ao mesmo tempo em que inquieta. Nós o entrevistamos em Pádua, na festa da Rádio Sherwood, emissora, hà muitos anos, do arquipélagos dos centros sociais.

Enrico Pedemonte: Primeiramente ministro de Exterior, Renato Ruggiero, depois Silvio Berlusconi disseram que os objetivos do povo de Seattle são iguais aos do governo. O que está acontecendo?

Luca Casarini: Eles estão com medo. Já entenderam que este movimento está destinado a crescer. O fato de quem em Gotemburgo, na Suécia, houve 25 mil pessoas significa que em Gênova serão 200 mil: só nós levaremos 10 mil, prontos para ações de desobediência civil. E não é apenas uma questão de passeatas. É só olhar como estão se multiplicando, nos supermercados, nas prateleiras reservadas aos alimentos biológicos e para a crise das empresas ligadas aos transgênicos. como o Monsanto. Nossas manifestações acabam nas tevês do mundo inteiro: é como se fossem milhões de cartões-postais chegando às casas das pessoas.

E. P.: Observando os seus últimos movimentos, parece até que vocês dispõem de um departamento de marketing.

L. C.: Não, nada de marketing. Temos alguns especialistas em comunicação. Sabemos o que precisamos fazer para que falem de nós. Quando um jornalista do Giornale telefona e pede implicitamente que eu lhe dê algo para a primeira página, eu respondo: "Em Gênova vamos declarar guerra aos grandes do mundo". E eles realmente colocam na primeira página. Ou criamos a história dos "homens-ratos" que já estão em ação, sempre em Gênova, escavando nos subterrâneos. E eles engolem.

E. P.: É verdade que vocês disseram que iriam lançar bolsas de sangue infectado com Aids?

L. C.: Não, isso é armação dos serviços secretos. Basta verificar o nome dos jornalistas que publicaram esta história pela primeira vez: é gente que, tradicionalmente, mantém relações com este tipo de mundo.

E. P.: Que instrumentos vocês vão usar  em Gênova?

L.C.: Não podemos revelar. Mas serão armas criativas, projetadas para furar a comunicação e também um muro que circunda a zona vermelha. Instrumentos tão absurdos que ficam até engraçados.

E. P.: Vocês gostam de metáforas: Gênova é uma cidade medieval eis de volta o Império ameaçado pelos esfarrapados.

L. C.: Em Gênova criamos uma mensagem muito forte, baseada na metáfora medieval: buscamos inspiração em Brave heart. Queremos dizer que chegamos a uma nova Idade Média, na qual, de um lado, se têm o máximo de potência tecnológica e, de outro, crianças de 6 anos que costuram os tênis da Nike no Terceiro Mundo. As metáforas são um instrumento irresistível. A coisa paradoxal é que nossos adversários caem em todas. Quanto mais a gente fala de forte assediado, mais eles fantasiam a polícia deles de Robocop.

E. P.: Vocês são criticados: dizem que usam demais a linguagem de Hollywood, isto é, a linguagem dos inimigos.

L. C.: Usamos as linguagens vencedoras, aquelas que chegam até as pessoas. Não é por acaso que Hollywood vence. Esta é a sociedade da comunicação. Não podemos ignorar os códigos.

E. P.: Vocês estão brigando com a ala mais violenta do movimento. É também nesse caso a linha divisória é a estratégia de comunicação.

L. C.: A violência não têm nada a ver com isso. Estamos brigando para que a cidade não seja tocada. Se você incendeia uma casa, o proprietário vai ficar com ódio de você e vai pedir que a polícia seja ainda mais dura. O problema é conquistar o consenso dos cidadãos. A discussão violência / não-violência não faz sentido. Nós praticamos a desobediência civil. Queremos impedir o desenrolar do G-8. Queremos penetrar na zona vermelha que circunda o vértice. Mas é preciso discutir as ações com base na mensagem que chega até as pessoas.

E. P.: Qual será o principal slogan em Gênova?

L. C.: Uma idéia foi involuntariamente sugerida por Renzo Piano, que queria construir em Gênova uma imensa esfera de cristal cheia de borboletas: o "borboletódromo". Se ele tivesse realmente feito isso já teríamos a palavra de ordem para a nossa faixa principal: "Liberdade para as borboletas!". Que tipo de mente perversa pode inventar um símbolo como esse do borboletódromo? Seria um objetivo pelo qual valeria a pena arriscar a pele. Mas parece que alguma coisa vazou em uma coletiva de imprensa e o borboletódromo foi barrado.

E. P.: Em Gotemburgo a violência saiu do controle e a polícia atirou. Mau sinal.

L. C.: É. Quatrocentos Tute Bianche foram presos como medida de prevenção e mantidos fechados por quatro dias. É uma velha técnica do fascismo: limpar a área de subversivos antes da passagem do Duce. E depois a polícia atirou naquele rapaz enquanto ele fugia. É o início de uma nova ofensiva, acima de tudo política.

E. P.: O que significa isso?

L. C.: Primeiro o ministro de Exterior alemão, Otto Schilly, disse que era preciso tomar sistemática a prisão preventiva das pessoas perigosas. Depois de Tony Blair, falando de nós, começou a usar a palavra booligan. Blair é muito hábil: impôs o New Labour como uma coisa nova. É o que está tentando fazer conosco é uma opreração muito sofisticada. Quer substituir o termo "Povo de Seattle", que o imaginário coletivo tem uma conotação positiva, pela palavra booligan, profundamente negativa. Por último veio o Berlusconi, que traduziu booligan por teppista (vândalo).

E. P.: O senhor fala de imagem e de comunicação, mas nas passeatas de vocês a violência não é virtual, é pancadaria de verdade.

L. C.: A ilegalidade de massa é fundamental para mudar as coisas, desde os tempos daqueles que assaltavam os fornos. Berlusconi deveria saber que a prática da ilegalidade dá resultados. Se a lei sobre falsificações nos balanços sofrer alterações, isso será devido a alguém que reivindicou a coisa politicamente. Acho que ele entende melhor que ninguém o que está acontecendo.

E. P.: Por que?

L.C.: Porque Berlusconi conhece muito bem o mundo da comunicação: é dele a primeira experiência de eleições vencidas graças a um logotipo e a uma campanha de marketing. Ele costuma dizer: "O Povo de Seattle está fazendo girar pelo mundo uma imagem nossa como imperadores violentos, sitiados pelas multidões dos que estão fora dos palácio". E tem razão. É esta a nossa estratégia para vencer o Império. Aqueles que perguntam por que estaremos dispostos a lutar contra a polícia em Gênova deveriam ir ver como se vive no sul do mundo, onde está a maior parte da população mundial. Um bilhão e meio de pessoas sobrevive, segundo o Banco Mundial, com menos de um dólar por dia.

E. P.: A entrevista para o Espresso acaba aqui. O senhor teria dito coisas diferentes para o Giornale?

L. C.: Eu diria o seguinte: estamos organizando os nossos exércitos para o ataque por mar. temos uma nova fórmula de neoprene para macacões de mergulho que não pode ser detectada pelos radares.

Notas

1. Uma primeira versão desta entrevista foi publicada pela revista Lugar Comum (Rio de Janeiro: Nepcom / ECO - UFRJ, nº. 15, dez. 2001). Tradução de Eliana Aguiar.

2. Um dos porta-vozes dos Centros Sociais do Nordeste Italiano. Esta entrevista foi realizada antes das manifestações de Gênova.

3. Literalmente, "macacões brancos", grupo italiano do Movimento Antiglobalização.

Fonte: COCCO, Giuseppe, e HOPSTEIN, Graciela, eds. As multidões e o império – entre globalização da guerra e universalização dos direitos, Rio de Janeiro, DP&A, 2002, pp. 79-83.

 

 

 

ARQUIVO RIZOMA

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os dez maiores casos envolvendo hacktivismo

  

 

 

1995 - Em um dos primeiros ataques de ativistas pós-internet, sites do governo francês foram hackeados, criando a primeira expressão para este tipo de evento: "ataque em rede".

1997 - O grupo português UrBaN Ka0s atacou 25 sites civis e militares do governo da Indonésia, postando mensagens a favor da indpendência do Timor Leste, então sob forte repressão. O mesmo ataque se repetiria em 1998,.

1998 - O grupo milw0rm hackeou o centro de pesquisa atômica Bhabha, na Índia, deixando uma mensagem antinuclear no lugar da página original. Um ano depois, a companhia Easyspace foi vítima de ataque semelhante, com a mesma mensagem postada em 300 sites.

1998 - Um grupo chamado Legions of the Underground (Legiões do Subterrâneo) produziu um ciberataque à China e ao Iraque, derrubando a infra-estrutura de internet. O caso provocou polêmica entre a comunidade de hackers. Cinco grupos divulgaram uma declaração conjunta condenando o ataque. Os Legions of the Underground responderam, justificando a estratégia.

1999 - Hacktivistas tentaram romper a segurança do Echelon a(uma rede de vigilância de comunicações do governo americano), invadindo ainda computadores do sistema de segurança dos Estados Unidos. O mesmo ataque se repetiria no ano seguinte.

2002 - O Pentágono admitiu que o escocês Gary McKinnon invadiu e danificou 53 computadores do comando das Forças Armadas, do Exército, Força Aérea e Nasa, tendo acesso a informações secretas. McKinnon procurava evidências da existência de Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs). Causou um prejuízo de cerca de US$ 1 milhão.

2004 - Durante a convenção do Partido Republicano que indicou o então presidente George W. Bush à reeleição, sites do partido e de grupos conservadores ficaram fora do ar. Hackers reivindicaram o ataque.

2009 - Em um caso que criou grande controvérsia internacional e acabou chamado de "climagate", hackers expuseram a troca de e-mails entre cientistas da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, expondo uma suposta conspiração de pesquisadores para suprimir dados que contestem a tese do aquecimento global.

2010 - Em abril, o site Wikileaks publica um vídeo com o ataque de um helicóptero dos Estados Unidos a 17 civis, inclusive jornalistas, no Iraque. O caso levanta grande polêmica ao indicar como os Estados Unidos conduzem a guerra no país.

2010 - Em julho, o mesmo site Wikileaks divulga 92 mil documentos secretos dos Estados Unidos relativos à Guerra no Afeganistão. O caso vem à público justamente quando o governo de barack Obama discute a estratégia no conflito.

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Carros para a elite Veículos eléctricos, o fetiche de Obama

por Robert Bryce

Imagine um presidente americano que durante uma conferência de imprensa exaltasse a importância de carros fabricados pela Mercedes Benz ou pela BMW. A reacção, em particular na Fox New, é facilmente imaginada: ultrajados gritos de "elitista" e "insensibilidade" persistiriam durante dias ou mesmo meses após.
Isso, basicamente, foi exactamente o que fez o presidente Barack Obama quarta-feira última. Obama reconheceu o abalo colossal que os democratas tiveram nas eleições de 2 de Novembro e prosseguiu para discutir a necessidade de mais veículos totalmente eléctricos, dizendo em certa altura: "Há bastante acordo quanto à necessidade de assegurar que os carros eléctricos sejam desenvolvidos aqui nos Estados Unidos" .

Óptimo. Tanto a Mercedes como a BMW fabricam carros nos EUA. Mas aqui há dois pontos essenciais: Cada um destes fabricantes de automóveis controla aproximadamente a mesma percentagem do mercado interno de carros que os analistas da indústria automobilística acreditam que terão os carros eléctricos em 2020. Segundo, e talvez mais importante: as mesmas pessoas que compram Mercedes e BMWs – os ricos – são aquelas que mais provavelmente comprarão um novo carro eléctrico.
O fetichismo do veículo eléctrico reflecte muito da inanidade das nossas discussões acerca da energia. A ideia de que petróleo é mau e que devemos portanto lançar vastas somas de dinheiro em esforços destinados a alimentar a nossa frota automobilística com alguma outra coisa – qualquer coisa – ignora tanto as realidades económicas como a miríade de problemas inerentes aos veículos eléctricos (VEs).

Primeiro, as realidades económicas. No princípio deste ano, a Deloitte Consulting divulgou um relatório sobre VEs o qual revelava que a mais parte dos prováveis compradores são pessoas com rendimentos familiares "de mais de US$200 mil " e "que já possuem um ou mais veículos". Além disso, a Deloitte espera que tais compradores estarão "concentrados em torno da Califórnia do Sul onde o tempo e a infraestrutura facilitam a posse de VEs".
A Deloitte concluía que os EUA têm agora cerca de 1,3 milhão de consumidores que se "ajustam aos perfis demográficos e psicográficos" dos esperados compradores de VEs. E prosseguia dizendo que a adopção em massa dos VEs "será gradual" e que em 2020 talvez 2 por cento do mercado de carros dos EUA poderia estar receptivo aos VEs. O relatório também diz que as chaves para "a adopção em massa são 1) redução no preço; e 2) uma experiência de condução em que o VE seja equivalente ao motor de combustão interna".

Pense acerca destes números. Dos 300 milhões de americanos, talvez 1,3 milhão deles – com muitos dos quais a viverem em áreas em torno de Los Angeles e San Diego – seja provável que comprem um VE.

As projecções da Deloitte são exactamente as mesmas que avançou recentemente a Johnson Controls Inc, uma companhia que fabrica baterias para carros e está a construir duas novas fábricas a fim de abastecer o mercado do VE. No mês passado, o Wall Street Journal informava que a investigação da Johnson Controls "descobriu que o conjunto dos clientes dos EUA para os quais um carro eléctrico tem sentido financeiro – aqueles que viajam muitas milhas por ano, mas em viagens curtas – é muito pequeno, cerca de três por cento dos condutores ". Hummm. Três por cento dos condutores? Em 2009 e 2010, a Mercedes e a BMW, cada uma, controlavam cerca de 2 por cento do mercado automobilístico dos EUA .

Por que os VEs serão brinquedos para os ricos? A resposta é simples: a história dos VEs é um século de fracasso após fracasso. Considere esta citação: Em 1911, o New York Times declarou que o carro eléctrico "foi há muito reconhecido como a solução ideal" porque "é mais limpo e mais silencioso" e "muito mais económico" do que carros alimentados a gasolina.

Todas as vezes que ouvir acerca das maravilhas do novo Chevrolet Volt híbrido-eléctrico, o qual a US$41 mil por unidade custa o mesmo que o novo Mercedes-Benz C350 , considere esta avaliação de um repórter crédulo: "Os preços dos carros eléctricos continuarão a cair até estarem ao alcance da família média". Esta linha apareceu no Washington Post no Halloween, 1915.

E desde que o Volt está a ser construído pela GM, pondere esta pequena notícia declarando que aquele fabricante havia descoberto "um avanço revolucionários em baterias" que "agora tornam os carros eléctricos comercialmente práticos". As baterias proporcionarão a "autonomia de 100 milhas [161 km] que os executivos da General Motors acreditam ser necessária para vender com êxito veículos eléctricos para o público". Esse artigo foi publicado no Washington Post em 26 de Setembro de 1979.

O problema hoje é o mesmo de 1911, 1915 e 1979: a densidade de energia insignificante das baterias. Numa base gravimétrica, a gasolina tem 80 vezes a densidade de energia das melhores baterias de iões de lítio. Naturalmente, os apoiantes do carro eléctrico imediatamente retorquirão que os motores eléctricos são cerca de quatro vezes mais eficientes do que os motores de combustão interna. Mas mesmo com esta vantagem de quatro vezes em eficiência, a gasolina ainda terá 20 vezes a densidade de energia de baterias. E isso é uma vantagem essencial quando se trata de automóveis, em que peso, espaço de armazenagem, e naturalmente a autonomia, são considerações críticas.

Apesar da longa história de fracassos do automóvel inteiramente eléctrico, apesar do facto de que os VEs provavelmente serão apenas jóias nas garagens dos ricos, a administração Obama está a proporcionar mais de US$20 milhões de subsídios [NR] e isenções ficais para o desenvolvimento e a produção de carros que utilizam electricidade ao invés de refinados de petróleo.

Na verdade, a administração continua a desperdiçar dinheiro com VEs apesar de um relatório de Janeiro de 2009 publicado pelo Office of Vehicle Technologies do Departamento da Energia (DOE), o qual afirma que apesar dos enormes investimentos feitos em veículos híbridos-eléctricos de ligar na tomada (plug-in) e em baterias de iões de lítio, quatro barreiras chave barram o caminho da sua comercialização: custo, desempenho, tolerância ao mau uso e tempo de vida. O problema chave, segundo os analistas do DOE, era – como seria de esperar – o sistema da bateria. O relatório concluía que baterias baseadas no lítio, às quais considera "a química mais prometedora", são três a cinco vezes mais caras, falta-lhes densidade de energia e "não são intrinsecamente tolerante a condições de uso abusivas".

Recordam de quando Barack Obama, como candidato presidencial, repreendia a administração Bush por não dar atenção à ciência? Em Dezembro de 2008, logo após ser eleito para a Casa Branca, ele declarou: "É tempo de colocarmos outra vez a ciência no topo da nossa agenda e trabalharmos para restaurar o lugar da América como o líder mundial em ciência e tecnologia".
Restaurar a liderança da América em ciência e tecnologia é um objectivo meritório. Mas com a tentativa de escolher vencedores no negócio do carro – comprovadamente a mais competitiva indústria do mundo – a administração Obama está a esquecer a história e a panóplia de problemas que tem mantido os VEs na garagem desde os dias de Thomas Edison. Já é tempo de desligar esta indústria subsídio-dependente e deixar o mercado livre actuar.

11/Novembro/2010

[NR] Em Portugal, o governo do sr. Sócrates oferece 25 milhões de euros do dinheiro dos contribuintes para o financiamento de VEs. O programa Mobi-E estabelece que serão dados 5000 euros a cada uma das primeiras 5000 compras de VEs.
[*] Autor de Power Hungry: The Myths of "Green" Energy and the Real Fuels of the Future
O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/bryce11112010.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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O manifesto inicial da Mídia Tática

O ABC da Mídia Tática

Por David Garcia e Geert Lovink

Mídias Táticas são o que acontece quando mídias baratas tipo 'faça você mesmo', tornadas possíveis pela revolução na eletrônica de c que qualquer coisa as separa das mídias dominantes.
Uma ética e uma estética distintiva que tem emergido, a qual é culturalmente influenciada pela MTV através das recentes obras em vídeo feitas por artistas. Começou como uma estética rápida e suja que, embora sendo só um outro estilo (ao menos em sua forma videográfica) tem vindo a simbolizar um verité para os anos 90.
Mídias táticas são mídias de crise, crítica e oposição. Esta é tanto a fonte de seu poder ("a raiva é uma energia": John Lydon), como a sua limitação. Seus heróis típicos são; o ativista, guerreiros de mídia nômades, o prankster, o hacker, o rapper de rua, o kamikaze de câmera de vídeo, eles são os alegres negativos, sempre à procura de um inimigo. Mas, uma vez que o inimigo tenha sido nomeado e vencido, é ao militante tático que ocorre entrar em crise. Logo (apesar de suas conquistas), fica fácil troçar dele com expressões típicas da direita, "politicamente correto", "cultura de vítima", etc. Mais teoricamente, as políticas de identidade, críticas midiáticas e teorias da representação, que viraram o fundamento da maior parte das mídias táticas ocidentais estão elas mesmas em crise. Estas formas de pensamento são largamente vistas como remanescentes críticos e repressivos de um humanismo antiquado.
Acreditar que questões de representação são agora irrelevantes é acreditar que as chances de grupos e indivíduos na vida real mesmo ainda não são crucialmente afetadas pelas imagens em circulação de que qualquer sociedade dada dispõe. E o fato de que nós não mais vemos a mídia de massas como a única e centralizada fonte de nossas próprias definições pode tornar estas questões mais escorregadias, mas isso não as torna redundantes.

Mídia Tática, uma forma qualificada de humanismo. Um antídoto útil para aquilo que Peter Lamborn Wilson descreveu como "o inoponível domínio do dinheiro sobre os seres humanos". Mas também como um antídoto para as novas formas emergentes de cientificismo tecnocrático que sob a bandeira do pós-humanismo tendem a restringir discussões de uso humano e recepção social.
O que torna nossas mídias táticas? Em "A Invenção do Cotidiano", De Certeau analisou a cultura popular não como um "domínio de textos ou artefatos senão como um conjunto de práticas ou operações realizadas em estruturas textuais ou em forma de texto". Ele transferiu a ênfase das representações em si direto para os "usos" das representações. Em outras palavras, de que modo nós, como consumidores, usamos os textos e artefatos que nos rodeiam. E a resposta, ele sugeriu, era "taticamente". Isso quer dizer de formas muito mais criativas e rebeldes do que já tinha sido imaginado. Ele descreveu o processo de consumo como um conjunto de táticas pelas quais o fraco faz uso do forte. Ele caracterizou o usuário (um termo que ele preferiu a consumidor) rebelde como tático e o presumido produtor ( no qual ele inclui autores, educadores, curadores e revolucionários) como estratégico. Estabelecer esta dicotomia permitiu a ele produzir um vocabulário de táticas rico e complexo o bastante para equivaler a uma estética reconhecível e distinta. Uma estética existencial.
Uma estética da apropriação, do engano, da leitura, da fala, do passeio, da compra, do desejo. Truques engenhosos, a astúcia do caçador, manobras, situações polimórficas, descobertas prazerosas, tão poéticas quanto guerreiras.

O conhecimento dessa dicotomia tática/estratégica nos ajudou a nomear uma classe de produtores que parecem singularmente conscientes do valor destas inversões temporárias no fluxo do poder. E mais que resistir a estas rebeliões, fazem tudo que podem para amplificá-las. E na verdade fazem com que a criação de espaços, canais e plataformas para estas inversões seja fundamental para sua prática. Nós denominamos o seu (nosso) trabalho de mídia tática.

Mídias Táticas nunca são perfeitas, mas sempre em transformação, performativas e pragmáticas, envolvidas num contínuo processo de questionamento das premissas das canais com que elas trabalham. Isto requer a confiança de que o conteúdo pode sobreviver intacto enquanto viaja de interface para interface. Mas nunca devemos esquecer de que a mídia híbrida tem seu oposto, sua nêmesis, a Medialen Gesamtkunstwerk (1). O programa final para a Bauhaus eletrônica.

É claro que é muito mais cômodo aderir aos rituais clássicos da cena underground e alternativa. Mas mídias táticas estão baseadas num princípio de resposta flexível, de trabalho com diferentes coligações, sendo capaz de se mover entre as diferentes entidades na vasta paisagem midiática sem trair suas motivações originais. Mídias Táticas podem ser hedonistas, ou entusiasticamente eufóricas. Mesmo os hypes de moda tem seus usos. Mas é acima de tudo a mobilidade o que mais caracteriza o militante tático. O desejo e a capacidade de combinar ou pular de uma mídia para outra criando um contínuo suprimento de mutantes e híbridos. Cruzar fronteiras, conectando e religando uma variedade de disciplinas e sempre tirando total proveito dos livres espaços na mídia que estão continuamente aparecendo devido ao ritmo da mudança tecnológica e à regulação incerta.

Embora as mídias táticas incluam mídias alternativas, não estamos restritos a esta categoria. De fato, nós introduzimos o termo tático para romper e ir além das rígidas dicotomias que tem reatringido o pensamento nesta área por tanto tempo, dicotomias tais como amador vs. profissional, alternativo vs. popular. Mesmo privado vs. público.

Nossas formas híbridas são sempre provisórias. O que conta são as conexões temporárias que você é capaz de fazer. Aqui e agora, não algum vaporware ( 2)
prometido para o futuro. Mas o que possamos fazer no lugar com a mídia a que temos acesso. Aqui em Amsterdam nós temos acesso à tv local, cidades digitais e fortalezas de novas e velhas mídias. Em outros lugares eles podem ter teatro, demonstrações de rua, filme experimental, literatura, fotografia.
A mobilidade da mídia tática a conecta com um movimento mais amplo de cultura migratória. Adotada pelos proponentes do que Nie Ascherson descreveu como a estimulante pseudo-ciência do Nomadismo. "A raça humana mostra que seus expoentes estão entrando numa nova época de movimento e migração. Os sujeitos da história, antes fazendeiros estabelecidos e cidadãos, passaram a ser os migrantes, os refugiados, os gastarbeiters ( 3) , os que procuram asilo, os sem-teto urbanos".

Um exemplo característico do tático pode ser visto no trabalho do artista polonês Krzystof Wodiczko que percebe como as hordas de desalojados agora ocupam o espaço público das cidades: praças, parques, vãos de estações de trem que tinham antes sido desenhados por uma triunfante classe média para celebrar a conquista de seus novos direitos políticos e liberdades econômicas. Wodiczko acredita que estes espaços ocupados formam novas àgoras que deveriam ser usadas para sua determinação. "O artista", diz ele, "precisa aprender como operar como um sofista nômade numa pólis migratória".

Como outros taticistas de mídia migratórios, Wodiczko tem estudado as técnicas pelas quais os fracos se tornam mais fortes que os opressores, ao se dispersarem, ao não terem centro, ao se moverem rapidamente pelas paisagens midiáticas físicas ou virtuais. "O caçado deve descobrir a maneira de se tornar o caçador".
Mas o capital também está radicalmente desterritorializado. É por isso que nós apreciamos estar baseados numa edificação como De Waag, uma velha fortaleza no centro de Amsterdam. Nós alegremente aceitamos o paradoxo de *centros* de mídia tática. Assim como castelos no ar, precisamos de fortalezas de tijolos e argamassa, para resistir a um mundo de livres fluxos de capital nômade. Espaços para planejar e não só improvisar e a possibilidade de capitalizar sobre as vantagens adquiridas, têm sempre sido as prerrogativas das mídias "estratégicas". Como taticistas de mídia flexíveis, que não têm medo do poder, ficamos contentes ao utilizar esta abordagem para nós mesmos.

A cada poucos anos nós realizamos uma conferência Next 5 Minutes (Próximos Cinco Minutos) sobre mídia tática a nível mundial. Finalmente temos uma base (De Waag), da qual esperamos consolidar e seguir construindo a longo prazo. Vemos este edifício como um local para planejar evntos e encontros regulares, incluindo o próximo The Next 5 Minutes. Nós vemos o próximo The Next 5 Minutes (em janeiro de 1999), e as discussões que a ele conduzam, como parte de um movimento para criar um antídoto ao que Peter Lamborn Wilson descreveu como "o inoponível domínio do dinheiro sobre os seres humanos".

1. Obra de arte total midiática.
2. Software ainda não lançado no mercado, provavelmente em pesquisa.
3.Trabalhadores imigrantes, em alemão.

Tradução: Ricardo Rosas

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